Gestão de Terras “Discurso de abertura” – Bornito de Sousa

April 26, 2017

O governante, que falava na abertura do workshop sobre “Gestão Municipal de Terra”, esclareceu que esse fenômeno é fruto dos grandes movimentos populacionais, do campo para cidade, que ocorreram no período do conflito armado, em que as pessoas procuravam zonas de maior segurança. Adiantou que factores como o crescimento demográfico natural e as movimentações normais das populações, também ajudam a compreender os números apontados. Por outro lado, Bornito de Sousa referiu que a actualização de cadastros como instrumento de planificação e controlo do uso da terra pelas administrações dos municípios, das cidades e dos distritos urbanos enquadra-se num conjunto de estratégias e modernização do poder local. Explicou que muitos municípios no país precisam actualizar o seu cadastro ou mapas de ocupação de terras e que outros as ocupações tradicionais da terra, por longo prazo, permanecem ainda sem registo. Recordou que, para o efeito, o seminário sobre a problemática de ocupação de terrenos, realizado em Janeiro de 2016, marcou o início de uma série de eventos técnicos e de formação dos funcionários das administrações municipais sobre a gestão de terrenos a diferentes níveis. “Tratou-se de uma iniciativa do Chefe de Estado, fruto de uma visita de trabalho ao Governo Provincial de Luanda, tendo recomendado a adopção de um novo modelo de gestão, consubstanciada numa desconcentração profunda de responsabilidade, recursos e economia das administrações municipais e das cidades