DW Angola

Development Workshop Angola

Biblioteca em Linha

An overview of women’s work and employment in Angola

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Author: Maarten van Klaveren, Kea Tijdens, Melanie Hughie-Williams, Nuria Ramos Martin
Publication Date: Dezembro 1, 2009
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This report is part of the Inventories, to be made by the University of Amsterdam, for all 14 countries involved. These Inventories and the underlying gender analyses are listed in Table 1. All reports will be posted at the project website. In this country report on Angola the sequence of the sections differs from the...

Outubro e Novembro 2009

Humbi-Humbi - Outubro e Novembro - 2009
Author: ADRA
Publication Date: Novembro 1, 2009
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ADRA realiza IX Encontro Nacional com as Comunidades; Jovens do Lubango querem livrarem-se da delinquencia; O Desenvolvimento Rural de Angola; Gestãa susteavel de terras e desenvolvimento.

Decreto Executivo Conjunto n.º 105-09 – Reservas Fundiarias de Prvincio de Huambo
Author:
Publication Date: Outubro 26, 2009
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Henrik Lindblom – Mercado Informal de Água

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Publication Date: Outubro 22, 2009
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Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop: Henrik Lindblom o tema "Mercado Informal de Água".

Despacho 35-09 Prorrogação Mandato GATEC

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Author:
Publication Date: Outubro 5, 2009
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O Despacho 35/09 trata da Prorrogação de Mandato da GATEC, uma vez que há necessidade de se harmonizar e coordenar os vários projectos de infra-estruturas em implementação pelo Governo da República de Angola, na Província de Luanda para o período de 2009 a 2012, consubstanciados nos programas de macrodrenagem da Cidade de Luanda, saneamento básico,...

Angola: Local Government Discretion and Accountability

World Bank
Author: World Bank
Publication Date: Outubro 1, 2009
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Africa Region Working Paper Series No. 128. Angola has recently embarked on the decentralization process and counts with political will and commitment at the center. Various political decisions have been made to strengthen local administrative and fiscal systems, build human capacity and deepen the role of civil society.

Despacho 296-09 GAT Camama Projecto Lar do Patriota – Kilamba Kiaxi

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Publication Date: Setembro 29, 2009
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O Despacho nº 296/09 de 29 de Setembro, no termo do nº 3 do artigo 114º da Lei Constitucional, cria o Gabinete Técnico que se encarregue de implementar os Projectos da Vila do Camama e Projecto Habitacional Lar do Patriota no Município de Kilamba Kiaxi e sede de Viana, na Província de Luanda.

Decreto 54-09 Fundo Fomento Habitacional

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Publication Date: Setembro 28, 2009
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O Decreto nº 54/09 de 28 de Setembro, regula a estrutura financeira, funcional e organizacional do Fundo de Fomento Habitacional. O presente diploma criado pelo artigo 19º da Lei nº 3/07, de 3 de Setembro designado abreviadamente por “FFH” ou “Fundo”

Decreto 50-09 Criação Zona Economico Especial de Luanda-Bengo

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Publication Date: Setembro 11, 2009
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O Decreto nº 50/09 de 11 de Setembro, visto e aprovado em Conselho de Ministros, nos termos das disposições combinados da alínea f) do artigo 112º e do artigo 113º, ambos da Lei Constitucional, em que o Governo decreta a criação da Zona Económica Especial Luanda-Bengo.

Resolução n.º 77-09 de 7 de Setembro – Recomendações da Conferencia Nacional sobre Habitação (2)

128
Author:
Publication Date: Setembro 7, 2009
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Considerando que o Governo realizou, no dia 13 de Abril de 2009, no Palácio dos Congressos, em Luanda, a Conferência Nacional sobre Habitação, sob o lema «habitação um desafio para todos»;

Resolução n.º 77-09 de 7 de Setembro – Recomendações da Conferencia Nacional sobre Habitação

58
Author:
Publication Date: Setembro 7, 2009
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Tendo em vista o desejo dos Governos da República de Angola e da República Federativa do Brasil em ver reforçadas as relações de cooperação no domínio financeiro, com vista à aceleração  do processo  de reabilitação de infra-estrutura económicas e sociais e o crescimento socio-económicos de Angola.

Resolução 76-77 -09 Aprovação Projecto Nossa Casa e Conclusões e Recomendações Conferência Nacional Habitação

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Publication Date: Setembro 7, 2009
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O Ministério das Finanças e do Urbanismo e Habitação, aprovam o Decreto Executivo conjunto nº 90/09 de 1 de Setembro, que estabelece como parte das suas receitas as provenientes da venda de serviços a outras entidades publicas, de herança, doações ou contribuições voluntarias que receba da iniciativa nacional ou estratégia.

Resolução 36-09 Recomendações AN Plano Nacional 2009

diario_da_republica
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Publication Date: Setembro 3, 2009
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A Resolução nº 36/09 de 3 de Setembro remetido a Assembleia Nacional, recomenda ao Governo a proceder várias acções do Plano Nacional 2009, aprovado pela Lei nº 11/08, de 31 de Dezembro e o Orçamento Geral do Estado de 2009, aprovado pela Lei nº 12/08, de 31 de Dezembro, à nova realidade económico financeira, recomendada...

Decreto Executivo Conjunto 90-09 Taxas INOTU

diario_da_republica
Author:
Publication Date: Setembro 1, 2009
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O Ministério das Finanças e do Urbanismo e Habitação, aprovam o Decreto Executivo conjunto nº 90/09 de 1 de Setembro, que estabelece como parte das suas receitas as provenientes da venda de serviços a outras entidades publicas, de herança, doações ou contribuições voluntarias que receba da iniciativa nacional ou estratégia.

Angola Monitor Issue 3.2009 – English

3484-0
Author: Action for Southern Africa
Publication Date: Agosto 30, 2009
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The Angola Monitor covers the politics, economics, development, democracy and human rights of Angola. It is published quarterly by Action for Southern Africa (ACTSA). The Monitor is produced in English and Portuguese. ACTSA has published the Angola Monitor since the mid 1990s.