Apresentação feita pelo Srº Allan Cain, director da DW
Várias vezes por ano, a DW organiza um encontro em volta do tema Financiamento Habitacional. Hoje pensamos nós, que é uma boa altura para trocamos ideias em volta da actual crise economica que o nosso país esta enfrentando e os efeitos disto para os investimentos habitacionais no país.
A DW fez um estudo com o financiamento do Banco mundial, sobre O “Mercado de Terra Urbana em Luanda”, o qual as recomendações feitas neste estudo ainda são pertinentes. Cópia do estudo pode ser encontrada no site da DW.
O objectivo do encontro é trocarmos ideas a volta da tematica, recentemente, foi publicada pela ANGOP, informações sobre os novos fundos dos activos do desenvolvimento habitacional, acredita-se que é um novo projecto do governo para tentar estimular a economia habitacional atravéz do engajamento dos fundos do sector privado.
A pesquisa feita pela DW sobre o “Mercado de Terra Urbana em Luanda” discutiu outro desafio, que acreditamos ser também um constragimento para o engajamento do sector privado, que é a questão de Terras e a Falta de uma Reforma do Mercado de Terras. Este tema está muito ligado à situação da produção de habitação.
Em termos da situação de terras o governo, atravéz da casa civil fez uma consulta nacional no fim do ano passado, com o interesse de se discutir a implementação da Lei de Terra de 2004, constatamos a partir dos resultados e das recomendações obtidas desta consulta, que o governo não estava satisfeito com o impacto da Lei de Terra. Assim sendo, acreditamos que resolvendo os problemas a volta das questões de terra pode ser também um caminho para se encontrar soluções para estimular o engajamento do sector privado na participação do financiamento do sector habitacional.
É ainda oportuno, chamarmos a nossa atenção para olhar-se na implementação do plano governamental publicado em 2009, relacionado com a política de 1.000.000 de casas. Temos assistido que após a publicação dessa política, muitos apartamentos foram construidos, com o surgimento de novas centralidades, que foram construidos através de fundos do governo.
A DW foi engajada pelo Ministerio do Urbanismo e a UN Habitat para fazer um estudo sobre o ponto de situação da habitação e urbanismo em Angola, para ser apresentado na Conferencia Internacional do Habitat III, que ira acontecer no proximo ano (2016). Neste estudo foi feito análise da implementação do Programa da Habitação e Urbanismo que tinha o próposito de engajar quatro sectores, nomeadamente o sector do estado, o sector privado, o sector das cooperativas e a autoconstrução. E a partir da análise que fizemos dos dados recolhidos pelo Ministerio do Urbanismo, constatamos que, o governo ultrapassou as metas estabelecidas no Plano de 2008. O Sector Público tinha a meta de atingir 11,02% dos 1.000.000 de casas, o sector privado 12%, as cooperativas 8% e mais de dois terços ficou a cargo da comunidade através da
autoconstrução dirigida. Os dados mostraram que o estado construiu mais de 150.000 casas até ao inicio de 2015, mas os demias sector ficaram a quem dos resultados previstos pelo Plano de 2008. E isto levanta então as seguintes questões:
- O sector privado, as cooperativas e a autocontrução dirigida conseguiram atingir
os resultados estabelecidos no Plano de 2008? - Quais são os investimentos e como estes investimentos podem ser feitos para garantir que estes sectores (privado, cooperativas e autoconstrução dirigida) podem ganhar capacidade de fornecer habitação?
- Com a redução do OGE é possivel que não se poderá contar com o nível de investimento e subsídio para se construir grande parte das centralidades, as 150.000 casas até aqui construidas. Será que o estado vai adoptar alguma outra estratégia?
- Mas
será que não é altura de se olhar para sistemas que não sejam tão caros? - Talvés a autoconstrução seja um caminho, uma vez que não exigi o nível de investimentos feitos nas centralidades.
É de grande interesse deste encontro, ouvirmos as cooperativas, no sentido de perceber quais são as suas expectativas e também saber quais são os seus constragimentos? É neste sentido que foi interessado um convite a CLP.
Trazemos ainda para esse encontro o Kixicredito, devido ao facto deste ter um novo modelo de micro financiamento para habitação, que visa responder o sector de autoconstrução dirigida, com pequenos emprestimos para encorajar a dinamica deste sector.