The State of African Cities 2010: Governance, Inequality and Urban Land Markets
Author: UN Habitat & UNEP
Publication Date: Novembro 1, 2010
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Publication Date: Novembro 1, 2010
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The State of African Cities 2010: Governance, Inequality and Urban Land Markets report is the second in a series of regional, Africa-focused reports produced by UN- HABITAT. It should preferably be read in conjunction with UN-HABITAT’s globally-focused State of the World’s Cities 2010/11 report. The current report elaborates in greater detail on particular urban processes...
ONDAKA Numéro 98 2010
Novembro 2010
Author: A Voz de Cacuaco
Publication Date: Novembro 1, 2010
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Publication Date: Novembro 1, 2010
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População consome água imprópria; Na Comuna da Funda: Administradora comunal fala dos projectos em carteira! Martelo demolidor arrasa casas nos arredores do Bairro da ANDA; Moradores elogiam as autoridades de Cacuaco; No bairro forno do Cal: Vala de drenagem ameaça as vidas; ONG/ IACV aposta no enquadramento das crianças vulneráveis; Mister França músico romántico promete...
Projecto de Lei do Arrendamento Urbano – proposta
Author:
Publication Date: Outubro 28, 2010
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Publication Date: Outubro 28, 2010
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O Decreto n.º 43 525, de 7 de Março de 1961 e o Código Civil constituem os diplomas básicos reguladores do contrato de arrendamento urbano. O regime do arrendamento urbano tem permanecido praticamente inalterado desde a entrada em vigor daqueles diplomas. O Decreto n.º 43 525 regula o arrendamento dos prédios urbanos, tendo, porém, ressalvado...
Luanda Urban Poverty Programme: Post Conflict Urban Challenge
Author: Development Workshop
Publication Date: Outubro 22, 2010
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Publication Date: Outubro 22, 2010
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This presentation on the Luanda Urban Poverty Programme (LUPP) was given by DW Advocacy Team in Pretoria. LUPP was implemented in 1999 by a consortium partnership of NGOs: Development Workshop, CARE International, One World Action & Save the Children (UK) funded by DFID. LUPP works in 4 municipalitiesMUSSULO of 9 in Luanda, Sambizanga, Cacuaco, Cazenga,...
Allan Cain Intervista com Carlos Lopes: Marcado Informal
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Publication Date: Outubro 8, 2010
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Publication Date: Outubro 8, 2010
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Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop: DW Director Allan Cain intervista marcado informal com Carlos Lopes.
Decreto 151-10 Habitacão para Jovens
Author:
Publication Date: Outubro 5, 2010
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Publication Date: Outubro 5, 2010
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Considerando que o direito a habitação e a qualidade de vida é um direito reservado a todos os cidadãos, tendo em conta que está em curso um Programa Nacional de Urbanismo e Habitação para o fomento da habitação, em particular para jovens, para tal, O Ministério da Juventude e Desporto, no abrigo do artigo 137º...
Research and Practice as Advocacy Tools to Influence Angola’s Land Policies
Author:
Publication Date: Outubro 1, 2010
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Author: Allan Cain. Published in Environment & Urbanization, Volume 22, Number 2. This paper discusses how research on urban land promoted the need to formalize the poor’s informal occupation rights as the government developed a new land policy. The research looked at both formal and informal mechanisms to access land by poor and war-affected populations...
Research and Practice as Advocacy Tools to Influence Angola’s Land Policies
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Publication Date: Outubro 1, 2010
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Author: Allan Cain. Published in Environment & Urbanization, Volume 22, Number 2. This paper discusses how research on urban land promoted the need to formalize the poor’s informal occupation rights as the government developed a new land policy. The research looked at both formal and informal mechanisms to access land by poor and war-affected populations...
Research and Practice as Advocacy Tools to Influence Angola’s Land Policies
Author: Allan Cain
Publication Date: Outubro 1, 2010
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Published in Environment & Urbanization, Volume 22, Number 2. This paper discusses how research on urban land promoted the need to formalize the poor’s informal occupation rights as the government developed a new land policy. The research looked at both formal and informal mechanisms to access land by poor and war-affected populations and at the...
Decreto Executivo 139-144 -10 Regulamento Interno MINUC
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Publication Date: Setembro 23, 2010
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O Decreto executivo nº 139-144-10 de 22 de Setembro do Ministério do Urbanismo e Construção, visa regulamentar a estrutura e o funcionamento da Direcção Nacional de Infra-Estruturas Públicas a que se refere o artigo 22º do Estatuto orgânico do referido ministério, aprovado pelo Decreto-Presidencial nº 74/10, de 20 de Maio.
Decreto 205-10 Sobre Gestao de Desastres e Catastrofes
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Publication Date: Setembro 21, 2010
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Publication Date: Setembro 21, 2010
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O Decreto Presidencial nº 205/10 de “ Gestão de Desastre e catástrofes”, decretado pelo Presidente da República nos termos da alínea c) do artigo 123º e do nº 1 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, que orienta o executivo na preparação dos diferentes serviços governamentais, bem como adequar as capacidades e...
Decreto_98-10_Programa de Reconstrução e Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas
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Publication Date: Setembro 13, 2010
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Publication Date: Setembro 13, 2010
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Desde o alcance da paz em 2002, o Executivo angolano desencadeou um ambicioso programa de reconstrução e desenvolvimento de infras-estruturas básicas. O Executivo decidiu proceder ao balanço do referido programa e atribuir a coordenação dessa tarefa ao Ministério da Coordenação Económico. Assim, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do...
Decreto_98-10_Programa de Reconstrução e Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas
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Publication Date: Setembro 13, 2010
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Desde o alcance da paz em 2002, o Executivo angolano desencadeou um ambicioso programa de reconstrução e desenvolvimento de infras-estruturas básicas. O Executivo decidiu proceder ao balanço do referido programa e atribuir a coordenação dessa tarefa ao Ministério da Coordenação Económico. Assim, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do...
Engajamento da DW no Processo de Urbanização e Habitação
Author: Development Workshop
Publication Date: Setembro 13, 2010
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Para Ministro do Urbanismo e Constução. Objectivos das nossas Acções: Contribuir para a efectividade dos programas e políticas públicas; Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; Contribuir para que as políticas e estratégias governamentais tenham em consideração as mudanças da realidade do contexto pós-conflito; Contribuir no processo de requalificação, criação de habitação social e prevenção...