O licenciamento de certa edificação normalmente deve respeitar aspectos legais,
partindo dos estudos, até a implementação, deste modo, a alternativa passa para
a criação de instrumentos de avaliação que flexibilizem e orientem todo projecto
e o projectista, facilitando deste modo a linguagem entre entidade licenciadora e
projectistas.
Este Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de Projectos
(processos) de licenciamento nas áreas de arquitectura, estrutura, hidráulica e outras
especialidades, de forma a uniformizar os pareceres técnicos para as diversas áreas,
portanto, o manual visa contudo, orientar, a elaboração de projectos, estabelecendo
procedimentos, directrizes técnicas, normas de representação, de forma a oferecer o
maior número de in-puts a todos os profissionais. As directrizes, normas e padrões
neles estabelecidos, são exigências mínimas extraídas de legislações, manuais técnicos,
da prática de projectos desenvolvida ao longo dos tempos e de estudos relacionados
ao bom desempenho de um projecto.
