O projecto de “Protecção dos direitos de ocupação e uso das terras rurais e peri-urbanas, focalizando as comunidades e grupos vulneráveis na província do Huambo” é enquadrado na linha de projectos de gestão de terra, financiado pela União Europeia a implementar em três municípios da província do Huambo (Huambo, Chicala Cholohanga e Cachiungo), com objectivo de “Melhorar o planeamento da gestão e uso das terras rurais e peri-urbanas nos municípios de intervenção do projecto, dirimindo conflitos, protegendo os interesses das comunidades mais vulneráveis e o ambiente”. Para o efeito, visa levar a cabo a implementação do projecto em três direcções essenciais: a) criar mecanismos participativos de gestão municipal do solo; b) elaboração de mapas de uso e ocupação do solo do município, d) o conhecimento do pacote legal da terra c) adopção de medidas de conservação do solo. O projecto foi desenhado na base na experiência adquirida através da implementação de projectos anteriores. Porquanto os dados recolhidos por vias informais, quer das comunidades, quer das instituições ligadas à gestão das terras, indicavam fragilidades a todos os níveis que limitavam uma gestão mais equilibrada no sentido de contemplar os vários interesses de diferentes grupos que compõem a sociedade, principalmente para as famílias e/ou grupos de famílias vulneráveis com um certo grau de dificuldade no acesso, posse e uso da terras.
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Development Workshop Angola