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Decreto Presidencial n.º 62-11 de 18 de Abril – Admin da Cidade do Kilamba

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Publication Date: April 18, 2011
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Considerando que os fenómenos de crescimento das grandes cidades acarretam problemas de organização, cuja ôrganica nem semprecoincidecom a estrutura administrativa territorial.

LUPP – Uma Luta Urbana

20110408
Author: O País
Publication Date: April 8, 2011
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O Programa de Luta Contra a Pobreza Urbana - LUPP recebeu o premio da UN Habitat sobre Melhores Practicas de Melhoramento do Ambiente de Vida. Saiba mais sobre a instituicao angolana que visa o apoio ao desenvolvimento comunitario nos musseques de Luanda.

Claudia Gastrow – Habitação e Cidadania

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Publication Date: April 8, 2011
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Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop, um debate cujo tema foi "Habitação e Cidadania". O mesmo foi apresentado por Claudia Gastrow.

Decreto Presidencial n.º 60-11 de 5 de Abril – Plano de Urbanização da Cidade do Kilamba

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Author:
Publication Date: April 5, 2011
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Encontrando-se em fase de conclusão as obras de urbanização e de edificação da Cidade do Kilamba; Convindo regularizar a situação jurídica do Plano de Urbanização, bem como definir e acautelar alguns aspectos atinentes à Cidade do Kilamba;

Sambizanga Forum da Pobreza

2011:04:02
Author: A Capital
Publication Date: April 2, 2011
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Moradores da comuna Ngola Kiluanji, no muncipio do Sambizanga, particaparam de um forum sobre a reduca da pobreza, numa organizacao da Associacao dos Comites de Agua para o Progresso Comunitario.

Decreto No 59-11 – Plano Expansao Urbana de Luanda e Bengo

20110401_-_decreto_no_59-11_-_plano_expansao_urbana_de_luanda_e_bengo
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Publication Date: April 1, 2011
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Decreto Presindecial n.º59/11:Estabelece as basedos Planos Integrados de exposição Urbana e Infra-Estrutura de Luanda e Bengo . - Revoga toda a legislação que contraria o presente diploma.

Abril 2011

Abril2011
Author: A Voz de Cacuaco
Publication Date: April 1, 2011
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Ravina desaloja Moradores no bairro Boa Esperança 3; Ndala Muleba com carência de água potável; Delinquência em alta no paraíso; Camião contentorizado acidenta na estrada direita de Cacuaco; Delinquência preocupa moradores do bairro paraíso em Cacuaco.

LUPP recebe prémio sobre melhores práticas de UN Habitat

2391-0
Author: Angola Press
Publication Date: March 29, 2011
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Um Prémio sobre Melhores Práticas e Lideranças da “UN Habitat” será entregue hoje, no Dubai, ao Programa de Luta Contra Pobreza Urbana (LUPP),  implementado em Luanda. Em Angola, os parceiros do Programa de Melhores Práticas e Lideranças Local identificam iniciativas nas áreas de habitação, desenvolvimento urbano e governação, ambiente, desenvolvimento económico, inclusão social prevenção de...

Luanda Urban Poverty Programme receives prestigious UN Habitat Award

20110329
Author: Development Workshop
Publication Date: March 29, 2011
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UN Habitat Best Practice and Local Leadership Award was be presented in Dubai on 29th March 2011 to the Luanda Urban Poverty Programme - LUPP. The Awards are announced every two years. This is the highest international award possible for such work. The United Nations Human Settlements Programme, UN-HABITAT, is theUN agency for human settlements....

Decreto Presidencial n.º 56-11 – Pólo de Desenvolvimento da Bacia do Okavango

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Publication Date: March 24, 2011
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Decreto legislativo presidencial n.º 6/10: Estabelece o regime de delimitação .e coordenação de actuação da Administração Central e da Administração Local do Estado. Despacho conjunto n.º 67/10: Aprova as quotas para ingresso no sector da Educação nas 18 Provín- cias do País. — Revogao despacho conjunto anterior e todas as disposições que contrariem o disposto...

Decreto Presidencial n.º 56-11 – Pólo de Desenvolvimento da Bacia do Okavango

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Publication Date: March 24, 2011
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Decreto Presidencial n.º 56/11 Considerando que o perímetro da Bacia do Okavango, situado na Província do Kuando Kubango , pela sua especificidade e envolvente paisagística turística, torna-o um destino com especial aptidão para o turismo, reunindo assim as condições para ser classificado como área de interesse para o turismo;

Decreto Presidencial 52-11 Regulamento Guiché do Imóvel

diario_da_republica
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Publication Date: March 24, 2011
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Com a perspectiva de melhoria de serviços público personalizados destinado a permitir que numa mesma repartição estejam integrados os serviços de vários organismos, visando à titulação da constituição, transmissão, modificação, extinção e oneração do direito de propriedade e do direito de superfície. O Presidente da República decreta, nos termos da alínea I) do artigo 120º...

Decreto Presidencial 51-11 regime jurídico do notariado part II

diario_da_republica
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Publication Date: March 23, 2011
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O Decreto Presidencial nº 51/11, do “ Regime Jurídico do Notariado”, constitui um dos elementos integrantes do sistema de justiça que configura e da suporte ao funcionamento de uma economia de mercado, enquanto instrumento ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas. Houve a necessidade de se fazer uma reforma na actividade no...

Decreto Presidencial 51-11 Regime Jurídico do Notariado part I

diario_da_republica
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Publication Date: March 23, 2011
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Considerando que o notariado constitui um dos elementos integrantes do sistema de justiça que configura e dá suporte ao funcionamento de uma economia de mercado, enquanto instrumento ao serviço da segurança e da certeza das relações jurídicas. Houve a necessidade de se fazer uma reforma na actividade notarial afim de se conferir ainda maior relevância...

Representante da Development Workshop apresenta modelo de gestão comunitária de água

2389-0
Author: Angola Press
Publication Date: March 21, 2011
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O representante da Development Workshop em Angola, Cupi Baptista, apresentou hoje, segunda-feira, em Luanda, um modelo de gestão comunitária de água designado Mogeca, que visa melhorar o acesso das comunidades à água potável. O responsável fez este pronunciamento numa palestra alusiva ao Dia Mundial da Água (22 de Março), tendo afirmado que o projecto visa...