Oliver Sykes da Christian Aid fez uma apresentação em Luanda na sexta-feira de manhã sobre os temas dos direitos da terra e mudanças climáticas. O programa da Christian Aid em Angola evolui a parceria com ONGs e igrejas locais. Análise da Christian Aid é que, enquanto a extrema pobreza ea vulnerabilidade continuar em Angola há muito a ser adquirida a partir de uma abordagem que trabalha com parceiros locais para desafiar as estruturas e as relações que mantêm as pessoas marginalizadas e vulneráveis. A estratégia inclui um compromisso explícito para trabalhar na área da resiliência e sustentabilidade, como um elemento de acesso aos recursos, através de um programa focado na adaptação às alterações climáticas. Existe uma relação entre os direitos à terra das comunidades rurais pobres, a acumulação de terras e “investimentos” de desenvolvimento e mudanças climáticas. Clarificação da relação entre os direitos da terra, mudança climática e meios de subsistência é parte do objetivo deste estudo.
Direitos e posse da terra em Angola são mal definidas e aplicadas, sujeito ao abuso e à corrupção e pode ser um contributo significativo para o enfraquecimento dos meios de subsistência rurais. Apesar de uma baixa densidade populacional e amplas áreas de sub-explorado terras aptas para a agricultura, os pequenos produtores rurais e pecuaristas muitas vezes não têm acesso à terra que eles precisam para cultivar ou busca de pasto para o gado. Em combinação com outras pressões sobre os meios de subsistência rurais, a insegurança da posse da terra acrescenta um elemento adicional significativo de incerteza e risco. Esta é uma questão particularmente para as mulheres rurais. Na África Sub- Sahariana em geral, as mulheres têm menos controle da terra do que qualquer outro lugar do mundo. Leis de herança discriminatórias e costumes estão na raiz deste e Angola não é excepção para o quadro mais amplo da África.
ENGLISH:
Oliver Sykes of Christian Aid made a presentation on Friday morning on the themes of Land Rights and Climate Change. Christian Aid’s programme in Angola evolves the partnership with existing local NGOs and churches. Christian Aid’s analysis is that while extreme poverty and vulnerability continue in Angola there is much to be gained from an approach that works with local partners to challenge the structures and relationships that keep people marginalised and vulnerable. The strategy includes an explicit undertaking to work in the area of resilience and sustainability, as an element of access to resources, through a programme focused on climate change adaptation. There is a relationship between the land rights of poor rural communities, land grabbing and “development investments”, and Climate Change. Clarification of the relationship between land rights, climate change and livelihoods is part of the purpose of this study.
Land rights and tenure in Angola are poorly defined and enforced, subject to abuse and corruption and can be a significant contributor to the undermining of rural livelihoods. Despite a low population density and large areas of under-exploited land suitable for agriculture, rural smallholders and pastoralists often do not have access to the land they need to grow crops or seek pasture for cattle. In combination with other pressures on rural livelihoods, insecurity of land tenure adds a significant additional element of uncertainty and risk. This is an issue particularly for rural women. In wider Sub-Saharan Africa, women have less control of land than anywhere else in the world. Discriminatory inheritance laws and customs are at the root of this and Angola is no exception to the wider picture in Africa.
Oliver Sykes – Terras
Oliver Sykes – Mudanças Climáticas
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Vulnerabilidade Rural, Alterações Climáticas e Adaptação em Angola, Oliver Sykes (tradução de Diana Tarré), Junho de 2013
Rural vulnerability, climate change and adaptation in Angola, Oliver Sykes, June 2013