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Biblioteca em Linha

Adaptação da Administração Pública à Pandemia do Coronavírus: Descentralização, Transparência, Responsabilidade e Inovação como Ferramentas Eficazes para Combater o Coronavírus em Angola

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Publication Date: Julho 31, 2020
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Pedro Domingos Paposseco Manuel, licenciado em Administração Pública e Estudos Internacionais, Mestrando em Administração Pública e pós-graduando em Desenvolvimento de Recursos Humanos, foi o convidado do Espaço de Debate a sexta feira. A sua reflexão baseou-se em examinar o índice de percepção da transparência, descentralização e responsabilização administrativa em Angola durante a pandemia do Coronavírus....

Angola’s new president: reforming to survive

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Author: PAULA CRISTINA ROQUE
Publication Date: Julho 30, 2020
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President João Lourenço – who replaced José Eduardo dos Santos in 2017 – has been credited with signicant progress in fighting corruption and opening up the political space in Angola. But this has been achieved against a backdrop of economic decline and deepening poverty. 

Impact of COVID-19 in Africa: a scenario analysis to 2030

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Author: JAKKIE CILLIERS , MARIUS OOSTHUIZEN , STELLAH KWASI , KELLY ALEXANDER , TK POOE , KOUASSI YEBOUA AND JONATHAN D MOYER
Publication Date: Julho 30, 2020
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This report presents three scenarios on the impact of COVID-19 in Africa using economic growth forecasts, mortality and efforts to ameliorate impact through social grants. Likely effects are examined on per capita income, poverty and the attainment of selected Sustainable Development Goals targets. Africa’s development trajectory has suffered a severe setback, with extreme poverty rising...

Angola Pobreza Multidimensional INE 2020

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Publication Date: Julho 28, 2020
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A pobreza é muitas vezes compreendida como escassez monetária. No entanto, existe um consenso crescente de que um único indicador não permite capturar todas as privações da vida humana. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e adoptados pela comunidade mundial, propõem o monitoramento de 244 indicadores simultaneamente para...

Decreto Presidencial n.º 189-20 Simplificação de Procedimentos na Administração

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Publication Date: Julho 23, 2020
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Decreto Presidencial n.0 189/20: Aprova as Orientações para o Processo de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública.

O Que Os Jovens Pensam Sobre Recrutamento E Seleção

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Author: CELSO DA SILVA
Publication Date: Julho 17, 2020
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A publicação deste estudo surge na sequência da publicação da minha obra “Gerenciamento de recursos humanos: análise e caraterização da realidade angolana com ênfase no sistema de recrutamento e seleção de pessoas de 1975 a 2015”. Como duas obras se complementam, ainda é possível exibir vistas.

Lei n.º 22-20 de 10 de Julho – Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias

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Publication Date: Julho 10, 2020
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Assembleia Nacional Lei nº22/20: Da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais. Lei n.º23/20: Do Regime Especial de Justificação de Óbito.

Lei n.º 20-20 de 9 de Julho – do Código do Imposto Predial e sobre Sisa e Transmissão de Imóveis a Título Oneroso

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Publication Date: Julho 9, 2020
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Ministérios da Administração Pública,Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação Decreto Executivo Conjunto n.º201/20: Mantém a suspensão da actividade lectiva e académica nas Instituições Públicas, Privadas e Público-Privadas de Educação, de Ensino e de Formação Profissional, em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado.— Revoga o Decreto...

Código geral tributário – Lei 21-20 de 9 de Julho

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Publication Date: Julho 9, 2020
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Considerando o actual contexto económico voltado para implementação de medidas Internas e extremas vocacionadas à dinamização da economia e ao desenvolvimento socioeconómico do Pais, visando o aumento da iniciativa privada e à captação de investimento externo, mostra-se Imperioso alinhar a Legislação Tributária à Politica do Estado.

Lei nº 20-20 – Código de Imposto Predial

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Publication Date: Julho 8, 2020
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Lei nº 20/20: Aprova o codigo do imposto Predial.-Revoga o diploma lesgislativo nº 4044, de 13 de Outubro de 1970, que aprova o codigo do imposto Predial Urbano.

Decreto Executivo n.º 197-20 Admin Municipal Viana

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Publication Date: Julho 6, 2020
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Decreto Executivo n. 0 197/20 de 6 de Julho Considerando que o Decreto Presidencial n. 202/19, de 25 de Junho, regulamenta os princípios e as normas de organização e funcionamento dos orgãos da Administração Local do Estado, fixando as respectivas estruturas organizacionais, bem como os mecanismos de operacionalização dos entes Administrativos Municipais, de modo a...

Decreto Executivo n.º 195-20 – Admin Municipal Kilamba Kiaxi

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Publication Date: Julho 6, 2020
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Decreto Executivo n. 0 195/20 ARTIGO 1º de 6 de Julho (Aprovação) Considerando que o Decreto Presidencial n. 0 202/19, E aprovado o Estatuto Orgânico da Administração Municipal do Kilamba Kiaxi, anexo ao presente Decreto de 25 de Junho, regulamenta os princípios e as normas de Executivo, que dele é parte integrante. organização e funcionamento...

Angola Financial Inclusion Study – WB BNA

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Author: CNEF
Publication Date: Julho 1, 2020
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A inclusão financeira é um facilitador fundamental para reduzir a pobreza e aumentar a prosperidade. Inclusão financeira significa que indivíduos e empresas têm acesso a produtos e serviços financeiros úteis e acessíveis que atendem às suas necessidades - transacções, pagamentos, poupança, crédito e seguros - prestados de forma responsável e sustentáda. A capacidade de aceder...

DW promoveu um curso sobre Delimitação Rural Participativa (DRP)

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Publication Date: Julho 1, 2020
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O mês encerra com dedicação a mulher do nosso grande continente. A mulher africana criou sua própria personalidade fruto dos problemas económicos e sociais do continente, onde ela foi forçada adaptar-se as diversas circunstâncias oferecidas pelos países que constituem o berço da humanidade. A pobreza que assola a maioria dos países, fez e continua a...

Exploring the impact of COVID-19 in Africa: a scenario analysis to 2030

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Publication Date: Junho 25, 2020
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Three alternative scenarios (V, U and L) on the impact of COVID-19 in Africa to 2030. Compare impact with a pre- COVID-19 scenario Use the International Futures forecasting platform (IFs). Data sources and input: • Three consultation sessions with 200 content, national and regional experts • Three small expert working session (growth, health & policy)...