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Decreto 265 Concesao de Terenos – Ministerio das Colanias

November 13, 1911

O Ministério das Colónias executa o Decreto 265 da Concessão de Terrenos, que considera que é conveniente auxiliar os colonos portugueses que queiram dedicar-se à agricultura e que pelas leis em vigor pode ser um obstáculo à sua utilização pelos que nas colónias queiram exercer a sua actividade, devido às despesas a fazer com a aquisição de terrenos do Estado.

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