Ministérios da Administração Pública,Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação
Decreto Executivo Conjunto n.º201/20:
Mantém a suspensão da actividade lectiva e académica nas Instituições Públicas, Privadas e Público-Privadas de Educação, de Ensino e de Formação Profissional, em todos os níveis de ensino, por tempo indeterminado.— Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º190/20, de 2 de Julho, os Decretos Executivos nº171/20, de 5 de Junho,188/20. de 26 de Junho, e 96/20, de de Março.
