Semanário Economico

Angolanos ultrapassados por estrangeiros

O documento que veta o comércio precário aos cidadãos estrangeiros foi aprovado recentemente. Trata -se do decreto presidencial 288, publicado na I Série do Diário da República, de 30 de Novembro. Apesar disso, as vendas ilegais, nas cantinas, por parte de cidadãos estrangeiros continuam em alta.

Para estar por dentro desta actividade, na quarta-feira, 04, a nossa ronda começou muito cedo, às 7h00 da manhã, no Bairro Popular. No largo junto ao Cine Neves Bendinha e a igreja Santa Ana’, concretamente no largo lrene Cohen, funcionam várias cantinas. Na primeira, vende o cidadão de origem sudanesa, identificado apenas por Abo e disse estar em Angola há 10 anos. O homem que fica o dia atrás do balcão disse não ser o proprietário do estabelecimento sem letreiro.

“Sou apenas empregado, mas tenho estado a gostar da minha passagem por Angola. Aqui dá para ganhar dinheiro”. disse o jovem de estatura média.

O nosso interlocutor contou-nos ainda que tem feito o vai vem entre Cartun e Luanda, uma vez que fixou residência na capital angolana e vai ao seu país apenas em gozo de férias.

Logo de seguida, na cantina ao lado, está outro cidadão do Sudão, de nome Brancana, funcionário do referido estabelecimento.

No país há nove anos, Brancana começou por contar que não existem apenas sudaneses no largo. Estão lá também cidadãos do Tchad e do Kenya.

O responsável da cantina onde trabalha é um maliano, cujo nome não avançou, no entanto, revelou que o mesmo está casado com uma angolana e que possui várias cantinas um pouco pelo país.

O seu patrão, possuidor de um alvará de comércio precário, exclusivo para os nacionais, reside e exerce a actividade há muitos anos no país.

Quanto à sua actividade, disse que tudo corre bem e que tem contado com a colaboração da Polícia Nacional. “A Polícia tem vindo aqui. Quando chegam, inspeccionam os produtos e os documentos da loja e vão-se embora”, explicou.

N a cantina, podem ser encontrados bens de primeira necessidade, tais como açúcar, sabão, óleo alimentar, arroz, conservas e outros produtos. De acordo com a lei do comércio, esta actividade está reservada aos nacionais. No entanto, contínua a ser desrespeitada.

Na busca de mais informação sobre o assunto, fomos até ao bairro do Mártires de Kifangondo, no município da Maianga. Na primeira cantina, está um cidadão angolano, mas com sotaque influenciado pelos seus patrões malianos.

Aos 31 anos de idade, Ismael Monteiro disse ter passado por várias cantinas. Conta que começou a trabalhar como balconista há muitos anos. “Sou angolano e natural de Luanda. Falo assim porque trabalho com eles, faz tempo”, explicou.

Quando questionado se não deseja abrir um estabelecimento similar, disse que sim, mas faltam -lhe recursos para materializar a intenção. “Sei que esta actividade está reservada aos angolanos. Este é um problema do país. Todavia, não tenho como ser proprietário de uma cantina”, lamentou.

Número de inspectores para Luanda é insuficiente

O director provincial do Comércio de Luanda, Guilhermino Paulo, esclareceu que o exercício do comércio precário está reservado aos angolanos e que o alvará comercial é intransmissível.

o número de inspectores, de acordo com Guilhermino Paulo, não ajuda em nada na fiscalização, tendo em atenção a densidade populacional de Luanda. “Só o Cazenga é quase uma província. Este número de fiscais dificulta o trabalho e estamos a pensar inscrever mais inspectores”, avançou.

Apesar dessa determinação legal, Guilhermino Paulo disse que a Direcção Provincial tem notado a existência de cidadãos nacionais que transmitem os seus alvarás a estrangeiros, para o exercício dessa actividade em cantinas.

Pelo facto, o responsável lamentou, mas disse ser necessária a criação de condições para se pôr fim a estes casos.

A violação da proibição de transmissão do alvará comercial a terceiros pode dar lugar à cassação do documento. Mas nada disso tem acontecido até ao momento, numa clara violação da lei em vigor.

Guilhermino Paulo afirmou ainda que cidadãos nacionais requerem licenciamento comercial com uma determinada finalidade, mas alugam o alvará e arrendam espaços a estrangeiros, para desenvolver o comércio.

Segundo o responsável, legalmente o estabelecimento está licenciado para o nacional, mas aparece um estrangeiro a gerir. A sociedade surge, em muitos casos, como argumento para proteger o estrangeiro. “Em termos legais nada impede que ele trabalhe, salvo se tiver a sua situação migratória irregular”, explicou.

O comércio precário só deve ser exercido nas zonas suburbanas e rurais, e “não requer necessariamente um alvará comercial” ..

Pode ser desenvolvido ao abrigo de um cartão de comércio precário, emitido pela Direcção Provincial do. Comércio. Com vista a organizar o sector, os comerciantes localizados na parte urbana de Luanda foram orientados a transformar os seus estabelecimentos em lojas de conveniência e está em curso um plano de ordenamento da rede comercial através de visitas de inspecção, actividade que até agora não surtiu o efeito desejado. Se olharmos pelas ruas da cidade capital, existem muitas cantinas mesmo no centro da cidade.

No entanto, Guilhermino Paulo manifestou preocupação pelo facto de dispor apenas de 37 inspectores para cobrir nove municípios com cerca de duas mil cantinas.

Primeiras cantinas no Mártires e Hoje- ya-Henda.

As primeiras cantinas surgiram no bairro do Mártires de Kifangondo e Cassenda, na Maianga, assim como no Hoje- YaHenda, em Luanda. Hoje, as cantinas estão espalhadas pelo país e em todas esquinas. Apesar da proibição legal, o certo é que os estrangeiros dominam o negócio. Na capital do país, eles podem ser encontrados no centro da cidade, em bairros como Rangel, Neves Bendinha, Vila Alice, só para citar estes. A verdade é que os cidadãos nacionais abriram as suas casas para dar lugar aos “criadores” de cantinas. Nos referidos estabelecimentos, estão afixados alvarás de licença comercial passados pela direcção provincial do comércio, apesar de haver interditação aos estrangeiros neste negócio por ser considerado de baixa renda.

De acordo com informações em nossa posse, os estrangeiros estão sim autorizados a realizar negócios macros, enquanto o micro negócio deve ser da responsabilidade dos nacionais. No entanto, a realidade não tem nada a ver com o que está legislado. Os malianos, senegaleses, guineenses de Conacry, Ivoireenses e sudaneses estão na fila da frente no negócio que agora se transformou numa “mina de ouro”. Grande parte dos emigrantes ilegais abortados pelos Serviços de Migração e Estrangeiros procuram chegar a Angola com a finalidade de investirem em cantinas. Há informação que dão conta que até mesmo os que já se fixaram no país ainda estão na condição de ilegais.

Gigantes da região austral também disputam na pobreza

Angola termina o ano 2010 com altos índices de pobreza, ao ocupar o 146º lugar contra a 143ª posição do ano anterior (2009), representando um retrocesso de três lugares na lista de 169 países que classificam o desenvolvimento humano.

Os dados constam do relatório de avaliação anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicados no site da Revista Platina em Novembro último.

O relatório refere que a avaliação do bem-estar da população tem registado um progresso pouco significativo, ao longo das últimas duas décadas nas áreas da saúde, esperança de vida, educação e acesso a bens e serviços. O facto parece contrastar os esforços do governo que visam reverter a situação.

Entre os indicadores que contribuem para a elaboração do ranking do programa da ONU estão a esperança de vida ao nascer, o nível de escolaridade e o rendimento per capita. Estes indicadores colocam Portugal na 40ª posição, apenas seguido pela Polónia e Barbados, no fundo do grupo dos países com “desenvolvimento humano muito elevado”, enquanto a Noruega encabeça a lista.

Os angolanos têm uma esperança de vida à nascença de 42 anos, atrás dos cabo – verdianos (69 anos) e de São Tomé e Príncipe (64 anos). A escolaridade média em Angola é de quatro anos e uma taxa de frequência do ensino secundário de 31 %, sendo o Rendimento Nacional Bruto per capita de AKZ 500 (Quinhentos kuanzas), o equivalente a aproximadamente 5 dólares, muito inferior aos 58.810, cerca de AKZ 3500 (35 dólares) da Noruega, primeiro na lista.

O desenvolvimento económico, padrões de vida, inovação, instituições políticas, equidade, poderes do cidadão, índice de desigualdade, disparidades de género e de pobreza, bem como o grau de vulnerabilidade (ao nível de emprego e pelas alterações climáticas) são outros factores de análise para a elaboração do relatório.

No ranking geral, Angola está à frente de Moçambique (165º lugar) e Guine Bissau (166º lugar) e atrás do Brasil e Portugal (73. º lugar e 40º), sendo Portugal o melhor dos países lusófonos.

A administradora do PNUD nota que, principalmente nos últimos 20 anos, foi registado um crescimento de 25 por cento nos sectores da saúde e educação, bem como a duplicação dos rendimentos. O desenvolvimento alarga-se ainda á capacidade de escolha e decisão públicas, de um modo geral.

Entre 135 países que representam 92 por cento da população mundial, apenas a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabué apresentam índice de desenvolvimento humano inferior ao de 1970, altura em que se iniciou a luta pelo desenvolvimento humano.

“É agora quase universalmente aceite que o sucesso de um país ou o bem-estar de um indivíduo não podem ser avaliados somente pelo dinheiro (…) devemos também avaliar se as pessoas conseguem ter vida longa e saudável, se têm oportunidades para recebem instrução e se são livres de utilizarem os seus conhecimentos e talentos para moldarem os seus próprios destinos”, escreve Helen Clark na introdução ao documento.

O Relatório de Desenvolvimento Humano é publicado anualmente pela ONU desde 1990 e avalia a situação dos países através do Índice de Desenvolvimento Humano, para perceber o bem-estar de uma população.

Sete médicos para cada 100 angolanos

Desde 2004, a relação dos médicos por população foi estimada em 7.7 por 100 mil pessoas. A mortalidade infantil em 2005 foi estimada em 187.49 por mil nascidos vivos, consideradas a mais alta do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi de 271 por 100 mil pessoas. Taxas de imunização de crianças com um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse convulsa e 46% para sarampo.

A desnutrição afectou cerca de 53% das crianças abaixo de cinco anos de idade desde 1999. Desde de 2004, havia aproximadamente 240 mil pessoas a viver com HIV / SIDA no país. Houve ainda uma morte de 21000 estimado de AlDS em 2003. Em2000, 38% da população teve acesso à água potável mil pessoas enquanto 44 % tinham acesso a saneamento adequado. A saúde em Angola é classificada entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona incidência de febre-amarela e a incidência de cólera é elevada. Apenas uma pequena fracção da população recebe atenção médica ainda rudimentar, apesar do número crescente de clínicas que vão surgindo por toda parte, com principal incidência para as zonas urbanas.

Estimada em 187.49 por mil nascidos vivos, consideradas as mais altas do mundo. A incidência de tuberculose em 1999 foi de 271 por 100 mil pessoas. Taxas de imunização de crianças com um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse convulsa e 46% para sarampo.

Apenas uma pequena fracção da população recebe atenção médica ainda rudimentar, apesar do número crescente de clínicas que vão surgindo por toda parte, com principal incidência para as zonas urbanas.

Pobreza atinge brancos Sul – Africanos

Os filhos nascidos nas palhotas nem sequer conhecem escola e a festa de natal se resume numa sopa doada por uma ONG.

A pobreza está a atingir os brancos sul-africanos e admitem mesmo estar a colher as consequências do Apartheid. A constatação é de um repórter fotográfico senegalês da Agência Reuters, Finbarr O’Reilly que visitou recentemente um campo de concentração de pobres brancos num dos subúrbios.

O repórter diz ter encontrado mais de 400 brancos em condições de extrema pobreza, onde alguns vivem em casas de papelões sem colchão nem cama e para se alimentar dependem de Organizações Não Governamentais de caridade que regularmente servem uma refeição por dia.

Além do campo visitado, existem outros lugares de concentração de brancos pobres onde nem sequer instituições caridosas conseguem chegar. Os interpelados pelo repórter da Reuters dizem estar a viver o inverso do Apartheid cujas repercussões são piores do que imaginavam e admitem estar em desvantagem em relação aos seus compatriotas negros, longe de preconceitos raciais.

Segundo dados do artigo, o número de brancos pobres subiu vertiginosamente nos últimos 15 anos e investigadores estimam que 450 mil, de uma população branca total de 4.5 milhões, vive abaixo da linha de pobreza e 100 mil simplesmente lutam para sobreviver em lugares que nem sequer podem merecer a classificação de bairro.

A população branca sul-africana representa cerca de 10% dos 4 milhões 584 mil 700 habitantes que compõem a população sul-africana, conforme a estatística populacional do governo publicada em 2010.

O facto leva alguns dos afectados a reconhecer que a pobreza não escolhe cor ou raça.

Esses dados, segundo O’Reilly, contrastam com um bom número da população branca que desfruta uma vida de ostentação de bens fazendo passar a ideia de uma África do Sul rica, em detrimento da maioria negra.

Posição no ranking da ONU minimiza pobreza na África do sul

Apesar de os brancos sul-africanos estarem a ser assolados pela extrema pobreza, a África do Sul aparece em 1l0º lugar no índice de desenvolvimento humano médio no relatório do PNUD, 56 lugares acima de Angola.

Angola e África do Sul relançaram a cooperação em Agosto de 2009 com a primeira visita do presidente Jacob Zuma a Angola, trazendo 150 homens de negócios que estabeleceram parcerias em vários domínios.

Em resposta ao gesto do seu homólogo sul-africano, o presidente José Eduardo dos Santos esteve na África do Sul, no princípio deste mês (Dezembro), acompanhado de mais de 200 empresários ávidos por buscar investimentos nas áreas consideradas ‘chave’ para o desenvolvimento do país.

Dentre vários pontos positivos, a visita do Presidente dos Santos ficou marcada com a desilusão dos empresários sul-africanos que gostariam de ver a supressão de vistos nos passaportes dos cidadãos de ambos os países resolvida.

92%

Da população mundial, representada em 135 países, apenas a República Democrática do Congo, a Zâmbia e o Zimbabué apresentam índices de desenvolvimento humano inferior ao de 1970, altura em que se iniciou a luta pelo desenvolvimento humano.

2010

Angola termina o, ano com altos índices de pobreza, ao ocupar o 146º lugar contra a 143ª posição do ano anterior (2009), representando um retrocesso de três lugares na lista de 169 países que classificam o desenvolvimento humano.

Nos últimos 15 anos na África do Sul o número de brancos pobres subiu vertiginosamente e investigadores estimam que 450 mil, de uma população branca total de 4.5 milhões, vive abaixo da linha de pobreza e 100 mil simplesmente lutam para sobreviver em lugares que nem sequer podem merecer a classificação de bairro.