Elogiei na última conversa a decisão estratégica do Executivo de colocar o município no coração do combate à pobreza e do desenvolvimento rural, o que está relacionado com outra questão estratégica que é a descentralização do poder e sua aproximação aos cidadãos. Desde há cerca de um mês, os municípios passaram a estar na agenda do debate. Os Administradores e outros actores locais tiveram oportunidade de manifestarem as suas opiniões, e ficou claro que, afinal, não estamos num mar de rosas, como muitos pretendem.
Isto é francamente positivo. Nunca antes, desde a independência, vivemos situação idêntica.
Porém, a experiência de longos anos diz-nos que este tipo de sol costuma ser de pouca duração. Rapidamente pode aparecer outra moda e as prioridades passarão a ser canalizadas para outros objectivos. Com efeito, são várias as ameaças que se deparam a este processo. Desde logo, a mentalidade e a cultura institucional prevalecente. Isto ficou patente no formato do Fórum Nacional sobre a implementação dos Programas Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza (PIMDRCP) e dos seminários provinciais que se lhe seguiram onde a abordagem top down (de cima para baixo) e o paternalismo e o assistencialismo fizeram marca.
Desta forma, não haverá participação activa e consciente, e, consequentemente, sustentabilidade. Mas também a corrupção, que pode fazer com que as prioridades venham a ser cometidas à implantação de infra-estruturas, em prejuízo do reforço das capacidades, sem as quais a sustentabilidade estará também em causa. A resistência à transferência de verbas para os municípios sob os mais diversos pretextos e a prioridade que será dada ao investimento nas cidades – não nos esqueçamos que 2012 está à porta – são outras ameaças à descentralização e municipalização do desenvolvimento e ao desenvolvimento rural.
Tenho referido que a construção de casas nas cidades, sendo obra meritória, encerra o perigo de permitir auto-estradas que estimularão ainda mais o êxodo rural.
A melhor forma de evitar desvios futuros será o reforço das capacidades institucionais municipais. Há cerca de trinta anos um amigo defendia que os melhores quadros do país deveriam ser colocados nos municípios, de modo a não apenas dirigirem as Administrações, mas também a poderem capacitar os recursos humanos locais, do ponto de vista político e técnico. Acho que essa ideia mantém toda a sua pertinência e actualidade. O Estado deveria, na minha opinião, realizar um investimento gigantesco que permitisse a instalação de empresas, de partidos políticos, de organizações da sociedade civil, de igrejas. Que pudessem contribuir para melhorar a oferta de serviços, fundamental para um combate eficaz à pobreza, mas também para a criação de uma massa critica capaz de decidir e influenciar decisões avisadas sobre o desenvolvimento dos seus municípios e do país em geral, e sobre a participação dos cidadãos e das instituições e organizações nesse mesmo desenvolvimento.
Como disse na conversa anterior, o combate à pobreza exige um maior acesso aos serviços por parte da população, e tais serviços não podem ser apenas nas áreas da saúde e da educação, deixando os projectos económicos para a responsabilidade dos órgão centrais: como certos discursos continuam a fazer crer. A desejada diversificação da economia deve começar com projectos concretos, que permitam inclusão, não apenas na materialização, mas também na concepção. A agricultura familiar, o comércio rural, as actividades rurais não agrícolas e a dinamização de pequenas indústrias capazes de gerar emprego e rendimentos são aspectos fundamentais a ter em conta. Por isso não estou de acordo que se continuem a aprovar projectos megalómanos para a agricultura empresarial, como ainda aconteceu nos últimos meses do ano passado, para os quais os municípios não são ouvidos, e mesmo que o fossem, não detêm capacidade crítica suficiente para argumentar sobre a sua inadequação. Tais empreendimentos exigem demasiados recursos financeiros, geram poucos empregos para as populações locais e quase nenhuns para as mulheres.
Os ventos que sopram do norte de África são um sinal de que os perigos que comportam a desigualdade e a exclusão social são bem reais. Em África e em Angola temos o mau hábito de não aprender lições com o outro, pois pensamos que são sempre imunes. Uma das conclusões da reunião de Janeiro último do Fórum Económico Mundial, que anualmente em Davos, na Suiça, junta as elites da economia mundial, foi que o agravamento das desigualdades sociais é o risco mais grave que o mundo corre nas próximas décadas. Não se reconheceu, no entanto, que esse agravamento é fruto das políticas que têm sido defendidas em Davos ao longo dos últimos anos. Políticas essas que nós, em muitos casos, insistimos em prosseguir.