Os resultados da reunião realizada em 22 de julho, organizado pela sociedade civil, que foram representadas no sector privado, universidades, ONGs (DW Angola, SOS Habitat e Rede luta contra a pobreza) e UN-Habitat e um representante da MINUHA que contribuem com o seu experiência e visão institucional das questões de financiamento imobiliário na Nova Agenda Urbana. As recomendações foram feitas para a Ministra do Urbanismo e Habitação que estava liderando a missão angolana para defender a inclusão do tema do financiamento habitacional e reforçando o direito à cidade na Agenda
Habitat 3.
On Housing Finance (Sobre o Financiamento Habitacional)
1) to add to paragraph 94 as follows:
We will develop policies, tools, mechanisms, and financing models that
promote access to a wide range of affordable housing options and consider
shifting from a predominantly private ownership and renting and other tenure
options, including cooperative solutions such as co-housing, community land
trust, and other forms of collective tenure , in order to improve the supply of
housing, especially for low-income groups and to prevent segregation. This will
include support to incremental housing and self-build schemes, with special
attention to slums and informal settlements upgrading programs. We will also
promote increasing the supply of affordable finance for different housing
options including housing microfinance, mini-mortgages and mortgage finance.
(para ser adicionado ao parágrafo 94: Vamos desenvolver políticas, ferramentas, mecanismos e modelos de financiamento para promover o acesso a uma vasta gama de opções de habitação a preços acessíveis e considerar a mudança de um modelo com base predominante na propriedade privada e arrendamento e outras opções de posse, passando a incluir soluções cooperativas como co-habitação, usucapião colectivo e outras formas de posse colectiva da terra e da propriedade , a fim de melhorar o fornecimento de habitação, especialmente para grupos de baixa renda e para evitar a segregação espacial e social. Isso incluirá apoio para
habitação evolutiva e esquemas de autoconstrução dirigida e assistida, com
especial atenção aos programas de requalidicação e urbanização de assentamentos
informais e musseques. Vamos promover também o aumento da oferta de
financiamento acessível para diferentes opções de habitação, incluindo
microcrédito habitacional, mini-hipotecas, renda resolúvel e financiamento
hipotecário.)
2) to add a full new paragraph in the section – MEANS OF IMPLEMENTATION,
paragraph 127:
We will support the mobilisation of housing finance capital and encourage the
participation of a diverse range of multilateral financial institutions,
regional development banks and development finance institutions; cooperation
agencies; private sector, cooperative and microfinance banks to invest in
affordable and incremental housing in all its forms using housing microfinance,
mini-mortgages, mortgages and innovative housing finance products.
(para
ser adicionado como novo parágrafo na secção MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO – parágrafo
217: Vamos apoiar a mobilização de capital para financiamento habitacional e
incentivar a participação de um conjunto diversificado de instituições financeiras
multilaterais, bancos regionais de desenvolvimento e instituições de
financiamento ao desenvolvimento; as agências de cooperação; sector privado,
bancos cooperativos e com foco no microcrédito para investir em habitação de
custos controlados e evolutiva em todas as suas formas usando microcrédito
habitacional, mini-hipotecas, renda resolúvel e financiamento hipotecário e
outros produtos inovadores de financiamento à habitação.)
On the Right to the City (Sobre o Direito à Cidade)
3) a new wording under Shared Vision:
We anchor our vision in the concept of cities for all, referring to the equal
use and enjoyment of cities, towns, and villages, seeking to promote
inclusivity and ensure that all inhabitants, of present and future generations,
without discrimination of any kind, are able to inhabit and produce just, safe,
healthy, accessible, resilient, and sustainable cities and human settlements,
as a common good that essentially contributes to prosperity and quality of
life. Cities for all is also recognized as the Right to the City in some
countries, based on a people-centered vision of cities as places that strive to
guarantee a decent and full life for all inhabitants.
(uma nova escrita para Secção “Nossa visão compartilhada”, parágrafo 8: Nós ancoramos nossa visão no conceito
de cidades para todos, referindo-se à igualdade de uso e fruição de cidades,
vilas e aldeias, procurando promover a inclusão e garantir que todos os
habitantes, das gerações presentes e futuras, sem qualquer tipo de discriminação,
sejam capazes de produzir e habitar em cidades e assentamentos humanos justos,
seguros, saudáveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis, como um bem comum
que contribui essencialmente para a prosperidade e a qualidade de vida. Cidades
para Todos é também reconhecido como o direito à cidade em alguns países, com
base em uma visão centrada nas pessoas de cidades como lugares que se esforçam
para garantir uma vida digna e plena para todos os habitantes.)