Os Projectos de Investimentos Públicos devem reflectir-se na vida dos cidadãos para se cumprirem os objectivos das políticas públicas do Executivo, defendeu, ontem, em Luanda, Rui Santos, professor do Instituto Nacional de Administração de Portugal.
Rui Santos falava no primeiro Seminário Técnico e Metodológico sobre a Programação, Gestão e Avaliação do Investimento Público, a propósito de “modelos lógicos de programação do investimento público”.
O seminário, promovido pelo Ministério do Planeamento, foi dirigido a técnicos dos departamentos de estudo e planeamento dos Ministérios e dos governos provinciais. Os técnicos, na elaboração dos projectos de investimentos públicos, referiu o orador, devem usar o método de enquadramento lógico, que consiste na aproximação dos investimentos às necessidades dos cidadãos.
A aproximação dos projectos públicos às necessidade dos cidadãos, frisou, é a razão de ser do Decreto Presidencial n° 31/10, de 12 de Abril, referente ao investimento público como um instrumento na resolução dos problemas dos cidadãos e na melhoria da vida das populações. Rui Santos alertou que o decreto é apenas “uma mera ferramenta” porque o objectivo final é que os recursos públicos sejam administrados com mais eficácia e eficiência.
O Decreto Presidencial, lembrou, acautela o problema de muitos projectos com o orçamento todo pago, mas cuja implementação não arranca. “Muitas vezes aceita-se assinar um contrato num valor inferior àquilo que vai ser necessário, pensasse que se vai gastar cem mil e acaba por se gastar 500 mil. A inversa também acontece”, esclareceu.
O docente frisou que a orçamentação pouco rigorosa tem como consequência a existência de muitas obras não concluídas e com custos muitos elevados.
Rui Santos defendeu a necessidade de se definir um custo padrão e exemplificou: o preço de uma escola pode custar uma determinada quantia na província, região ou país para que se evitem situações de subfacturação.
Esta metodologia, de enquadramento lógico, disse, é de referência em instituições internacionais, como o Banco Mundial, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional na elaboração, gestão e avaliação de projectos.
Américo dos Santos, professor da Universidade Técnica de Lisboa, falou, também, sobre “introdução à avaliação socioeconómica de projectos”.
O também economista defendeu que os técnicos dos departamentos de planeamento devem, na fase de elaboração de políticas pública, contar com o contributo de sociólogos, antropólogos e juristas para os com as acções formativas no sector projectos de investimento públicos serem mais realistas com as necessidades do povo.
Formação contínua
A Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, disse que o seu Ministério vai intensificar o processo de formação de quadros, com sessões centradas em exercícios práticos, através de um ciclo formativo que vai prolongar-se até Julho.
Ana Dias Lourenço reconheceu que os gabinetes de Planeamento e o Ministério apresentam algumas debilidades, pelo que o esclarecimento e formação dos recursos humanos são fundamentais para o sucesso dos processos de modernização e adequação do funcionamento das instituições. “Recentemente foi aprovada pelo Parlamento a Lei do Sistema Nacional do Planeamento, que define como deve funcionar o sistema. Temos de estruturá-lo e a questão dos Recursos Humanos é uma peça fundamental” disse.
Ana Dias Lourenço salientou que o Ministério do Planeamento vai começar a trabalhar com o estudo de casos, exercitando, através de sessões, para aperfeiçoar as técnicas e aplicar as metodologias.
“Este seminário constitui o primeiro de um leque de outros seminários e de sessões de capacitação técnica a ter lugar junto dos sectores e províncias, cobrindo o maior número possível de quadros técnicos”, disse.
O seminário, que decorreu durante dois dias na Escola Nacional de Administração, terminou ontem e teve a presença da ministra e dos vice-ministros do Planeamento.