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Análise dos Dados históricos da precipitação para Angola- CETAC

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Publication Date: Junho 14, 2016
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O objectivo geral do projeto é o de reforçar os esforços de Angola na adaptação às alterações climáticas através do desenvolvimento de ferramentas e fornecer informações que colmatar as lacunas de informação sobre os padrões de chuva e hidrologia e seu provável impacto sobre os riscos ambientais e os problemas de abastecimento de água em...

Entre legados coloniais e agências: As zungueiras na produção do espaço urbano de Luanda

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Author: Laís Helena Custódio Rodrigues de Queiroz
Publication Date: Junho 10, 2016
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O presente trabalho objetiva refletir sobre a prática das zungueiras, vendedoras

Alternatives to African Commodity-backed Urbanisation: the Case of China in Angola

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Author: Allan Cain
Publication Date: Junho 8, 2016
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"Alternatives to African Commodity-backed Urbanisation: the Case of China in Angola", a paper presented by DW director Allan Cain at the Annual World Bank Conference Conference on Africa (ABCA 2016): Managing the Challenges and Opportunities of Urbanization in Africa, at Oxford University, June 13 to 14, 2016.

A Industrialização como Método de resolução de problemas sociais – Makenda Zola Mbenga

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Publication Date: Junho 3, 2016
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Makenda Zola Mbenga, Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Ciências Socias da Universidade Agostinho Neto, foi mais uma vez o Orador no Espaço do Debate à Sexta-feira com o tema: “A Industrialização como Método de resolução de problemas sociais: Um Estudo de caso da Zunga”. Para Miranda (2010:23-24) o fenômeno zunga, ou venda ambulante em...

Lei n.º 7-16 de 1 Junho – Organização e Funcionamento das Comissões de Moradores

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Publication Date: Junho 1, 2016
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Lei nº 7/16 de 1 de Junho A Constituição da República de Angola prevê a participação dos cidadãos nas diferentes tarefas do Estado como um elemento fundamental da concretização do princípio democrático; A concretização do conceito constitucional de Poder Local, compreende, para além das Autarquias Locais e as instituições do Poder Tradicional, «outras modalidades específicas...

Lei nº 7-16 – Lei Organica sobre Comissoes de Moradores

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Publication Date: Junho 1, 2016
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Lei n.º 6/16 : Lei sobre a comunicação da fixação e Alteração de Residência dos Cidadãos. Lei n.º 7/16 : Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamneto das comissões de Moradores.

ONDAKA Numéro 1606 2016

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Publication Date: Junho 1, 2016
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As crianças da província do Huambo pedem fim a todo tipo de violência contra menores, e apelam no mesmo sentido aos governantes a trabalharem afincadamente, com vista a diminuir também os conflitos nos lares. O apelo consta de uma mensagem lida durante o acto provincial comemorativo do 16 de Junho, dia da criança africana, celebrado...

Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola

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Publication Date: Junho 1, 2016
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Participatory Inclusive Land Readjustment in Angola presented by Allan Cain, Development Workshop, to the Workshop on Sustainable Urban Land Use Planning. Seoul, Korea, May 30-June 2, 2016.

Lei n.º 7-16 de 1 Junho – Organização das Comissões de Moradores
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Publication Date: Junho 1, 2016
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Decreto Presidencial n.º 117-16 – Regulamento de Operações de Realojamento

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Publication Date: Maio 30, 2016
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Tendo em conta a necessidade de responder de forma célere e adequada as várias situações de emergências decorrentes de entre outras, insuficiência dos sistemas de drenagem das águas pluviais e residuais, inundações e outras situações resultantes de catástrofes naturais, requalificação urbanística e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;

Decreto Presidencial 117-16 Operacões de Realojamento

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Publication Date: Maio 30, 2016
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O Decreto Presidencial n.º 117/16 Aprova o Regulamento de Operações de Realojamento.

Experiências na Participação no concurso Internacional de Empreendedorismo Social –

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Publication Date: Maio 27, 2016
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Felisberto Capamba, Director Executivo da HABITEC, foi o orador do tema: “Experiências na Participação no concurso Internacional de Empreendedorismo Social”, que esteve em debate no espaço de Debate à Sexta feira do dia 27 de Maio de 2016.Depois de ter ganho o concurso sobre o Empreendedorismo Social em Angola, a HABITEC, está agora a competir...

Decreto Presidencial nº107-16 – Taxa dos Serviços Limpeza

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Publication Date: Maio 20, 2016
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O surgimento recente e crescente de aglomerados urbanos com características muito específicas, como são as centralidades, urbanizações e outros similares, exige dos Órgãos da Administração Local a prestação de serviços públicos essenciais e dispendiosos

Onésimo Gaspar Ucamba – Que Estratégia as famílias podem adoptar em épocas de crise

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Publication Date: Maio 20, 2016
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Onésimo Gaspar Delfim Ucamba, estudante de Sociologia pela Universidade Agostinho Neto, Faculdade de Ciências Sociais, Especialista em retórica, Presidente da Onicel e Comentarista na rádio Unia (Programa Terapia na Rádio), foi o orador do tema: “Que Estratégias as famílias podem adoptar em época de crise económica e financeira?”, que esteve em debate no espaço de...

Despacho Presidencial n.º 64-16 – Comissão sobre Reservas Fundiárias

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Publication Date: Maio 18, 2016
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CLÁUSULA 27.a (Lei aplicável) O presente Contrato rege-se pela lei angolana, designadamente Lei do Investimento Privado e respectivo regulamento, bem como pela demais legislação sobre a matéria em vigor. CLÁUSULA 28 a (Entrada em vigor) I. O presente Contrato entra em vigor na data da sua assinatura. 2. A execução do Projecto de Investimento deve...