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A Implementação do Orçamento Participativo em Angola: Avanços e desafios

O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado Carlos Cambuta, Mestre em Governação e Políticas Públicas e Director-Geral da ADRA – Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente, irá abordar o tema em epigrafe. Entre outros pontos, ao longo sua abordagem reflectimos sobre, como foi o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil no processo de consulta para difinição das prioridades das comunidades, que metodologias de consulta foram utilizadas, que actores foram consultados e quais foram os critérios de selecção dos mesmos actores, que prioridades definidas nas comunidades, existe algum mecanismo de monitoramento para atestar que estas prioridades definidas estarão reflectidas no próximo ciclo orçamental e a sua execução?

 

Decreto Presidencia 278-20 – Regime de acesso as habitações

Aprova o estatu orgânico do Ministério da Saúde. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma…

Listas Nominal Dos Candidatos Selecionados Para O Teste

PROVÍNCIA DE BENGUELA

Lista Grupo I

Lista Grupo II

PROVÍNCIA DO UÍGE

Lista Grupo I

Lista Grupo II

 

PROVÍNCIA DO CUANZA NORTE

Lista Grupo I

Lista Grupo II

 

PROVÍNCIA DO HUAMBO

Lista  Geral

PROVÍNCIA DO ZAIRE

Lista  Geral

 

PROVÍNCIA DE LUANDA

Lista Grupo I

Lista Grupo II

 Lista Grupo III

Lista Grupo IV

 

Despacho Presidencial n.º 228-16 – Concessão USD 37.306.958 Gestão de Resíduos Sólidos da Luanda a Carmon Rota Ambiental

Considerando que no âmbito do melhoramento das condiçòes de vida e salubridade dos Municípios, Distritos, Comunas e Bairros da Província de Luanda urge dotar o Govemo Provincial de instrumentos tendentes ao cumprimento das suas atribuiçòes nesse domínio;

Despacho Presidencial n.º 219-16 – Concessão USD 68.370.608 Gestão de Resíduos Sólidos da Luanda a Nova Ambiental

É aprovada a Minuta de Contrato para a Reabilitação da Estação de Tratamento de Água de Luanda Sudeste (ETA Luanda Sudeste) no valor total equivalente em Kwanzas a USD 20.000.438,75 (vinte milhões quatrocentos e trinta e oito dólares dos Estados Unidos e setenta e cinco cêntimos).

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