Gestao Municipal de Terras – Allan Cain

April 18, 2017

A implementação do projecto de gestão de terras o Cadastro e os seus instrumentos de apoio a Institucionalização, politicas e experiências globais o Enquadramento das directrizes do cadastro de terras e a Gestao fundiaria municipal
As terras do Estado devidamente reordenadas e estruturadas devem ser colocadas ao servico das políticas do Estado, de acordo com criterios previamente fixados pelo
Executivo, sejam essas politicas, entre outras, de habitacao e realojamento, de
desenvolvimento agrário ou industrial ou de defesa do ambiente.