1. Opening Remarks by Allan Cain
– Director, DW
Several times each year, DW organizes meetings like this one on housing finance. Today we think that is a good time to exchange ideas about the current economic crisis that our country is facing and its effects on housing investment. This topic is relevant particularly in the light of information published by ANGOP regarding the establishment of the Housing Development Assets Fund (FADEH), a new government entity designed to stimulate the housing economy through the engagement of private sector funds.
The findings of a World Bank-funded survey conducted by DW on “Urban Land Market in Luanda” points to an important related issue — the reluctance of the private sector to engage and
invest due to the availability of land and the lack of reform in the land market. This issue is closely linked to the production of housing units, and suggests that solving the problems around land issues may also be a way to stimulate the engagement of private sector participation in providing financing for the housing sector. The recommendations made in this study are still relevant; a copy of the study can be found in the DW website (www.dw.angonet.org).
Towards the end of last year, the President’s Civil Office made a national consultation to obtain feedback on the implementation of the Land Law of 2004. Based on the results and recommendations from this consultation, the government concluded that the impact of the Land Law was not satisfactory. At this point, it is also appropriate to look at the implementation of the government plan published in 2009, regarding the 1 million homes policy. We have seen that after the publication of this policy, many apartments were built, with the emergence of new housing complexes commonly referred to as “Centralidades”, which were built through government funds.
DW was engaged by the Ministry of Urbanisation and the UN Habitat to study the status of housing and urban development in
to engage four sectors – the private sector, the state, the cooperative sector and the individual homeowners. The public sector was expected to build 11% of the 1 million homes, the private sector 12%, the cooperatives 8%, and more than two-thirds for self-directed (autoconstrução) construction activities. From the analysis we made of the data collected by the Ministry of Urban Affairs, it was found that the government exceeded the targets set in the Plan of 2008. The data showed that the state built more than 150,000 houses until early 2015. These then raise the following questions:
• Did the private sector, cooperatives and directed autoconstrução manage to achieve the targets set out in the 2008 Plan?
• What are the investments needed, and how can we ensure that these investments will help the private, cooperative and self-directed sectors to gain the ability to provide housing?
• Because the current the state budget (OGE) has been reduced, is it possible that the government will not be able to provide the level of investment and subsidies to continue building new housing in the form of “Centralidades”, in the manner of the 150,000 houses built so far? Will the state adopt some other strategy?
• Is it time to look for systems and building technologies that are not so expensive?
• Can the self-help housing and the
provision of serviced plots of land serve as an alternative path that will not require the level of investments made in the “Centralidades”?
An invitation was extended to Lar do Patriota Cooperative to participate in this meeting, so that we can listen to and understand the expectations of the cooperatives sector, and to learn about their constraints.
Likewise, KixiCredito was invited to this meeting so that they can share information about their new microfinance for housing model, which aims to support and stimulate the self-construction sector with small loans.
1.Apresentação feita pelo Srº Allan Cain, director da DW
Uma ou duas vezes por ano, a DW organiza um encontro em volta do tema Financiamento Habitacional. Hoje pensamos nós, que é uma boa altura para trocamos ideias em volta da actual crise economica que o nosso país esta enfrentando e os efeitos disto para os investimentos habitacionais no país.
A DW fez um estudo com o financiamento do Banco mundial, sobre O “Mercado de Terra Urbana em Luanda”, o qual as recomendações feitas neste estudo ainda são pertinentes. Cópia do estudo pode ser encontrada no site da DW.
O objectivo do encontro é trocarmos ideas a volta da tematica, recentemente, foi publicada pela ANGOP, informações sobre os novos fundos dos activos do desenvolvimento habitacional, acredita-se que é um novo projecto do governo para tentar estimular a economia habitacional atravéz do engajamento dos fundos do sector privado.
A pesquisa feita pela DW sobre o “Mercado de Terra Urbana em Luanda” discutiu outro desafio, que acreditamos ser também um constragimento para o engajamento do sector privado, que é a questão de Terras e a Falta de uma Reforma do Mercado de Terras. Este tema está muito ligado à situação da produção de habitação.
Em termos da situação de terras o governo, atravéz da casa civil fez uma consulta nacional no fim do ano passado, com o interesse de se discutir a implementação da Lei de Terra de 2004, constatamos a partir dos resultados e das recomendações obtidas desta consulta, que o governo não estava satisfeito com o impacto da Lei de Terra. Assim sendo, acreditamos que resolvendo os problemas a volta das questões de terra pode ser também um caminho para se encontrar soluções para estimular o engajamento do sector privado na participação do financiamento do sector habitacional.
É ainda oportuno, chamarmos a nossa atenção para olhar-se na implementação do plano governamental publicado em 2009, relacionado com a política de 1.000.000 de casas. Temos assistido que após a publicação dessa política, muitos apartamentos foram construidos, com o surgimento de novas centralidades, que foram construidos através de fundos do governo.
A DW foi engajada pelo Ministerio do Urbanismo e a UN Habitat para fazer um estudo sobre o ponto de situação da habitação e urbanismo em Angola, para ser apresentado na Conferencia Internacional do Habitat III, que ira acontecer no proximo ano (2016). Neste estudo foi feito análise da implementação do Programa da Habitação e Urbanismo que tinha o próposito de engajar quatro sectores, nomeadamente o sector do estado, o sector privado, o sector das cooperativas e a autoconstrução. E a partir da análise que fizemos dos dados recolhidos pelo Ministerio do Urbanismo, constatamos que, o governo ultrapassou as metas estabelecidas no Plano de 2008. O Sector Público tinha a meta de atingir 11,02% dos 1.000.000 de casas, o sector privado 12%, as cooperativas 8% e mais de dois terços ficou a cargo da comunidade através da autoconstrução dirigida. Os dados mostraram que o estado construiu mais de 150.000 casas até ao inicio de 2015, mas os demias sector ficaram a quem dos resultados previstos pelo Plano de 2008. E isto levanta então as seguintes questões:
- O sector privado, as cooperativas e a autocontrução dirigida conseguiram atingir os resultados estabelecidos no Plano de 2008?
- Quais são os investimentos e como estes investimentos podem ser feitos para garantir que estes sectores (privado, cooperativas e autoconstrução dirigida) podem ganhar capacidade de fornecer habitação?
- Com a redução do OGE é possivel que não se poderá contar com o nível de investimento e subsídio para se construir grande parte das centralidades, as 150.000 casas até aqui construidas. Será que o estado vai adoptar alguma outra estratégia?
- Mas será que não é altura de se olhar para sistemas que não sejam tão caros?
- Talvés a autoconstrução seja um caminho, uma vez que não exigi o nível de investimentos feitos nas centralidades.
É de grande interesse deste encontro, ouvirmos as cooperativas, no sentido de perceber quais são as suas expectativas e também saber quais são os seus constragimentos? É neste sentido que foi interessado um convite a CLP.
Trazemos ainda para esse encontro o Kixicredito, devido ao facto deste ter um novo modelo de micro financiamento para habitação, que visa responder o sector de autoconstrução dirigida, com pequenos emprestimos para encorajar a dinamica deste sector.
