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Aesthetic Dissent: Urban Redevelopment and Political Belonging in Luanda, Angola

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Author: Claudia Gastrow
Publication Date: June 1, 2017
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Over the previous decade, African cities experienced a wave of frenzied construction driven by imaginations of world-city status. While these projects provoked new discussions about African urbanism, the literature on them has focused more on the paperwork of planning than actual urban experiences. This article addresses this lacuna by investigating residents' reactions to the post-conflict...

O Mundo Virtual de Pessoas com Deficiência

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Publication Date: May 5, 2017
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Miguel Matos, Secretário Geral da ANEUD – (Associação Nacional de Estudantes Universitário com deficiência) e estudante finalista do curso de computação da faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, foi o convidado para o espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 05 de Maio de 2017 onde o tema em análise...

ONDAKA Numéro 1705 2017

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Publication Date: May 1, 2017
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A província do Huambo acolheu o Conselho Consultivo do Ministério da Educação, realizado sob orientação do titular da pasta Pinda Simão. Ao proferir o discurso de abertura do evento, o governador do Huambo João Baptista Kussumua disse caber a cada um dos quadros do sector a responsabilidade de contribuir, com o que sabe, no intuito...

Gestão de Terras “Discurso de abertura” – Bornito de Sousa

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Publication Date: April 26, 2017
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O governante, que falava na abertura do workshop sobre "Gestão Municipal de Terra", esclareceu que esse fenômeno é fruto dos grandes movimentos populacionais, do campo para cidade, que ocorreram no período do conflito armado, em que as pessoas procuravam zonas de maior segurança. Adiantou que factores como o crescimento demográfico natural e as movimentações normais...

Apresentação dos objectivos do “Workshop – Allan Cain

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Publication Date: April 25, 2017
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O diretor da Development Workshop Allan Cain ,fez a Introdução, Apresentação dos objectivos dos workshop. O encontro, realizado pela organização não governamental Development Workshop, com o lema "o cadastro como instrumento de planificação e controlo do uso da terra", visa capacitar os administradores municipais das províncias de Luanda e do Huambo, bem como técnicos do...

Representante da União Europeia – Tomas Ulicny

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Publication Date: April 23, 2017
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O embaixador da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny, participou no workshop sobre "Gestão Municipal de Terra"onde abordou questões como crescimento urbanos e populacional, escasseias de alimento e agua.

Projecto de Gestão de Terras no Planalto Central de Angola

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Publication Date: April 22, 2017
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A 9 de Abril 2014, a União Europeia e a FAO assinaram um acordo para garantir a implementação das VGGT (directrizes voluntárias) 10 países envolvidos (Angola, Burundi, Côte d'Ivoire, Etiopia, Kenya, Malawi, Niger, Somalia, South Sudan e Swaziland) 33 milhões de Euros no total

Gestão Municipal de Terra – Moises Festo

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Publication Date: April 21, 2017
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O município é, por excelência, o “locus” de solução dos problemas urbanos. Os legisladores devem apenas criar um suporte jurídico para a actuação das municipalidades na questão urbana, jamais impor modelos fechados que dificultem ou impeçam que a execução política de desenvolvimento urbano seja concretizada de diferentes formas, segundo as peculiaridades de cada local

Condições Apropriadas para a Implementação do Cadastro – Governo Provincial do Bié

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Publication Date: April 20, 2017
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Para permitir uma correcta implementação do cadastro, è necessário definir campos de intervenção para todas as instituições intervenientes nos processos O accesso ao cadastro de cada instituição se limita ao respetivo campo e nível de responsabilidades Em outras palavras, è necessario definir «quem faz o quê»

Mosaiko – Acesso à Justiça l 2016

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Publication Date: April 19, 2017
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Este trabalho é produto do primeiro exercício de avaliações participativas sobre o uso e acesso a mecanismos de Justiça, tanto no sector formal como no sector consuetudinário em quatro comunidades: duas comunidades periurbanas (uma em Luanda e outra em Benguela) e duas comunidades rurais na Huíla. O estudo procura mapear o impacto na vida quotidiana...

Mosaiko – Acesso à Justiça l 2016

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Publication Date: April 19, 2017
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O Registo de Nascimento é corolário de outros direitos inscritos na natureza da pessoa humana, daí a sua relação com os Direitos Humanos. Ou seja, não se pode falar em registo de nascimento sem que haja uma pessoa física que tenha nascido, num determinado espaço territorial (Direito à Nacionalidade), e que tenha um nome (Direito...

Gestao Municipal de Terras – Allan Cain

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Publication Date: April 18, 2017
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A implementação do projecto de gestão de terras o Cadastro e os seus instrumentos de apoio a Institucionalização, politicas e experiências globais o Enquadramento das directrizes do cadastro de terras e a Gestao fundiaria municipal As terras do Estado devidamente reordenadas e estruturadas devem ser colocadas ao servico das políticas do Estado, de acordo com...

Sistema de Informação Geográfica Sobre Terras

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Publication Date: April 18, 2017
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O Municipio do Kuito està a experimentar um crescimento populacional intenso, de acordo ao Censo de 2014, a cidade do Kuito conta com 450.881 habitantes ,por esta razão, a Administração Municipal está implementar vários projectos de desenvolvimento urbano, conjuntamente com o Governo Provincial e o Governo de Angola

Proposta para infraestructuras para Reservas Fundiarias

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Publication Date: April 18, 2017
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Incumbe-me Sua Excelência Ministra do Urbanismo e Habitação, Dra. Branca Manuel da Costa Neto do Espirito Santo, à remeter ao Exmo. Senhor Presidente da APIMA, a nossa proposta de Modelo de permuta entre o Estado e o Sector Privado para desenvolvimento de infraestruturas em reservas fundiárias e solicitamos os vossos contributos sobre a referida proposta...

Gestão Fundiária Municipal

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Publication Date: April 17, 2017
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O UN-Habitat trabalha em prol de um futuro melhor e mais sustentável para cidades e assentamentos humanos. De acordo com a Nova Agenda Urbana, sua missão é promover o desenvolvimento urbano sustentável e moradia digna e acessível para todos.