No dia 01 de Dezembro de 2020, Allan Cain, Tina Abreu, Cleber, Bernardo Castro, Moisés Festo, C. Cambuta, Nelson João, Manuel Domingos e Outros, membros da Sociedade Civil estavam reunidos com fim de abordorem sobre tema:
Debate sobre a Lei de Terras Revista – Reunião com Membros da Rede de Terra em Luanda.
Debate sobre a Lei de Terras Revista – Reunião com Membros da Rede de Terra em Luanda
No dia 01 de Dezembro de 2020, Allan Cain, Tina Abreu, Cleber, Bernardo Castro, Moisés Festo, C. Cambuta, Nelson João, Manuel Domingos e Outros, membros da Sociedade Civil estavam reunidos com fim de abordorem sobre tema:
Debate sobre a Lei de Terras Revista – Reunião com Membros da Rede de Terra em Luanda.
Decreto_Presidencial nº 217-11 – Extingue o G.R.N. e Criacão o Gabinete de Obras Especiais
Através do Decreto Presidencial n.° 44/10, de 7 de
Maio, foi criado oGabinete deReconstruçäoNacional com
a natu- reza de organismo autfìnomo do sector público
administra- tivo, cuja actuaçäo incidia sobre projectos
considerados de interesse estratégico, independentemente
darespectiva lc›ca- lizaçäo territorial;
Considerando que os objectivos para que foi criado o
referido Gabinete estäo ultrapassados e os projectos
foram concretizados ou estäo em fase de conclusäo
Decreto_Presidencial_nº_216-11 – Bases da Política Nacional de Concessão de Direitos sobre Terras
Decretp Presindecial nº 216/11:
Estabelece as base sobre a Politica Nacional para a Concessão de Direitos de Terras. — Revoga toda a lesgilação que contrarie o disposto no presente diploma nomeadamente a circular nº 07/07.06/GAB MINUC/10.
Cidades pós COVID-19: Diálogos entre o Brasil e a África Lusófona
O espaço do DEBATE À SEXTA-FEIRA estave em conexão com a SEXTA URBANA que está abordar sobre tema: Apoiando governos locais para Planos de Desenvolvimento Sustentável 2030
Para realização da Quinta “Sexta Urbana” dentro do Circuito Urbano 2020, sobre o tema: “Cidades pós COVID-19: Diálogos entre o Brasil e a África Lusófona”.
O evento apresentará:
Planeamento Urbano Participativo Incremental (PIUP): ferramenta para diagnosticar, planejar, operacionalizar e implementar processos de planejamento participativo em cidades com capacidade e recursos limitados;
Sistemas de Responsabilidade Pública na América Latina e o apoio do ONU-Habitat à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro.
O debate foi moderado por Marcella Guarneri e teve como Preletores: Thomaz Ramalho, Javier Torner, Timóteo Neves, José António Pires, Luciana Tuszel. Também houve um debate com os painelistas no final das apresentações.