Experiencias da Relação entre Assembleia Nacional e as Organizações da Sociedade Civil nas questões de Orçamento em Moçambique
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Publication Date: December 17, 2021
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Publication Date: December 17, 2021
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O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como convidada Estrela Charles, Economista e Pesquisadora do Centro de Integridade Pública(CIP) é uma organização da sociedade civil Moçambicana cujos princípios orientadores são a integridade, a transparência, a prevenção da corrupção e a boa governação. O CIP faz parte do Fórum de Monitoria do Orçamento em Moçambique....
A importância do Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos. Tendências e Desafios
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Publication Date: December 10, 2021
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Publication Date: December 10, 2021
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O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como convidado Rui Mangovo, formado em Administração Pública, Mestre em Democracia e Governação pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais pela FDUAN. É também Representante do Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos em Angola, Presidente da Associação Presença Cívica de Angola e participou...
A importância do Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos. Tendências e Desafios
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Publication Date: December 10, 2021
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O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como convidado Rui Mangovo, formado em Administração Pública, Mestre em Democracia e Governação pela Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais pela FDUAN. É também Representante do Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos em Angola, Presidente da Associação Presença Cívica de Angola e participou...
Despacho Presidencial n.º207-21 – Programa de Reconvesao da Economia Informal
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Publication Date: December 6, 2021
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Publication Date: December 6, 2021
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Excelentíssimos Senhores, Temos a honra de convidá-los a visitar a página da internet no site www.imprensanacional.gov.ao, onde poderá online ter acesso, entre outras informações, aos sumários dos conteúdos dos Diários da República nas três séries
Apresentação do Projecto Mobiliário Premium
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Publication Date: December 3, 2021
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Publication Date: December 3, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidada, Sheila Antunes, Arquitecta de Interiores & Designer, Co-fundadora e Directora Criactiva do STUDIO CONCEPT – ARQUITECTURA & DESIGN em Luanda, estúdio de arquitectura e design, focado em projectos 350 graus; recentemente representou Angola na Mesa Redonda Regional Africana em Lagos, a convite da Federação Internacional...
Apresentação do Projecto Mobiliário Premium
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Publication Date: December 3, 2021
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Publication Date: December 3, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidada, Sheila Antunes, Arquitecta de Interiores & Designer, Co-fundadora e Directora Criactiva do STUDIO CONCEPT – ARQUITECTURA & DESIGN em Luanda, estúdio de arquitectura e design, focado em projectos 350 graus; recentemente representou Angola na Mesa Redonda Regional Africana em Lagos, a convite da Federação Internacional...
Lei n.º 32-21 de 30 de Dezembro – Orçamento Geral do Estado de 2022
Os desafios do Sistema de Planeamento Territorial e Urbano de Angola
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Publication Date: October 29, 2021
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Publication Date: October 29, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Crisóstomo Martinho, arquitecto/urbanista pela UPRA, pós-graduado em Administração Autárquica pela UJES/UL e formador do CENFFOR, Consultor Técnico, Docente(ULA) e integrante da equipa do projecto África Habitat.
AGT quer alargar base cadastral de contribuintes – informalidade deve ser combatido
Despacho Presidencial n.º 175-21 – Plano Director Municipal de Negage
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Publication Date: October 22, 2021
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Publication Date: October 22, 2021
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Despacho Presidencial nº175/21: Ratifica o Plano Director Municipal do Negage, na Província do Uíge, com todas as peças escritas e desenhadas. Despacho Presidencial nº176/21: Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para o reconhecimento, prospecção, pesquisa e avaliação dos Jazigos primários de diamantes na Provincia da Lunda-Sul, no Município de...
Lei n.º 23-21 – de 18 de outubro – Sobre Cadastra Predial
Lei n.º 23-21 – sobre Cadastra Predial
O papel das OSCs no ciclo orçamental ao nível municipal: Experiência da APDCH na promoção de Orçamento inclusivo e transparente
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Publication Date: October 8, 2021
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Publication Date: October 8, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Branquima, Responsável pelas finanças e Assistente de Programa da Aliança para Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH).
O papel das OSCs no ciclo orçamental ao nível municipal: Experiência da APDCH na promoção de Orçamento inclusivo e transparente
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Publication Date: October 8, 2021
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Publication Date: October 8, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Branquima, Responsável pelas finanças e Assistente de Programa da Aliança para Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH).
Experiência de Moçambique na Implementação do Orçamento Participativo
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Publication Date: October 1, 2021
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Publication Date: October 1, 2021
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O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado, Pedro Laice, Oficial de Relações Internacionais e Cooperação da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, irá partilhar as experiências Moçambicanas a luz da institucionalização recente do Orçamento Participativo em Angola.