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José Tiago Catito – A Legislação Mineira e as Comunidades em Angola

May 18, 2016

José Tiago Catito, oficial de pesquisa e coordenador da Unidade de Pesquisa fez uma apresentação do estudo de caso realizado na comunidade mineira de Tiyhule município dos Gambos na província da Huíla no âmbito do projecto sobre “Modelo de Legislação Mineira”

A abordagem foi a volta dos direitos da comunidade de Tiyhule habitantes das zonas de exploração mineira no município dos Gambos província da Huíla no que tange a protecção dos seus direitos a terra, acesso aos serviços básicos. Fez também uma abordagem em torno da questão relacionada as compensações merecidas pela comunidade em decorrência da expropriação de terras a que estão sujeitos para dar lugar a actividade de empresas de exploração de rochas ornamentais, bem como da relação existente entre a comunidade, as autoridades locais e a empresa de exploração mineira RODANG. 

 

 

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