Dia 1 – Apresentadors Parte 1

December 1, 2014

A sessão de abertura foi presidida pelo Dr. Edeltrudes Costa, Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, e contou com presença do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, membros do Executivo, Deputados, Magistrados, Procuradores, Governadores, Vice-­‐Governadores, Altas Patentes das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, Administradores Municipais e Representantes da Sociedade Civil e Religiosos. No seu discurso, o Ministro de Estado felicitou Sua Excelência o Presidente da República e Titular do Poder Executivo Eng.º José Eduardo dos Santos, por ter tido a iniciativa de impulsionar a realização deste seminário, cujo tema central assume uma importância relevante na vida nacional, situando-­‐se actualmente no centro das preocupações do Estado, das famílias, empresas e dos cidadãos.

ABERTURA – Dr. Edeltrudes Costa

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MODERADOR – Governador Graciano Domingos

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TEMA 1: Carlos Feijó – Diagnóstico da Ocupação de Terrenos. Diagnóstico e situação actual da ocupação de terrenos em Angola e balanço dos Dez anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território & Fraquezas legislativas, Administrativas e Institucionais e a necessidade de revisão/Actualização da Legislação sobre terras e a respectiva regulamentação.

 

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TEMA 3: Dr. Pedro Ivo Canga Cristóvão – Concessão de Direitos Sobre Terrenos e Loteamento 

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TEMA 4: Antonio dos Santos – Segurança Expropriação e Realojamento

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Tema 5.2: Ricardo de Almeida – As tecnologias de informação como ferramenta de apoio no combate à ocupação ilegal de terrenos. A era emergente da Sociedade de Informação, é inegável o papel desempenhado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na automatização, sistematização e consequente facilitação do trabalho humano.

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Tema 5.5: Domingos Armando – IGCA Cadastro Nacional. Instituto Geografico e Cadastral de Angola – situação actual do Cadastro Nacional de Terras e Proteccao das Reservas Fundiarias. O Cadastro de Terras e o registo público de prédios rústicos e urbanos de uma localidade ou região, com a discrição da sua extensão, qualidade e valor, bem como os factos jurídicos a eles respeitantes.