O Presente relatório, faz referência às actividades realizadas no âmbito do
Programa Minha Terra, durante os dois anos de vigência da Comissão
Interministerial para o Registo dos Terrenos Rurais à favor das Comunidades
Locais, criada ao abrigo do Despacho Presidencial N.º 14/18 de 19 de
Fevereiro.
