Orçamento deste ano contempla receitas para execução dos programas municipais

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Feijó, anun­ciou ontem, em Luanda, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2011 prevê um con­junto de recursos financeiros pa­ra a execução de programas mu­nicipais.

Carlos Feijó, que discursava em representação do Presidente da Re­pública na cerimónia de abertura do fórum Nacional sabre a Implementação das Programas Municipais In­tegradas de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, reafirmou a prioridade da Executiva de, a partir do ano em curso, prestar maior atenção as municípios.

“Toda a nossa atenção, em termos de actividades governativas, há-de concentrar-se, neste ano de 2011, nas actividades das municípios, com base nas programas muni­cipais que foram aprovadas e que são da conhecimento de cada província”, disse. O ministro de Estada acrescentou que, para além de todo o esforço que se fará á nível central, a maior atenção recairá sabre a que cada um dos municípios fará para contribuir para o desenvo1vimen­to municipal, em primeira instân­cia, e depois para o desenvolvimento nacional.

Considerou que “toda a actividade governativa ou pública só ganha sentido se obedecer ao princípio da aproximação dos serviços às papu­1ações”. E em homenagem a esse princípio, acrescentou, a actividade pública deve, em primeira instância, concentrar-se nos municípios.

O Chefe da Casa Civil da Presi­dente da República informou que os programas municipais, que de­veriam compreender diferentes componentes, desde o comércio rural à produção local e à própria comercialização dos produtos locais, têm necessariamente como elemento fundamental o modo co­mo vai ser gerido o OGE.

“Numa perspectiva de desconcentração administrativa, o orçamento Geral da Estada prevê um conjunto de recursos financeiros para a execução destes programas municipais e o modo como essa desconcentração financeira está feita plasmada mesmo em diploma legal”, frisou.              

O que se pretende com o fórum, segundo Carlos Feijó, é que os gestores públicos, particularmente os administradores municipais, sai­bam dominar as técnicas de execu­ção orçamental, para que o progra­ma municipal tenha êxito.