Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos
Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da
Justiça e Direitos Humanos, realizou-se nos dias 01 e 02 de Dezembro de
2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional
sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de
diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola,
proceder ao balanço dos dez anos de vigência da Lei de Terras e do
Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação
de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada
de decisão.
