Mercado informal

A administração comunal da Ilha do Cabo, liderada por Cyrus da Mata decre­tou recentemente o encerramento e a desocupação dos estabeleci­mentos e locais de vendas entre o Farol Velho (ex escola de hotela­ria) e o ponto final, tendo como delimitações a avenida Murtala Mohamed e a Baía de Luanda.

De acordo com a ordem do go­verno provincial de Luanda (Gpl), os estabelecimentos e lo­cais de venda funcionaram ape­nas até ao dia 25 deste mês, não dando espaço suficiente para rea­lizar o balanço e vender os pro­dutos adquiridos.

Segundo uma nota de 13 de Dezembro último, a área seria vedada ao público e a todo o tipo de utilização que não estivesse relacionado com o plano de re­qualificação da Ilha de Luanda, mas não aconteceu em tempo real por falta de ordens da admi­nistração municipal.

Há muito que se tem vindo a desalojar as pessoas sem benefi­ciar da devida indemnização ou espaço equivalente. No local é grande o descontentamento dos proprietários e funcionários des­tes espaços de venda e lazer pelo facto da requalificação não cons­tituir o problema.

“Se o Executivo quer realmen­te melhoria de condições de atendimento ao público que nos dessem um plano padrão para comercializar produtos nestes locais, caso contrário em nada esta requalificação veio para ajudar”, desabafou uma gerente sobre o encerramento dos estabe­lecimentos sob anonimato.

“Se o espaço será reservado para área de lazer que dessem oportunidade as pessoas que já convivem neste ramo há muito tempo para o fazer”.

Com mais de 34 trabalhadores e nove anos de prestação de serviço, a esplanada. Palhota não tem qualquer hipótese de voltar a empregá-los. “Não me responsa­bilizarei pelo desemprego des­tas pessoas, mesmo reconhecendo o tempo em que estão na empresa”, disse o chefe José Monteiro.

Por outro lado, o empresário Joaquim Fernandes “Quim Zé”, discorda da maneira como está a decorrer este processo, sustentan­do que para a reabilitação do es­paço que ocupa gastou mais de 100 mil dólares há um ano. “O meu restaurante deveria ser inaugurado no dia da Baixa de Cassange, a 4 deste mês, mas não foi possível porque uma se­mana antes recebemos um co­municado que nos reservava apenas 15 dias para nos retirar­mos deste local”, contou, ques­tionando também o local onde colocaria os produtos e móveis.

“As reservas alimentares que se encontram nos armazéns como serão comercializados, se a única maneira é através da con­fecção de alimentos”, reforçou Quim-Zé”.

O empresário, que é proprietá­rio dos restaurantes Djombo I e Il no Kilamba-Kiaxi, alertou ainda o Gpl no sentido de ter mais de sensibilidade e atenção com o tratamento dessas questões, olhando para os projectos já exis­tentes no local e o número de pessoas que ficarão na rua.

Para um outro proprietário de uma esplanada, a maneira como estão a ser” corridos” não bate certo, uma vez que muitos ainda não conseguiram arrecadar lu­cros suficientes para compensar os investimentos.

“Eu creio que já existe o des­pacho nº 001/2010, em acta, logo o documento é ilegal sem o conhecimento das autorida­des competente” disse o interlocutor, asseverando que nunca receberam qualquer noti­ficação do Gpl.

“São mais de 32 restaurantes e pensões, logo deve haver uma negociação com as autoridade para as respectivas indemniza­ções e um novo local para nos instalar”, concluiu.

A medida não está a ser bem vista não só pelos proprietários dos restaurantes como também pelos clientes assíduos. Paulo Se­bastião, que aproveita a hora de almoço para descontrair num ambiente acolhedor a que estava habituado, sentiu-se constrangi­do com o precipitado rumo dos acontecimentos.

Um jovem identificado apenas por Dvd, lavador de carros, disse que a com saída dos vendedores e posterior encerramento das espla­nadas corre o risco de mudar de área onde chegava a arrecadar dia­riamente, mais de 4 mil kwanzas. “Todos os clientes que prestáva­mos serviços visitavam o local para um almoço, mas com este ce­nário que estamos a viver, já não estão a parar, até estão admirados ao ver o espaço tão livre”, contou.

Mais de 800 desempregados. A comissão de esplanadas do ponto final, reunida de emergência, para tornar conhecimento do despacho nrº001/2010 sobre o encerramento dos estabelecimentos, a pretexto de requalificação da Ilha, manifes­tou-se indignada e estupefacta, pois viram lesados os seus inte­resses iniciados há mais de15 anos com esforço e sacrifício.

O coordenador da comissão disse, na altura da apresentação do projecto da requalificação da ilha, que a ex-governadora Fran­cisca do Espírito Santo garantiu que os trabalhos não afectariam as estruturas existentes.

“Este reordenamento colocará na rua mais de 800 trabalhadores que encontravam neste local o seu sustento. Quem irá pagar os investimentos feitos?”, interro­gou-se Justo Capitão, revelando que as mais de quatro audiências solicitadas ao administrador co­munal não surtiram efeitos, pois mostrava-se indisponível em re­cebê-los para um encontro de esclarecimento.

Conta-se ainda que este é o pri­meiro despacho de 2010 assinado pelo administrador comunal da Ilha do Cabo, Cyrus Cordeiro da Mata.

Os proprietários dos estabele­cimentos solicitam ao Governo a protecção dos seus investimen­tos na zona, correndo sérios ris­cos dos mesmos serem destruídos por ambição de certas pessoas à custa do sofrimento dos outros.

 

Sou o único angolano no sector

 

Quim Zé”, 59 anos, dos quais 47 de hotelaria, con­sidera-se como único an­golano no sector a prestar  Serviço de turismo, hotelaria, e bar , tendo participado no restauro de várias unidades hoteleiras da capital como o Djombo I como referência no país depois de apenas sete anos e independência, reparando igualmente há 10 anos uma unidade com capital próprio de onde tempos depois foi expulso sem qualquer indemnização.

Enveredou por este mundo aos 12 anos (anos 70), tendo co­meçado como criado, servindo mesas. Já teve várias profissões mas esta foi a que deixou mais marcas na vida e fá-la com mui­to amor e paixão.

Proprietário do Djombo I, no Kilamba-Kiaxi e do Djombo II alugado, restaurou o restaurante Marginal onde diz ter gasto todo o dinheiro ganho em cinco anos de trabalho.

 

Segundo documentos, a que o AGORA teve aces­so, em vez do dinheiro acumulado em cada semana ser depositado na administração mu­nicipal do Kilamba Kiaxi, os res­ponsáveis do mercado, Miguel Francisco Neto e o seu adjunto Al­berto Avelino, têm sido apontados como implicados no seu descami­nho, além de receberem valores dos “matondelos”, dos estrangeiros.

Um grupo de fiscais alega que as cobranças são feitas por ele­mentos não credenciados pela ad­ministração municipal constituindo num claro atropelo às regras estabeleci das pelo go­verno provincial de Luanda (Gpl).

Os administradores estão a fazer do mercado propriedade privada, o que deve ser travado o mais rápido possível”, defende­ram, sublinhando que “além das pracinhas existentes um pouco por todo o município, o dos Cor­reios é o que mais rende aos co­fres da administração”.

Entre terça a sexta-feira a mercadao pode arrecadar receitas aci­ma dos 280 mil kwanzas que, no entanto, nem sempre “caem” na conta do Gpl. “É muito dinheiro que tem sido arrecadado. Quere­mos que os moldes do seu depó­sito sejam revistos. É necessário também que o novo governador e a fiscalização estudem novos moldes de actuação de todos os administradores e cobradores”, sugeriram as fontes do AGORA. Além do descaminho do dinheiro, referem-se também ao facto dos administradores estarem a mudar “arbitrariamente” de fiscais por elementos da sua confiança, in­cluindo familiares e amigos.

Apontam os casos de Deotoso da Fonseca, Faustino João Antó­nio e Joaquim, tidos como fiéis co­bradores, sem o prévio conhecimento da administração que responde pelos mercados.

“Estão a substituir os fiscais por pessoas que nada têm a ver com o GPL. É um atropelo na me­dida em que temos em mãos ma­pas de produção dos mercados I dos Correios e Golfe 2. Somos funcionários do governo provin­cial vinculados ao departamento de mercados e feiras e antes de sermos movimentados esta estrutura deve ser ouvida”, notaram as mesmas fontes, alertando para a ilegalidade em que estão a incorrer os administradores.  

O surgimento de armazéns de produtos alimentares e stands onde se comercializa todo tipo de peças tem contribuído para a já na débil relação entre vendedores e a direcção.

Mário Lourenço, vendedor de molas de carros, disse que tanto os fiscais como administradores são responsáveis pelo conflito que se regista no mercado.

“Pago sempre aos fiscais e não se vislumbra melhoria em termos de saneamento básico. Vendemos e convivemos com lixo”, enfatizou.

Sobre as vendas, lamentou o facto de antigos clientes passarem a preferir comprar peças dos ma­lianos, senegalenses e nigerianos por serem mais baratas.

“Os estrangeiros têm direito à protecção da Polícia, porque pa­gam entre 900 a 1.500 dólares o lugar e gostaria de saber qual é o trabalho de um administrador do mercado?”, interrogou-se.

O chefe dos mercados da ad­ministração municipal, Adão Do­mingos Cabaça refutou as acusações dos fiscais. “Não têm fundamento as reclamações des­tes funcionários.

Qualquer fiscal cobrador pode ser transferido para outro mercado do municí­pio”.

Segundo cálculos feitos e ba­seados nos mapas de controlo, durante 12 meses a administração do mercado dos Correios terá ar­recadado 336 milhões de kwanzas só em taxas diárias.

Contactado para se pronunciar sobre o assunto, Avelino Alberto disse que não está autorizado a dar entrevistas sem ordens superiores.

“Não estou autorizados a fa­lar sobre o caso, se o fizer posso ser preso por desobediência” disse.

Nos principais pequenos e grandes mercados da capital movimentam-se altos valores com destaque para o antigo Roque Santeiro (Panguila), Correios, Asa Branca, Kicolo, S.Paul0, Panga­Panga e Trapalhões. Segundo apurámos as taxas em outros mer­cados de Luanda, além dos ven­dedores, também são cobradas a transportadores de carga, estacio­namento de viaturas, energia eléc­trica, serviços de limpeza e acesso a casas de banho e latrinas.

Diante desta situação os comerciantes pedem que se regularize o saneamento e ordenamento das bancadas.

Recorde-se que ex-governadora de Lunada, Francisca do Espírito Santo, na altura tinha garantido num encontro no salão nobre do Glp, que desconhecia o destino do dinheiro taxados em mercados, feiras e festas públicas, na capital do país. O novo governador tem, pois a batata quente em mãos .