Decreto Presidencial n.º 165/14, de 19 de Junho – Aprova o Regulamento de Bolsas de Estudo Externas. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 5/82, de 19 de Janeiro, bem como a Resolução n.º 16/94, de 10 de Junho.
Auto-Organização das Comunidades de Base Territorial vs Democracia Local
Adão Pedro Augusto, activista social, Formado em Planeamento e Direcção de Programa e Projectos, foi o facilitador do dia 29 De Junho de 2018 no Espaço de Debate à Sexta feira da Developoment Workshop Angola com o tema “Auto-Organização das Comunidades de Base Territorial VS Democracia Local”. Ao longo da sua abordagem o prelectou falou entre os outros assuntos sobre: o Município como modelo centralizador e Descentralizado na Organização Administrativa do Estado.
A Gestão das Terras Comunitárias no Contexto das Autarquias em Angola: Desafios e Constrangimentos
Bernardo Castro, Mestre em Adaptações as Alterações Climáticas pela UAB –Portugal e Director Executivo da ONG Rede Terra, foi o convidado no Espaço de Debate à Sexta Feira da Development Workshop Angola, onde falou sobre a Terra como um activo económico para o desenvolvimento local no quadro de implementação das autarquias e o papel das Autoridades Tradicionais num quadro sócio-económico. A Terra no Contexto do Poder Local, qual o paradigma sob o qual serão protegidos os interesses próprios das populações locais, e quem deverá administrar as terras do Domínio Consuetudinário
Água e Saneamento Gerido Pelas Comunidades
Leonardo Samunga, Formado em Ambiente e Gestão do Território pela UMA – Universidade Metodista de Angola e Coordenador do Projecto “Água e Saneamento Gerido pelas Comunidades” na DW foi o convidado para o espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 01 de Junho de 2018 onde o tema em análise foi: “ Água e Saneamento Gerido pelas Comunidades”. Ao longo da sua abordagem, entre as várias questões, falou sobre o ponto da situação projecto coordenado por ele, as áreas de implementação do projecto, partilhando assim os resultados alcançados até agora, os desafios e as lições aprendidas.
GLOBAL URBAN POLICYMAKING IN AFRICA
A burgeoning literature is looking into the processes and actors involved in the
adoption and emulation of best practices and models of urban policy and development in aspiring world-class cities across the globe. It shows how over the past decades cities have become increasingly entrepreneurial, outward-looking and plugged into transnational networks of urban policymaking. This has resulted in the fast-paced circulation of policies, often with the aim of attracting investment and making cities more competitive (McCann and Ward, 2011; Peck and Theodore,


