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Development Workshop Angola

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Land Grabbing in Angola – A Growing Threat

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Publication Date: August 3, 2018
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Angola is a country rich in natural resources, such as diamonds and oil. When the oil price dropped, the government decreed a diversification of the economy, encouraging investment in agriculture from foreign as well as local companies. A new land law was passed to protect small-scale farmers and rural communities. But often the legal procedure...

Posição do OBEA em Relação a Proposta de Lei Eleitoral das Eleições Autárquicas em Angola

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Publication Date: August 2, 2018
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Luís Jimbo, presidente do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) foi o prelector no espaço denominado “ Debates a Sexta feira” da Development Workshop Angola, trouxe-nos a reflexão sobre a “ Posição do OBEA em relação a proposta de lei eleitoral das eleições autárquicas em Angola.

Posição do OBEA em Relação a Proposta de Lei Eleitoral das Eleições Autárquicas em Angola

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Publication Date: August 2, 2018
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Luís Jimbo, presidente do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) foi o prelector no espaço denominado “ Debates a Sexta feira” da Development Workshop Angola, trouxe-nos a reflexão sobre a “ Posição do OBEA em relação a proposta de lei eleitoral das eleições autárquicas em Angola.

Projecto De Gestão De Terras Realiza Encontro Sobre Divulgação Da Lei De Terras Nas Comunas Do Sambo E Samboto

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Publication Date: August 1, 2018
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Faz um ano desde que os angolanos foram chamados, mais uma vez, para cumprir com um dos seus deveres cívicos, que é de eleger o governo para governar nos próximos cinco anos. Assim o povo angolano fê-lo com esperança que a nova governação, sobre todas as coisas, venha melhorar a oferta de variados serviços sociais...

Finanças Autárquicas e Modelo de Orçamentação

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Publication Date: July 27, 2018
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Josué Chilundulo docente Universitário foi o prelector no espaço denominado “ Debates a Sexta feira” da autoria da Development Workshop Angola, por sua vez abordou sobre as “ Finanças autárquicas e modelo de orçamentação.

Finanças Autárquicas e Modelo de Orçamentação

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Publication Date: July 27, 2018
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Josué Chilundulo docente Universitário foi o prelector no espaço denominado “ Debates a Sexta feira” da autoria da Development Workshop Angola, por sua vez abordou sobre as “ Finanças autárquicas e modelo de orçamentação.

Workshop de Avaliação da Implementação do STLC e definição dos passos Seguintes

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Publication Date: July 24, 2018
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Com a implementação do sistema TIP-TAP ficou mais fácil garantir sustentabilidade e melhorar a higiene pessoal nas zonas rurais. abordagem das palestras sobre as vantagens da lavagem das mãos tem maior aceitação desde que exista uma estrutura de acesso a água na escola ou na comunidade.

Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano

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Publication Date: July 20, 2018
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Belarmino Dos Santos, formado em Artectura Internacional e CEO na E presa Buildng Society for Architecture, foi o prelector no Espaço de Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola, edição do dia 20 de Julho de 2018, onde elencamos o tema “ Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano. Ao longo da sua Explanação,...

Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano

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Publication Date: July 20, 2018
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Belarmino Dos Santos, formado em Artectura Internacional e CEO na E presa Buildng Society for Architecture, foi o prelector no Espaço de Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola, edição do dia 20 de Julho de 2018, onde elencamos o tema “ Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano. Ao longo da sua Explanação,...

Posição do OPSA Sobre a Institucionalização das Autarquias Como Parte da Implementação do Poder Local em Angola

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Publication Date: July 13, 2018
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Sérgio Calundungo, Consultor Independente e Coordenador do Observatório Político e Social de Angola – OPSA, foi o convidado no Espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 13 de Julho de 2018 onde o tema em análise foi: “Posição do OPSA sobre a Institucionalização da Autarquias como parte da Implementação do...

Posição do OPSA Sobre a Institucionalização das Autarquias Como Parte da Implementação do Poder Local em Angola

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Publication Date: July 13, 2018
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Sérgio Calundungo, Consultor Independente e Coordenador do Observatório Político e Social de Angola – OPSA, foi o convidado no Espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 13 de Julho de 2018 onde o tema em análise foi: “Posição do OPSA sobre a Institucionalização da Autarquias como parte da Implementação do...

Proposta De Lei Sobre A Institucionalização Das Autarquias Locais

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Publication Date: July 13, 2018
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O presente diploma estabelece os princípios e regras para selecção inicial de municípios com vista a institucionalização efectiva e gradual das autarquias locais.A selecção de municípios para efeitos de institucionalização efectiva das autarquias locais observa, entre outros, o princípio da objectividade, da eficiência administrativa e do gradualismo.

Proposta De Lei Da Tutela Administrativa Sobre As Autarquias Locais

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Publication Date: July 13, 2018
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O convívio entre os princípios da unicidade do Estado e da autonomia local, exige a criação de instrumentos jurídicos que confiram à Administração do Estado poderes de controlo sobre os entes autárquicos e entidades equiparadas, no sentido do respeito das leis e demais actos normativos, bem como dos direitos e interesses legítimos da colectividade e...

PROPOSTA DE LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

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Publication Date: July 13, 2018
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O pacote legislativo de suporte às eleições autárquicas prevê, entre outras, a Lei de Finanças Locais, cuja concessão e substância não pode perder o enfoque gradualista de todo este processo. Deste modo, havendo iniciativas legislativas diversas para conceber uma Lei de Finanças Locais, importa estabelecer alguns princípios que devem nortear tal diploma. A proposta da...

PROPOSTA DE LEI DA TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO ESTADO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS

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Publication Date: July 13, 2018
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Havendo necessidade de se estabelecer o quadro de atribuições e competências para as autarquias locais, em obediência ao disposto no artigo 219.º da Constituição da República de Angola; A Assembleia Nacional aprova, por mandato do Povo, nos termos do n.º 2 do artigo 166.º da Constituição da República de Angola,