Angola is a country rich in natural resources, such as diamonds and oil. When the oil price dropped, the government decreed a diversification of the economy, encouraging investment in agriculture from foreign as well as local companies. A new land law was passed to protect small-scale farmers and rural communities. But often the legal procedure is not respected and farmers lose the land on which their livelihood depends. The video shows how LWF is working with rural communities, village chiefs, local and national administration to raise awareness and to support people in claiming their legal rights.
Workshop de Avaliação da Implementação do STLC e definição dos passos Seguintes
Com a implementação do sistema TIP-TAP ficou mais fácil garantir sustentabilidade e melhorar a higiene pessoal nas zonas rurais. abordagem das palestras sobre as vantagens da lavagem das mãos tem maior aceitação desde que exista uma estrutura de acesso a água na escola ou na comunidade.
Posição do OPSA Sobre a Institucionalização das Autarquias Como Parte da Implementação do Poder Local em Angola
Sérgio Calundungo, Consultor Independente e Coordenador do Observatório Político e Social de Angola – OPSA, foi o convidado no Espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 13 de Julho de 2018 onde o tema em análise foi: “Posição do OPSA sobre a Institucionalização da Autarquias como parte da Implementação do Poder Local em Angola”. Ao longo da sua abordagem, entre as várias questões, começou por falar sobre o que o OPSA e o que faz, os principais pontos defendidos a ter enconta no processo de preparação e implementação das Autarquias por último falou das Alertas e Recomendações que deve se ter enconta
Proposta De Lei Sobre A Institucionalização Das Autarquias Locais
O presente diploma estabelece os princípios e regras para selecção inicial de municípios com vista a institucionalização efectiva e gradual das autarquias locais.A selecção de municípios para efeitos de institucionalização efectiva das autarquias locais observa, entre outros, o princípio da objectividade, da eficiência administrativa e do gradualismo.
Proposta De Lei Da Tutela Administrativa Sobre As Autarquias Locais
O convívio entre os princípios da unicidade do Estado e da autonomia local, exige a
criação de instrumentos jurídicos que confiram à Administração do Estado poderes de
controlo sobre os entes autárquicos e entidades equiparadas, no sentido do respeito das
leis e demais actos normativos, bem como dos direitos e interesses legítimos da
colectividade e dos particulares
