DW Angola

Development Workshop Angola

Biblioteca em Linha

Research and Practice as Advocacy Tools to Influence Angola’s Land Policies

Cain - Research as tool to influence Angolan Land Policies - EAU - 2010
Author: Allan Cain
Publication Date: Outubro 1, 2010
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Published in Environment & Urbanization, Volume 22, Number 2. This paper discusses how research on urban land promoted the need to formalize the poor’s informal occupation rights as the government developed a new land policy. The research looked at both formal and informal mechanisms to access land by poor and war-affected populations and at the...

Decreto Executivo 139-144 -10 Regulamento Interno MINUC

diario_da_republica
Author:
Publication Date: Setembro 23, 2010
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O Decreto executivo nº 139-144-10 de 22 de Setembro do Ministério do Urbanismo e Construção, visa regulamentar a estrutura e o funcionamento da Direcção Nacional de Infra-Estruturas Públicas a que se refere o artigo 22º do Estatuto orgânico do referido ministério, aprovado pelo Decreto-Presidencial nº 74/10, de 20 de Maio.

Decreto 205-10 Sobre Gestao de Desastres e Catastrofes

diario_da_republica
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Publication Date: Setembro 21, 2010
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O Decreto Presidencial nº 205/10 de “ Gestão de Desastre e catástrofes”, decretado pelo Presidente da República nos termos da alínea c) do artigo 123º e do nº 1 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, que orienta o executivo na preparação dos diferentes serviços governamentais, bem como adequar as capacidades e...

Decreto_98-10_Programa de Reconstrução e Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas

diario_da_republica
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Publication Date: Setembro 13, 2010
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Desde o alcance da paz em 2002, o Executivo angolano desencadeou um ambicioso programa de reconstrução e desenvolvimento de infras-estruturas básicas. O Executivo decidiu proceder ao balanço do referido programa e atribuir a coordenação dessa tarefa ao Ministério da Coordenação Económico. Assim, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do...

Decreto_98-10_Programa de Reconstrução e Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas

diario_da_republica
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Publication Date: Setembro 13, 2010
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Desde o alcance da paz em 2002, o Executivo angolano desencadeou um ambicioso programa de reconstrução e desenvolvimento de infras-estruturas básicas. O Executivo decidiu proceder ao balanço do referido programa e atribuir a coordenação dessa tarefa ao Ministério da Coordenação Económico. Assim, em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do...

Engajamento da DW no Processo de Urbanização e Habitação

20100913
Author: Development Workshop
Publication Date: Setembro 13, 2010
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Para  Ministro do Urbanismo e Constução. Objectivos das nossas Acções: Contribuir para a efectividade dos programas e políticas públicas; Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; Contribuir para que as políticas e estratégias governamentais tenham em consideração as mudanças da realidade do contexto pós-conflito; Contribuir no processo de requalificação, criação de habitação social e prevenção...

Decreto executivo 122-127 -10 Regulamento Interno MINUC

diario_da_republica
Author:
Publication Date: Setembro 9, 2010
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No âmbito do artigo 23º do Estatuto orgânico do Ministério do Urbanismo e Construção, aprovado pelo decreto presidencial nº 74/10, de 20 de Maio, O Ministério de Urbanismo e Construção aprovou 6 Decretos Executivos com nº 122-127-10, de 9 de Setembro, os mesmos visam estabelecer as normas de organização e funcionamento das diversas direcções que...

Decreto 122-127 -10 Regulamento Interno Minuc

diario_da_republica
Author:
Publication Date: Setembro 9, 2010
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No âmbito do artigo 23º do Estatuto orgânico do Ministério do Urbanismo e Construção, aprovado pelo decreto presidencial nº 74/10, de 20 de Maio, O Ministério de Urbanismo e Construção aprovou 6 Decretos Executivos com nº 122-127-10, de 9 de Setembro, os mesmos visam estabelecer as normas de organização e funcionamento das diversas direcções que...

Lei n.º 20-10 – da Contratação Pública

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Author:
Publication Date: Setembro 7, 2010
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Lei n.º 20/10: Da Contratação Pública. — Revoga todas as disposições legais que contrariem a presente lei, nomeadamente o Decreto n.º 40/05, de 8 de Junho, o Decreto n.º 26/00, de 12 de Maio e o Decreto n.º 7/96, de 16 de Fevereiro.

KixiCrédito: Give and Grow

2011:09:01
Author: Sonangol Universo
Publication Date: Setembro 1, 2010
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KixiCredito was the first microcredit scheme to offer small low-cost loans ot people in Angola and has since grown from a charity to a self-funding microfinance business operating in six provinces. In Kimbundu, one of to Bantu languages, kixi means "giving". In the old tradition of kixiquila, people would lend each other money or labour,...

Monitoria Participativa da Pobreza Urbana

20100827
Author: Development Workshop
Publication Date: Agosto 27, 2010
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A apresentação por Allan Cain no methode de DW de Monitoria Participativa da Pobreza Urbana. O Governo de Angola tem a responsibilidade de monitorar o progresso de determinados indicadores das Metas do Desenvolvimento do Milénio, através de métodos realistas, precisos e periódicos para mostrar mudanças ao longo do tempo.

Decreto Legislativo Presidencial n.º 6-10 – Administracao Local do Estado

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Author:
Publication Date: Agosto 17, 2010
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O decreto legislativo presidencial n.º 6/10: Estabelece o regime de delimitação e corordenação de atuação da Administração Central e da Administração Local do Estado.

Decreto presidencial 6-10 Regime de Delimitacao Governo Central e Local

diario_da_republica
Author:
Publication Date: Agosto 17, 2010
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A Assembleia Nacional ao abrigo da alínea d) do artigo 120º e do 1 do artigo 125º, todos da Constituição da Republica de Angola, decreta: REGIME DE DELIMITAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ACTUAÇÃO DA ADMINISTRAÇAO CENTRAL E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DO ESTADO, do decreto legislativo presidencial nº 6/10. Com vista a evitar sobreposição de actividades por...

Decreto presidencial 6-10 Regime de delimitacao Governo Central e Local

diario_da_republica
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Publication Date: Agosto 17, 2010
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Com vista a evitar sobreposições de actividades por parte da Administração Central e Local, e assegurar a eficiência das actividades das ambas partes. Houve a necessidade de se estabelecer a delimitação de actuação.

Decreto Legislativo Presidencial n.º 6-10 – sobre Delimitação de responsabilidades da Administração Local
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Publication Date: Agosto 17, 2010
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