This report focuses on the research in the city of Huambo. The research used field research and new mapping techniques to, firstly, supply baseline data on the five characteristics which the United Nations uses to define slums for the Millennium Development Goals and, secondly, to explore in more depth the spatial aspects of poverty and urban environmental issues in Luanda. The five characteristics which the United Nations uses to define slums are poor security of tenure, difficult access to safe water, low levels of improved sanitation, low durability of housing structures and overcrowding. The spatial aspects of poverty and urban environmental issues that were studied were land markets and prices, housing location and transport, and flooding and erosion risk.

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The report provides evidence that rising land prices has forced the urban poor out of inner-city informal musseques to occupy lower-valued environmentally risky sites such as river basins, dangerous slopes and areas susceptible to flooding on the margins of cities like Luanda. The urban areas of Luanda (the capital city of Angola), Huambo (the capital of Huambo Province), and Cachiungo (the main town in the District of Cachiungo in Huambo Province) were chosen for this study as they are dissimilar and were considered to be representative of different types of urban areas in Angola.

Development Workshop carried out the research project from 2009 to 2011 to examine the differences in the three urban areas. The study used field research and new mapping techniques to supply baseline data on the five indicators which the United Nations uses to define slums for the Millennium Development Goals (MDGs) and, secondly, to explore in more depth the spatial aspects of poverty and urban environmental issues in Luanda. 

A typology of settlement types was developed for each urban area, based on the date of settlement, history, the distance from the city centre, service levels, street patterns and type of housing. In Luanda, the largest urban area, there is a greater diversity of settlement types, hence nine settlement types were identified. In Huambo, only three settlement types were identified: the formally-urbanised centre of the city, the informally-settled areas surrounding it, and semi-formal settlements which have some, but not all, of the services associated with formal housing areas. In Cachiungo, only two settlement types were identified (the formally-urbanised centre of the city and the informally-settled areas surrounding it) but in practice it was found that the characteristics of the two were similar. 

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Rooftop mapping was made of all residential units and built structures in Luanda:

Ana Julante e Weba Quirimba, estagiários na Develpment Workshop, fez uma apresentação na sexta-feira 19 de Julho o tema “Impactos da variação climática sobre inundações e escoamento pluvial em Luanda“. O tema teve como ponto focal o resultado de uma pesquisa, que foi realizada a nível da cidade de luanda a volta dos lagos de formas a perceber qual o impacto ambiental, que as chuvas desde 2007 até os dias de hoje provocaram em termos de consequênciaas ambientais.

A investigação incidiu sobre os Municípios de Luanda, incluindo Cazenga, Cacuaco, Belas e Kilamba Kiaxi. A pesquisa constatou, que a a nível da cidade de Luanda existem 18 Bacias de escoamento fluvial as principais bacias são:

• Bacia do Rio Cambamba (Abrange os Municipíos de Luanda, Cazenga,
Viana e Belas)
• Bacia do Rio Seco/ou Mulenvo (Abrange o Municipio de Cacuaco)
• Rio Cabolombo

O Debate centrou-se mais concretamente em perceber como estão algumas zonas, que foram afectadas pelas Chuvas em 2007 e como estão os mesmo nos dias de hoje como é o caso do Bairro da Pedreira em Cacuaco, também qual é a opinião das Instituições Governamentais no que se refere a construções em áreas de rísco

       
 Ana Julante                                               Weba Quirimba

Oliver Sykes da Christian Aid fez uma apresentação em Luanda na sexta-feira de manhã sobre os temas dos direitos da terra e mudanças climáticas. O programa da Christian Aid em Angola evolui a parceria com ONGs e igrejas locais. Análise da Christian Aid é que, enquanto a extrema pobreza ea vulnerabilidade continuar em Angola há muito a ser adquirida a partir de uma abordagem que trabalha com parceiros locais para desafiar as estruturas e as relações que mantêm as pessoas marginalizadas e vulneráveis. A estratégia inclui um compromisso explícito para trabalhar na área da resiliência e sustentabilidade, como um elemento de acesso aos recursos, através de um programa focado na adaptação às alterações climáticas. Existe uma relação entre os direitos à terra das comunidades rurais pobres, a acumulação de terras e “investimentos” de desenvolvimento e mudanças climáticas. Clarificação da relação entre os direitos da terra, mudança climática e meios de subsistência é parte do objetivo deste estudo.

Direitos e posse da terra em Angola são mal definidas e aplicadas, sujeito ao abuso e à corrupção e pode ser um contributo significativo para o enfraquecimento dos meios de subsistência rurais. Apesar de uma baixa densidade populacional e amplas áreas de sub-explorado terras aptas para a agricultura, os pequenos produtores rurais e pecuaristas muitas vezes não têm acesso à terra que eles precisam para cultivar ou busca de pasto para o gado. Em combinação com outras pressões sobre os meios de subsistência rurais, a insegurança da posse da terra acrescenta um elemento adicional significativo de incerteza e risco. Esta é uma questão particularmente para as mulheres rurais. Na África Sub- Sahariana em geral, as mulheres têm menos controle da terra do que qualquer outro lugar do mundo. Leis de herança discriminatórias e costumes estão na raiz deste e Angola não é excepção para o quadro mais amplo da África.

ENGLISH:
Oliver Sykes of Christian Aid made a presentation on Friday morning on the themes of Land Rights and Climate Change. Christian Aid’s programme in Angola evolves the partnership with existing local NGOs and churches. Christian Aid’s analysis is that while extreme poverty and vulnerability continue in Angola there is much to be gained from an approach that works with local partners to challenge the structures and relationships that keep people marginalised and vulnerable.  The strategy includes an explicit undertaking to work in the area of resilience and sustainability, as an element of access to resources, through a programme focused on climate change adaptation. There is a relationship between the land rights of poor rural communities, land grabbing and “development investments”, and Climate Change. Clarification of the relationship between land rights, climate change and livelihoods is part of the purpose of this study.

Land rights and tenure in Angola are poorly defined and enforced, subject to abuse and corruption and can be a significant contributor to the undermining of rural livelihoods. Despite a low population density and large areas of under-exploited land suitable for agriculture, rural smallholders and pastoralists often do not have access to the land they need to grow crops or seek pasture for cattle. In combination with other pressures on rural livelihoods, insecurity of land tenure adds a significant additional element of uncertainty and risk. This is an issue particularly for rural women. In wider Sub-Saharan Africa, women have less control of land than anywhere else in the world. Discriminatory inheritance laws and customs are at the root of this and Angola is no exception to the wider picture in Africa.

Oliver Sykes – Terras

Oliver Sykes – Mudanças Climáticas

DOWNLOAD PDFs:

Vulnerabilidade Rural, Alterações Climáticas e Adaptação em Angola, Oliver Sykes (tradução de Diana Tarré), Junho de 2013

Rural vulnerability, climate change and adaptation in Angola, Oliver Sykes, June 2013