DW Angola

Development Workshop Angola

Online Library

PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

6
Author:
Publication Date: July 13, 2018
Read more
Havendo necessidade de se definir o sistema organizativo e funcional das autarquias locais com base na matriz constitucionalmente estabelecida. Considerando a necessidade de se definir o modo de organização e funcionamento das autarquias locais com vista a sua institucionalização, como forma de materializar a descentralização administrativa.

PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

7
Author:
Publication Date: July 13, 2018
Read more
Considerando que a Constituição da República de Angola prevê a institucionalização das autarquias locais, como pessoas colectivas territoriais, cujos órgãos de gestão são eleitos pelas populações da respectiva autarquia local;A presente lei estabelece os princípios e as regras estruturantes relativos às eleições autárquicas. 

Processo Autarquica Em Angola Tendências E Desafios Para A Sua Efectiva Implementação

icon
Author:
Publication Date: July 13, 2018
Read more
Celso da Silva, Educador Social, Mestre em Governação e Gestão Pública, Jurista, Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos e Docente Universitário; foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola no dia 06 de Junho de 2018 onde reflectirmos sobre o assunto das Autarquias Locais, olhando sobre Tendências e...

Processo Autarquica Em Angola Tendências E Desafios Para A Sua Efectiva Implementação

icon
Author:
Publication Date: July 6, 2018
Click here to view file
Celso da Silva, Educador Social, Mestre em Governação e Gestão Pública, Jurista, Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos e Docente Universitário; foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola no dia 06 de Junho de 2018 onde reflectirmos sobre o assunto das Autarquias Locais, olhando sobre Tendências e...

OPSA – Reflexão Sobre a Institucionalização Das Autarquias Locais Como Parte Da Implementação Do Poder Local Em Angola

20180705_icon_ops
Author:
Publication Date: July 5, 2018
Click here to view file
A criação e implementação de autarquias locais e a realização de eleições autárquicas é um processo complexo e sensível em qualquer país, ainda mais em Angola, dada a realidade política, histórica, mas também a situação económica e financeira que atravessa actualmente. Por ser um processo fundamental, quer para o

Political Economy Of Banking In Angola

15
Author: Ferreira & Oliveira
Publication Date: July 1, 2018
Click here to view file
From inauspicious beginnings in a post-socialist, highly dysfunctional financial system, Angolan banking grew in less than a decade after the end of the country’s long civil war into one of Africa’s largest. Fuelled by the country’s oil boom, banks became crucial in articulating Angola’s interactions with the international system as well as a domestic agenda...

Estudo da Linha de Base Projecto de Gestão de Terras

20190318
Author:
Publication Date: July 1, 2018
Click here to view file
O projecto de “Protecção dos direitos de ocupação e uso das terras rurais e peri-urbanas, focalizando as comunidades e grupos vulneráveis na província do Huambo” é enquadrado na linha de projectos de gestão de terra, financiado pela União Europeia a implementar em três municípios da província do Huambo (Huambo, Chicala Cholohanga e Cachiungo), com objectivo...

Auto-Organização das Comunidades de Base Territorial vs Democracia Local

icon
Author:
Publication Date: June 29, 2018
Read more
Adão Pedro Augusto, activista social, Formado em Planeamento e Direcção de Programa e Projectos, foi o facilitador do dia 29 De Junho de 2018 no Espaço de Debate à Sexta feira da Developoment Workshop Angola com o tema "Auto-Organização das Comunidades de Base Territorial VS Democracia Local”. Ao longo da sua abordagem o prelectou falou...

Mobilidade Humana em Angola

sem_titulo
Author:
Publication Date: June 29, 2018
Click here to view file
Mais de uma década desde que Angola assinou o acordo de paz de Luena em 2002, terminando 30 anos de uma guerra civil brutal que dizimou a maior parte da infraestrutura do país e deixou acerca de 1 milhão de pessoas mortas e 4 milhões deslocados (IRIN 2006). Este período de paz e tranquilidade no...

20180623 – Decreto Presidencial n.º 107-12 – Acesso aos imóveis em Kilamba do FFH

3
Author:
Publication Date: June 23, 2018
Read more
Considerando que a Lei n.º 3/07, de 3 de Setembro, Lei de Bases do Fomento Habitacional, estabelece como um dos princípios estruturantes, a diversificação de regimes de acesso ou aquisição de habitação por compra, renda reso- lúvel ou arrendamento em função da diferente capacidade aquisitiva dos interessados;

Decreto Ex nº 230-18 – Plano Tarifário da Água Potável

7
Author:
Publication Date: June 12, 2018
Read more
Aprova a revisão do plano tarifário de Água Potável. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente decreto Executivo conjunto nº 707/15, de 30 de Dezembro.

Global Urban Policymaking in Africa

icon_silvia
Author:
Publication Date: June 5, 2018
Click here to view file
A burgeoning literature is looking into the processes and actors involved in the adoption and emulation of best practices and models of urban policy and development in aspiring world-class cities across the globe. It shows how over the past decades cities have become increasingly entrepreneurial, outward-looking and plugged into transnational networks of urban policymaking. This...

GLOBAL URBAN POLICYMAKING IN AFRICA

icon_silvia
Author:
Publication Date: June 5, 2018
Read more
A burgeoning literature is looking into the processes and actors involved in the adoption and emulation of best practices and models of urban policy and development in aspiring world-class cities across the globe. It shows how over the past decades cities have become increasingly entrepreneurial, outward-looking and plugged into transnational networks of urban policymaking. This...

Casamento Tradicional Na Etnia Bakongo (Kamalongo) Em Luanda-angola

sem_titulo
Author: FERNANDO JÚNIOR ADÃO ANTÓNIO
Publication Date: June 4, 2018
Click here to view file
O casamento tradicional na etnia Bakongo (kamalongo) é muito importante porque é realizado desde os tempos remotos e tem como o principal objetivo a valorização da mulher. Segundo Mbambi (1997), a mulher, nas sociedades africanas para quem não é feito o casamento tradicional, é considerada infeliz e desprezada. Sendo as mulheres as pérolas de uma...

Políticas Públicas De Urbanismo Em Angola

110
Author:
Publication Date: June 1, 2018
Read more
Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si...