No dia 27 de Setembro de 2013 sexta-feira passada, nas instalações da Development Workshop por volta das 15 h e 30 minutos, esteve presente o sr António Gameiro, que e um arquiteto conceituado no ramo da arquitetura em Angola, apresentando de uma forma simplificada e muito interessante o programa Auto-construção Dirigida. A apresentação teve como duração 30 minutos em que obtivemos uma melhor informação, esclarecimento e recolha de dados para este tema. Quando falamos de auto-construção dirigida associamos esta palavra há uma politica publica que consiste na assistência técnica e gratuita de engenheiros e arquitetos criada por decreto lei, que e um instrumento de desenvolvimento urbano e social.
Este programa tem a seguinte estrutura e metas:
– Urbanização
– Habitação: interesse publico, (120.000)
publico privado, (120.000)
cooperativas (80.000)
– Auto construção dirigida (68.000)
– Requalificação / ou Renovação urbana
– Regularização fundiária
– Agrovilas
A auto construção dirigida e aquela feita pelo proprietário com o auxílio de um pedreiro ou não com a assistência técnica de um engenheiro paga pelo governo. Este sistema de construção esta em crescimento atualmente e sendo de grande auxílio para a construção e unidades Habitacionais Rurais e isoladas. Com o aumento Demográfico (% população urbana) nos últimos tempos:
– Luanda (20%)
– Huambo (10%)
– Benguela (10%)
– Lubango (5%)
– Resto dos pais (55%)
Apos a independência com a guerra que durou ate 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana onde realçamos os seguintes aspetos:
– Por um lado, como resultado de fluxos em direção aos outros países incluindo os vizinhos.
– Por outro lado, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo nível urbano esvaziando o campo em direção a cidades de pequeno a medio porte.
Destacamos problemas como:
– Crescimento descontrolado da construção
– Baixa qualidade do ambiente urbano
– Elevados índices de carência, infra estruturam equipamentos, serviços.
– Perda da estrutura Urbana
O desafio do Ministério de urbanismo e Habitação e definir uma estratégia para o estancamento das construções irregulares anárquicas nas cidades do pais onde se encontra o modelo de sustentabilidade e planeamento urbano destacando-se varias politicas:
– Económicas
– Ambientais
– Sociais
– Governamentais
Onde estão inclusas a produção de habitações (promoção livre e mercado) tratando-se do promotor (privados), terreno (privado), financiamento (auto financiamento privado), acesso (famílias com rendimento compatível), dentro desta mesma produção encontramos a promoção de habitações sociais que se estende para municípios, terrenos municipais, orçamento do Estado e acesso há famílias vulneráveis que retratam os subsídios que são as eventuais ajudas externas na infraestruturação e pagamentos de renda…
Dando seguimento a promoção de habitação standard e custo controlado, habitações económicas, por final a auto construção assistida (HAA). Ensuma o arquiteto António Gameiro deixou-nos os seguintes pensamentos: “Ter planos estáticos ou desatualizados e quase tao mau como não ter planos…. Em alguns casos pode mesmo ser pior porque impede os homens de pensar”.