O poder popular começa por se manifestar no quadro de ‘luta de classes e nas sociedades em que a burguesia é a classe dominante. Em casos de insurreição popular, de profunda crise em a burguesia perde o monopólio do exercício do poder político ou durante uma guerra popular de longa duração, existem condições para o aparecimento do poder popular.
Lei n.º 1-76 – sobre órgãos de Poder Popular
February 2, 1976