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Development Workshop Angola

Biblioteca em Linha

Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano

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Publication Date: Julho 20, 2018
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Belarmino Dos Santos, formado em Artectura Internacional e CEO na E presa Buildng Society for Architecture, foi o prelector no Espaço de Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola, edição do dia 20 de Julho de 2018, onde elencamos o tema “ Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano. Ao longo da sua Explanação,...

Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano

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Publication Date: Julho 20, 2018
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Belarmino Dos Santos, formado em Artectura Internacional e CEO na E presa Buildng Society for Architecture, foi o prelector no Espaço de Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola, edição do dia 20 de Julho de 2018, onde elencamos o tema “ Projecto Rio Seco – Corredor Verde Urbano. Ao longo da sua Explanação,...

Posição do OPSA Sobre a Institucionalização das Autarquias Como Parte da Implementação do Poder Local em Angola

icvgon
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Publication Date: Julho 13, 2018
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Sérgio Calundungo, Consultor Independente e Coordenador do Observatório Político e Social de Angola – OPSA, foi o convidado no Espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 13 de Julho de 2018 onde o tema em análise foi: “Posição do OPSA sobre a Institucionalização da Autarquias como parte da Implementação do...

Posição do OPSA Sobre a Institucionalização das Autarquias Como Parte da Implementação do Poder Local em Angola

icvgon
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Publication Date: Julho 13, 2018
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Sérgio Calundungo, Consultor Independente e Coordenador do Observatório Político e Social de Angola – OPSA, foi o convidado no Espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola do dia 13 de Julho de 2018 onde o tema em análise foi: “Posição do OPSA sobre a Institucionalização da Autarquias como parte da Implementação do...

Proposta De Lei Sobre A Institucionalização Das Autarquias Locais

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Publication Date: Julho 13, 2018
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O presente diploma estabelece os princípios e regras para selecção inicial de municípios com vista a institucionalização efectiva e gradual das autarquias locais.A selecção de municípios para efeitos de institucionalização efectiva das autarquias locais observa, entre outros, o princípio da objectividade, da eficiência administrativa e do gradualismo.

Proposta De Lei Da Tutela Administrativa Sobre As Autarquias Locais

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Publication Date: Julho 13, 2018
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O convívio entre os princípios da unicidade do Estado e da autonomia local, exige a criação de instrumentos jurídicos que confiram à Administração do Estado poderes de controlo sobre os entes autárquicos e entidades equiparadas, no sentido do respeito das leis e demais actos normativos, bem como dos direitos e interesses legítimos da colectividade e...

PROPOSTA DE LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

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Publication Date: Julho 13, 2018
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O pacote legislativo de suporte às eleições autárquicas prevê, entre outras, a Lei de Finanças Locais, cuja concessão e substância não pode perder o enfoque gradualista de todo este processo. Deste modo, havendo iniciativas legislativas diversas para conceber uma Lei de Finanças Locais, importa estabelecer alguns princípios que devem nortear tal diploma. A proposta da...

PROPOSTA DE LEI DA TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO ESTADO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS

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Publication Date: Julho 13, 2018
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Havendo necessidade de se estabelecer o quadro de atribuições e competências para as autarquias locais, em obediência ao disposto no artigo 219.º da Constituição da República de Angola; A Assembleia Nacional aprova, por mandato do Povo, nos termos do n.º 2 do artigo 166.º da Constituição da República de Angola,

PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

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Publication Date: Julho 13, 2018
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Havendo necessidade de se definir o sistema organizativo e funcional das autarquias locais com base na matriz constitucionalmente estabelecida. Considerando a necessidade de se definir o modo de organização e funcionamento das autarquias locais com vista a sua institucionalização, como forma de materializar a descentralização administrativa.

PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

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Publication Date: Julho 13, 2018
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Considerando que a Constituição da República de Angola prevê a institucionalização das autarquias locais, como pessoas colectivas territoriais, cujos órgãos de gestão são eleitos pelas populações da respectiva autarquia local;A presente lei estabelece os princípios e as regras estruturantes relativos às eleições autárquicas. 

Processo Autarquica Em Angola Tendências E Desafios Para A Sua Efectiva Implementação

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Publication Date: Julho 13, 2018
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Celso da Silva, Educador Social, Mestre em Governação e Gestão Pública, Jurista, Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos e Docente Universitário; foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola no dia 06 de Junho de 2018 onde reflectirmos sobre o assunto das Autarquias Locais, olhando sobre Tendências e...

Processo Autarquica Em Angola Tendências E Desafios Para A Sua Efectiva Implementação

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Publication Date: Julho 6, 2018
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Celso da Silva, Educador Social, Mestre em Governação e Gestão Pública, Jurista, Técnico Superior de Gestão de Recursos Humanos e Docente Universitário; foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola no dia 06 de Junho de 2018 onde reflectirmos sobre o assunto das Autarquias Locais, olhando sobre Tendências e...

OPSA – Reflexão Sobre a Institucionalização Das Autarquias Locais Como Parte Da Implementação Do Poder Local Em Angola

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Publication Date: Julho 5, 2018
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A criação e implementação de autarquias locais e a realização de eleições autárquicas é um processo complexo e sensível em qualquer país, ainda mais em Angola, dada a realidade política, histórica, mas também a situação económica e financeira que atravessa actualmente. Por ser um processo fundamental, quer para o

Political Economy Of Banking In Angola

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Author: Ferreira & Oliveira
Publication Date: Julho 1, 2018
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From inauspicious beginnings in a post-socialist, highly dysfunctional financial system, Angolan banking grew in less than a decade after the end of the country’s long civil war into one of Africa’s largest. Fuelled by the country’s oil boom, banks became crucial in articulating Angola’s interactions with the international system as well as a domestic agenda...

Estudo da Linha de Base Projecto de Gestão de Terras

20190318
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Publication Date: Julho 1, 2018
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O projecto de “Protecção dos direitos de ocupação e uso das terras rurais e peri-urbanas, focalizando as comunidades e grupos vulneráveis na província do Huambo” é enquadrado na linha de projectos de gestão de terra, financiado pela União Europeia a implementar em três municípios da província do Huambo (Huambo, Chicala Cholohanga e Cachiungo), com objectivo...