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Ministério da Educação e DW assinam acordo de cooperação em educação eleitoral

2292-0
Author: Angola Press
Publication Date: August 3, 2007
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O Ministério da Educação e a ong Development Workshop assinaram oficialmente hoje, em Luanda, um acordo de cooperação para a implementação de um Projecto de Educação Cívica e Eleitoral. A assinatura deste acordo surge da necessidade de se preparar e informar a população sobre o processo eleitoral em curso no país, bem como assegurar a...

Strategy For Linking Improvements in Land Tenure With Enterprise Development in the Huambo Region

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Author:
Publication Date: August 1, 2007
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This report contains a review of lessons learned by other USAID-funded enterprise development and microfinance projects in Benguela Province, an assessment of enterprise development opportunities related to land tenure in the two USAID-funded Pilot Project Areas of Huambo Province, and an analysis of possible study tours between the pilot sites and successful enterprise development projects...

Strenghtening Land Tenure and Property Rights in Angola: Benchmarking Survey for Pilot Sites

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Author:
Publication Date: August 1, 2007
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Author: Beat Weber. This survey was carried out by Development Workshop for the USAID Angola’s Land Tenure Strengthening Project which is managed by ARD with implementation assistance from its partners, Development Workshop (DW) and the Rural Development Institute (RDI). The project continues USAID-Angola’s support to land reform and land rights strengthening begun in 2004 as...

ONDAKA Numéro 72 2007

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Author: Development Workshop
Publication Date: August 1, 2007
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ONDAKA Numéro 72 2007

Screen Shot 2014-09-05 at 4
Author: Development Workshop
Publication Date: August 1, 2007
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Concessao e Regularizaca de Terras em areas Peri-Urbanas

Consessao
Author:
Publication Date: August 1, 2007
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Author: Development Workshop. O presente guia, elaborado e apresentado pelo Governo de Angola, através do Ministério do Urbanismo e Ambiente, com apoio metodológico da DW, é parte dos esforços do Governo e pretende lidar com a falta generalizada de informação, sobretudo entre a população peri-urbanas que possui terras (ocupadas de boa fé) sem nenhum titulo...

Strenghtening Land Tenure and Property Rights in Angola: Benchmarking Survey for Pilot Sites

USAID
Author:
Publication Date: August 1, 2007
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Author: Beat Weber. This survey was carried out by Development Workshop for the USAID Angola’s Land Tenure Strengthening Project which is managed by ARD with implementation assistance from its partners, Development Workshop (DW) and the Rural Development Institute (RDI). The project continues USAID-Angola’s support to land reform and land rights strengthening begun in 2004 as...

Concessao e Regularizaca de Terras em areas Peri-Urbanas

Consessao
Author: Development Workshop
Publication Date: August 1, 2007
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O presente guia, elaborado e apresentado pelo Governo de Angola, através do Ministério do Urbanismo e Ambiente, com apoio metodológico da DW, é parte dos esforços do Governo e pretende lidar com a falta generalizada de informação, sobretudo entre a população peri-urbanas que possui terras (ocupadas de boa fé) sem nenhum titulo de ocupação emitido...

Strenghtening Land Tenure and Property Rights in Angola: Benchmarking Survey for Pilot Sites

USAID
Author: Beat Weber
Publication Date: August 1, 2007
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This survey was carried out by Development Workshop for the USAID Angola’s Land Tenure Strengthening Project which is managed by ARD with implementation assistance from its partners, Development Workshop (DW) and the Rural Development Institute (RDI). The project continues USAID-Angola’s support to land reform and land rights strengthening begun in 2004 as part of its...

Decreto Executivo Conjunto 82-7 Desvinculação e Venda de Imóveis

diario_da_republica
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Publication Date: July 25, 2007
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O decreto executivo conjunto nº 82/07,Criada a comissão multissectorial para a desvinculação e venda de imoveis vinculados Convindo dotar esta comissão de um instrumento regulador

Enaltecido contributo da juventude na preservação da democracia no país

2290-0
Author: Angola Press
Publication Date: July 20, 2007
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O Ministério da Juventude e Desportos (Minjud) enalteceu terça-feira, em Luanda, o papel desempenhado pelos jovens na preservação da democracia em Angola. De acordo com uma nota da instituição distribuida hoje, o elogio foi feito no acto de encerramento do Fórum Nacional sobre a Participação da Juventude na Tomada de Decisões pelo representante da Direcção...

Aberto fórum sobre participação da juventude no processo de tomada de decisão

2288-0
Author: Angola Press
Publication Date: July 19, 2007
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O Fórum Nacional sobre a Participação da Juventude na Tomada de Decisões foi aberto esta manhã, na sala de reuniões do Ministério da Agricultura, em Luanda, sob a égide do Projecto Jovens Embaixadores de Paz e Cidadania em Angola (JEPC). Fundado em 2005, o JEPC é facilitado pela ONG Development Workshop, no âmbito do seu...

JEPC promove fórum sobre a participação da juventude

2286-0
Author: Angola Press
Publication Date: July 18, 2007
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O Projecto Jovens Embaixadores de Paz e Cidadania em Angola (JEPC) organiza terça-feira, na sala de reuniões do Ministério da Agricultura, em Luanda, o Fórum Nacional sobre a Participação da Juventude na Tomada de Decisões. Uma nota de imprensa da organização a que a Angop teve, hoje acesso, refere que o fórum vai juntar várias...

Decreto 58-07 de 13 de Julho Regulamento Geral de Concessão de Terrenos

diario_da_republica
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Publication Date: July 13, 2007
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Decreto nº 58-07 de 13 de Julho – Aprova o Regulamento Geral da Concessão de Terrenos

diario_da_republica
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Publication Date: July 13, 2007
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O Decreto nº 58/07 de 13 de Julho, que trata do Regulamento Geral de Concessão de Terrenos, visa nomeadamente concretizar as bases gerais do regime jurídico das terras integradas na propriedade originaria do Estado, defini o processo de concessão, reconhecimento, transmissão, exercício e extinção de direitos fundiários sobre essas terras, assegurar a necessária publicidade aos...