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Auto-Organização das Comunidades de Base Territorial vs Democracia Local

icon
Author:
Publication Date: Junho 29, 2018
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Adão Pedro Augusto, activista social, Formado em Planeamento e Direcção de Programa e Projectos, foi o facilitador do dia 29 De Junho de 2018 no Espaço de Debate à Sexta feira da Developoment Workshop Angola com o tema "Auto-Organização das Comunidades de Base Territorial VS Democracia Local”. Ao longo da sua abordagem o prelectou falou...

Mobilidade Humana em Angola

sem_titulo
Author:
Publication Date: Junho 29, 2018
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Mais de uma década desde que Angola assinou o acordo de paz de Luena em 2002, terminando 30 anos de uma guerra civil brutal que dizimou a maior parte da infraestrutura do país e deixou acerca de 1 milhão de pessoas mortas e 4 milhões deslocados (IRIN 2006). Este período de paz e tranquilidade no...

20180623 – Decreto Presidencial n.º 107-12 – Acesso aos imóveis em Kilamba do FFH

3
Author:
Publication Date: Junho 23, 2018
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Considerando que a Lei n.º 3/07, de 3 de Setembro, Lei de Bases do Fomento Habitacional, estabelece como um dos princípios estruturantes, a diversificação de regimes de acesso ou aquisição de habitação por compra, renda reso- lúvel ou arrendamento em função da diferente capacidade aquisitiva dos interessados;

Decreto Ex nº 230-18 – Plano Tarifário da Água Potável

7
Author:
Publication Date: Junho 12, 2018
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Aprova a revisão do plano tarifário de Água Potável. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente decreto Executivo conjunto nº 707/15, de 30 de Dezembro.

Global Urban Policymaking in Africa

icon_silvia
Author:
Publication Date: Junho 5, 2018
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A burgeoning literature is looking into the processes and actors involved in the adoption and emulation of best practices and models of urban policy and development in aspiring world-class cities across the globe. It shows how over the past decades cities have become increasingly entrepreneurial, outward-looking and plugged into transnational networks of urban policymaking. This...

GLOBAL URBAN POLICYMAKING IN AFRICA

icon_silvia
Author:
Publication Date: Junho 5, 2018
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A burgeoning literature is looking into the processes and actors involved in the adoption and emulation of best practices and models of urban policy and development in aspiring world-class cities across the globe. It shows how over the past decades cities have become increasingly entrepreneurial, outward-looking and plugged into transnational networks of urban policymaking. This...

Casamento Tradicional Na Etnia Bakongo (Kamalongo) Em Luanda-angola

sem_titulo
Author: FERNANDO JÚNIOR ADÃO ANTÓNIO
Publication Date: Junho 4, 2018
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O casamento tradicional na etnia Bakongo (kamalongo) é muito importante porque é realizado desde os tempos remotos e tem como o principal objetivo a valorização da mulher. Segundo Mbambi (1997), a mulher, nas sociedades africanas para quem não é feito o casamento tradicional, é considerada infeliz e desprezada. Sendo as mulheres as pérolas de uma...

Políticas Públicas De Urbanismo Em Angola

110
Author:
Publication Date: Junho 1, 2018
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Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si...

Políticas Públicas De Urbanismo Em Angola

110
Author:
Publication Date: Junho 1, 2018
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Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si...

Políticas Públicas De Urbanismo Em Angola

110
Author:
Publication Date: Junho 1, 2018
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Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país.

Políticas Públicas De Urbanismo Em Angola

110
Author:
Publication Date: Junho 1, 2018
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Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país.

Proposta da Lei sobre Finanças Locais

54
Author:
Publication Date: Junho 1, 2018
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A presente proposta de lei visa introduzir, pela primeira vez, no ordenamento jurídico angolano, o regime das finanças locais, por força da institucionalização de um poder autárquico e representativo das populações locais. Para a implementação exitosa das Autarquias Locais é crucial a definição de um regime financeiro autárquico, que disponha sobre o orçamento, gestão patrimonial...

Água e Saneamento Gerido Pelas Comunidades

icon
Author:
Publication Date: Junho 1, 2018
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Leonardo Samunga, Formado em Ambiente e Gestão do Território pela UMA – Universidade Metodista de Angola e Coordenador do Projecto “Água e Saneamento Gerido pelas Comunidades” na DW foi o convidado para o espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 01 de Junho de 2018 onde o tema em análise...

A Gestão das Terras Comunitárias no Contexto das Autarquias em Angola: Desafios e Constrangimentos

icon
Author:
Publication Date: Maio 18, 2018
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Bernardo Castro, Mestre em Adaptações as Alterações Climáticas pela UAB –Portugal e Director Executivo da ONG Rede Terra, foi o convidado no Espaço de Debate à Sexta Feira da Development Workshop Angola, onde falou sobre a Terra como um activo económico para o desenvolvimento local no quadro de implementação das autarquias e o papel das...

Decreto Presidencial nº 4-18 Delimitação e Coordenação de Actuação da Aministração Central e Local

5
Author:
Publication Date: Maio 14, 2018
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Decreto Legislativo Presidencial n.º 4/18: Revoga o Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/10, de 17 Agosto, que estabelece o regime de Delimitação e Coordenação de Actuaçãoda Administração Central e da Administração Local do Estado.
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