Mercado informal

Angolanos ultrapassados por estrangeiros

O documento que veta o comércio precário aos cidadãos estrangeiros foi aprovado recentemente. Trata -se do decreto presidencial 288, publicado na I Série do Diário da República, de 30 de Novembro. Apesar disso, as vendas ilegais, nas cantinas, por parte de cidadãos estrangeiros continuam em alta.

Para estar por dentro desta actividade, na quarta-feira, 04, a nossa ronda começou muito cedo, às 7h00 da manhã, no Bairro Popular. No largo junto ao Cine Neves Bendinha e a igreja Santa Ana’, concretamente no largo lrene Cohen, funcionam várias cantinas. Na primeira, vende o cidadão de origem sudanesa, identificado apenas por Abo e disse estar em Angola há 10 anos. O homem que fica o dia atrás do balcão disse não ser o proprietário do estabelecimento sem letreiro.

“Sou apenas empregado, mas tenho estado a gostar da minha passagem por Angola. Aqui dá para ganhar dinheiro”. disse o jovem de estatura média.

O nosso interlocutor contou-nos ainda que tem feito o vai vem entre Cartun e Luanda, uma vez que fixou residência na capital angolana e vai ao seu país apenas em gozo de férias.

Logo de seguida, na cantina ao lado, está outro cidadão do Sudão, de nome Brancana, funcionário do referido estabelecimento.

No país há nove anos, Brancana começou por contar que não existem apenas sudaneses no largo. Estão lá também cidadãos do Tchad e do Kenya.

O responsável da cantina onde trabalha é um maliano, cujo nome não avançou, no entanto, revelou que o mesmo está casado com uma angolana e que possui várias cantinas um pouco pelo país.

O seu patrão, possuidor de um alvará de comércio precário, exclusivo para os nacionais, reside e exerce a actividade há muitos anos no país.

Quanto à sua actividade, disse que tudo corre bem e que tem contado com a colaboração da Polícia Nacional. “A Polícia tem vindo aqui. Quando chegam, inspeccionam os produtos e os documentos da loja e vão-se embora”, explicou.

N a cantina, podem ser encontrados bens de primeira necessidade, tais como açúcar, sabão, óleo alimentar, arroz, conservas e outros produtos. De acordo com a lei do comércio, esta actividade está reservada aos nacionais. No entanto, contínua a ser desrespeitada.

Na busca de mais informação sobre o assunto, fomos até ao bairro do Mártires de Kifangondo, no município da Maianga. Na primeira cantina, está um cidadão angolano, mas com sotaque influenciado pelos seus patrões malianos.

Aos 31 anos de idade, Ismael Monteiro disse ter passado por várias cantinas. Conta que começou a trabalhar como balconista há muitos anos. “Sou angolano e natural de Luanda. Falo assim porque trabalho com eles, faz tempo”, explicou.

Quando questionado se não deseja abrir um estabelecimento similar, disse que sim, mas faltam -lhe recursos para materializar a intenção. “Sei que esta actividade está reservada aos angolanos. Este é um problema do país. Todavia, não tenho como ser proprietário de uma cantina”, lamentou.

Aumenta número de vendedores no mercado da Cuca

A transferência do mercado do Roque Santeiro, no passado mês de Setembro, para o Panguila, tem provocado o aumento de vendedoras no mercado informal situado na rotunda da Cuca. O movimento comercial provoca graves problemas à circulação dos automobilistas.

Ao fim do dia, a rotunda da Cuca fica com toneladas de lixo e para além do aumento de vendedoras, também aumentaram os casos de delinquência.

A reportagem do Jornal de Angola ouviu várias vendedoras e todas foram unânime em afirmar que estão a vender na rotunda da Cuca porque o mercado do Panguila fica muito distante e há falta de espaços nos mercados de Luanda.

Filomena Marisa, moradora no Bairro Prenda, diz estar consciente do perigo que corre vendendo num local impróprio e onde o movimento de viaturas e motorizadas é constante.

“Sei que corro perigo vendendo neste local, mas não existem lugares nos mercados por isso estou a vender aqui para sustentar os meus filhos”, disse Filomena Marisa.

Celestina Ambrósio, moradora na Calemba, afirmou que antigamente vendia no Roque Santeiro mas com a transferência para o Panguila, a solução encontrada foi a rotunda da Cuca lugar propício para vender os seus produtos.

Mana Celestina disse que está cansada com a vida na zunga mas não sabe como se libertar dela, por falta de emprego ou de um lugar no mercado para vender.

“Se o Executivo construir mais mercados em Luanda estou disposta a deixar de vender em locais impróprios para o comércio”, afirmou.

Vendedora de roupa, Celestina Ambrósio reconheceu que a sua actividade causa problemas no trânsito da rotunda da Cuca. “”Também sei que não devíamos deixar o lixo no chão, mas nem todas as vendedoras têm cuidado”, disse.

Administração cria condições

A Administração municipal do Cazenga garante que foram criadas “boas condições” no mercado do bairro Hoji ya Henda para acabar com a venda na rotunda da Cuca e no mercado informal “arreou arreou”, mas nada adiantou.

“O mercado do Hoji ya Henda tem muitos espaços vagos para as vendedoras e é lá que devem exercer a sua actividade, com segurança, limpeza e higiene”. A Administração do Cazenga desmente as vendedoras da rotunda da Cuca e garante que existem muitos espaços disponíveis nos mercados.

“Por isso, aconselhamos as vendedoras ambulantes a acabarem com a prática de vender nas ruas, devem ir para os mercados existentes no município onde têm excelentes condições de trabalho”.

Produtos estragados são comercializados

Clientes do mercado informal da rotunda da Cuca disseram à nossa reportagem que muitos produtos ali comercializados são impróprios para consumo humano, principalmente os perecíveis.

Francisca Pedro, uma cliente, disse que a maioria dos produtos vendidos na praça da Cuca são estragados. “As vendedoras aproveitam vender peixe, frango, carne de vaca e outros produtos perecíveis e lacticínios no período nocturno por estarem deteriorados. Elas aproveitam o cair da noite, altura em que as pessoas estão a sair do serviço, com pressa, para venderem produtos estragados”, afirma Francisca Pedro.

Os automobilistas que circulam diariamente na rotunda da Cuca pedem às autoridades para acabarem com o mercado informal em plena via.

Sebastião Pedro, motorista de táxi, diz que cada dia o trânsito é mais difícil na rotunda da Cuca porque há cada vez mais vendedoras no local. “Elas estão sujeitas a ser atropeladas”, disse.

Santana Pedro Sebastião, outro automobilista, disse é preciso uma maior intervenção da parte dos agentes da Polícia Nacional e da Fiscalização para impedirem as vendedoras de exercer a sua actividade naquela zona.

Pinto Lopes, taxista que usualmente faz o percurso entre São Paulo e a Cuca diz que “as pessoas pensam que os taxistas são os principais causadores dos engarrafamentos nas principais vias de Luanda, mas a venda de produtos nas ruas causa mais problemas ao trânsito do que nós”.

O taxista Ferreira Pinto disse que a fiscalização da Administração Municipal e o Comando da 3ª Divisão de Polícia do Cazenga devem trabalhar em colaboração com vista a acabar com o mercado informal na rotunda da Cuca.

“A Administração Municipal do Cazenga e a Polícia Nacional devem aplicar medidas duras contra aos prevaricadores para forçá-los abandonarem a área e facilitar o movimento do trânsito”, disse.

Mercado informal prejudica a escola

O alargamento do mercado na rotunda da Cuca está também a preocupar a direcção, os professores e alunos da Escola do primeiro Ciclo n° 7012 do município do Cazenga.

Santa Luzia, chefe do turno da noite da escola 7012 disse que o crescimento da praça tem provocado incómodos aos alunos e professores. “As vendedoras instalam-se mesmo em frente à entrada da escola, impedindo o acesso”, lamentou.

O professor Santa Luzia revelou que já conversou várias vezes com as vendedoras para libertarem a entrada da escola, mas nada adianta. Professores, alunos, pessoas que pretendem resolver assuntos junto da direcção da escola e viaturas, são “barrados” pelas vendedoras ambulantes e os seus produtos expostos no chão.

Acrescentou que a direcção da escola apresentou a situação às autoridades mas até agora ninguém retirou o mercado informal da rotunda da Cuca.

“As zungueiras vendem os seus produtos em cima da faixa de rodagem da Estrada da Cuca, onde circulam viaturas e motorizadas. Estão sujeitas a serem atropeladas”, disse o professor.

Camiões de cerveja a entopem o trânsito

Os camiões que se concentram diariamente para realizarem carregamentos de cerveja na fábrica da CUCA-BGI têm criado grandes dificuldades na circulação automóvel.

A nossa reportagem verificou que existem diariamente grandes filas de camiões com grades de cerveja nas imediações da fábrica para serem abastecidos. As filas de camiões têm contribuído para a aglomeração de trânsito.

Número de inspectores para Luanda é insuficiente

O director provincial do Comércio de Luanda, Guilhermino Paulo, esclareceu que o exercício do comércio precário está reservado aos angolanos e que o alvará comercial é intransmissível.

o número de inspectores, de acordo com Guilhermino Paulo, não ajuda em nada na fiscalização, tendo em atenção a densidade populacional de Luanda. “Só o Cazenga é quase uma província. Este número de fiscais dificulta o trabalho e estamos a pensar inscrever mais inspectores”, avançou.

Apesar dessa determinação legal, Guilhermino Paulo disse que a Direcção Provincial tem notado a existência de cidadãos nacionais que transmitem os seus alvarás a estrangeiros, para o exercício dessa actividade em cantinas.

Pelo facto, o responsável lamentou, mas disse ser necessária a criação de condições para se pôr fim a estes casos.

A violação da proibição de transmissão do alvará comercial a terceiros pode dar lugar à cassação do documento. Mas nada disso tem acontecido até ao momento, numa clara violação da lei em vigor.

Guilhermino Paulo afirmou ainda que cidadãos nacionais requerem licenciamento comercial com uma determinada finalidade, mas alugam o alvará e arrendam espaços a estrangeiros, para desenvolver o comércio.

Segundo o responsável, legalmente o estabelecimento está licenciado para o nacional, mas aparece um estrangeiro a gerir. A sociedade surge, em muitos casos, como argumento para proteger o estrangeiro. “Em termos legais nada impede que ele trabalhe, salvo se tiver a sua situação migratória irregular”, explicou.

O comércio precário só deve ser exercido nas zonas suburbanas e rurais, e “não requer necessariamente um alvará comercial” ..

Pode ser desenvolvido ao abrigo de um cartão de comércio precário, emitido pela Direcção Provincial do. Comércio. Com vista a organizar o sector, os comerciantes localizados na parte urbana de Luanda foram orientados a transformar os seus estabelecimentos em lojas de conveniência e está em curso um plano de ordenamento da rede comercial através de visitas de inspecção, actividade que até agora não surtiu o efeito desejado. Se olharmos pelas ruas da cidade capital, existem muitas cantinas mesmo no centro da cidade.

No entanto, Guilhermino Paulo manifestou preocupação pelo facto de dispor apenas de 37 inspectores para cobrir nove municípios com cerca de duas mil cantinas.

Primeiras cantinas no Mártires e Hoje- ya-Henda.

As primeiras cantinas surgiram no bairro do Mártires de Kifangondo e Cassenda, na Maianga, assim como no Hoje- YaHenda, em Luanda. Hoje, as cantinas estão espalhadas pelo país e em todas esquinas. Apesar da proibição legal, o certo é que os estrangeiros dominam o negócio. Na capital do país, eles podem ser encontrados no centro da cidade, em bairros como Rangel, Neves Bendinha, Vila Alice, só para citar estes. A verdade é que os cidadãos nacionais abriram as suas casas para dar lugar aos “criadores” de cantinas. Nos referidos estabelecimentos, estão afixados alvarás de licença comercial passados pela direcção provincial do comércio, apesar de haver interditação aos estrangeiros neste negócio por ser considerado de baixa renda.

De acordo com informações em nossa posse, os estrangeiros estão sim autorizados a realizar negócios macros, enquanto o micro negócio deve ser da responsabilidade dos nacionais. No entanto, a realidade não tem nada a ver com o que está legislado. Os malianos, senegaleses, guineenses de Conacry, Ivoireenses e sudaneses estão na fila da frente no negócio que agora se transformou numa “mina de ouro”. Grande parte dos emigrantes ilegais abortados pelos Serviços de Migração e Estrangeiros procuram chegar a Angola com a finalidade de investirem em cantinas. Há informação que dão conta que até mesmo os que já se fixaram no país ainda estão na condição de ilegais.

Populares pedem medidas contra venda ambulante de chineses

Manuel Veleira, funcionário de uma empresa de comunicação, disse que se deveria proibir a prática do comércio por parte dos zungueiros chineses, pelo facto de não estarem legalizados. “Muito deles saíram da prisão e vieram a Angola para cumprir um contrato de trabalho na área da construção civil”, lembrou, realçando que o Governo deve tomar medidas a fim de acabar com o comércio ambulante por parte dos chineses.

Margareth Clarisse, estudante de apenas 14 anos, disse nunca ter adquirido nenhum medica’11ento em mãos de zungueiros chineses, pois não acredita na eficácia dos mesmos. “Parte dos produtos que vendem são artificias, nem tudo é natural, por essa razão, prefiro não arriscar”.

Paulo Bonifácio, estudante, disse que os chineses vieram ao nosso país no intuito de ajudar na sua reconstrução e não para aumentar o fluxo de vendedores ambulantes, por outro lado, salientou que os produtos comercializados pelos mesmos são de qualidade duvidosa. “O Governo deveria repatriar todos eles, porque não têm visto para trabalhar e isso é um trabalho ilegal. Estão a infringir a lei.”

Rogério Benjamim, outro cidadão que se manifestou sobre o assunto, diz que os produtos comercializados pelos chineses “são bons” e acrescentou que conhece alguém que comprou uma pomada para dores na coluna e que ficou bom.

Já Flankin dos Santos disse já ter visto chineses a zungarem os mais variados produtos em varias artérias da cidade capital, destacando os medicamentos naturais. “Todo imigrante procura melhores condições de vida, mas isso não quer dizer que eles têm que recorrer a prática de vendedor ambulante, uma vez que estamos a lutar para acabar com isso”, referiu. Entretanto, destaca que um vizinho seu, que usou um tipo de bálsamo vendido pelos asiáticos, obteve resultados.

Luís Fernandes, de 28 anos, técnico de informática, diz que na sua opinião deveria ser proibida a venda ambulante por parte dos chineses, pois, os zungueiros nacionais têm sido agredidos por parte de agentes da polícia.

Luís Filipe, analisando a questão, culpa o governo pela situação e lembra que os chineses não vieram a Angola para fazer comércio. “Nós nunca vimos um angolano a zungar na china, porquê que os chineses o fazem aqui no nosso país?”, questionou, deixando no ar outras questões como a proveniência dos produtos e se estes pagam as taxas aduaneiras exigidas.

Chineses “ zungam” em Angola

Eles atravessaram vários continentes para chegaram até aqui, deixando para trás as suas famílias, as suas culturas e suas ideologias em busca de melhores condições de vida. Nos últimos três anos aumentou a presença dos chineses no país, que vieram a princípio para trabalhar no projecto de reconstrução nacional. Entretanto, nos últimos tempos eles são vistos a prestarem todo tipo de serviço, inclusive como “zungueiros”

Hoje é comum nas ruas, nas praças da cidade capital, ver a presença de chineses a comercializarem diferentes produtos quer sejam vestuários, calçados como produtos medicinais. Numa ronda pela cidade encontramos alguns chineses a venderem vários produtos no São Paulo. Por exemplo, encontramos uma chinesa que vendia medicamentos que eliminam vários insectos e outros para tratamento de algumas doenças, assim como afrodisíacos. Segundo ela, que nos falava num português com forte sotaque e errando algumas palavras, são produtos naturais provenientes da China, capazes de eliminar os insectos e curar várias enfermidades do corpo humano como dor de dente, problemas nos rins, no estômago, na bexiga, nos pulmões, nos ossos, chás para redução de gorduras no corpo.

Os preços do remédio que eliminam os insectos variam de cinquenta a cem Kwanzas, o que agrada as clientes.

Os chineses vendem a bom preço. Esse remédio para matar ratos, por exemplo, cheira mal, mas elimina com muita rapidez os insectos. Na minha casa coloco apenas de quinze em quinze dias e eles fogem, antes convivia com os ratos, mas agora não”, disse uma das compradoras.

Quanto aos preços dos produtos medicinais, a maior parte das pessoas que ouvimos foram unânimes em afirmar que os chineses vendem os produtos a um bom preço. “As vendedoras parecem que entendem a medicina, porque são elas mesmas que nos dizem, depois de saberem. Qual a patologia, que medicamento usar e quais as quantidades, mas nem por isso o medicamento fica caro”, elogiou outra compradora. A mesma diz que tais produtos surtem os efeitos desejados, ao contrário de medicamentos feitos de composições químicas. Os chineses ambulantes estão por todos os cantos da cidade, alguns sem um lugar fixo para despachar os seus variados produtos, outros usam os mercados, como local predilecto, como os Congoleses e o São Paulo..

Um pouco por toda a cidade, Inclusive nos bairros que vão surgindo em Luanda, também já se encontra a presença dos chineses. Na zona de Camama, por exemplo, homens provenientes da China passam com frequência a venderem sapatos. “Aqui normalmente passam chineses que zungam ca1çados. Eles vendem um tipo de sapatilhas a dois mil Kwanzas, mas é mesmo boa sapatilha, que nas nossas lojas talvez custariam o dobro ou triplo do Preço”, disse Jonas da Silva.

Dado os mosquitos que não abandonam a zona suburbana da nossa cidade, os chineses agora vendem um “Spray”, que dizem que afugenta mosquitos, mas muitos já se arrependeram de fazerem tal compra, pois levaram gato por lebre. “Tinha um óbito, normalmente nos óbitos ficamos expostos aos mosquitos, por isso, decidi comprar o tal produto que mata os mosquitos. Naquele dia passei mal, fiquei toda suja devido ao produto que caiu em cima de mim, contou Marta Adão.

O cidadão Alfredo também tem uma história triste para contar. Ele contou-nos que tinha uma ferida e comprou uma pomada aos chineses, que haviam lhe garantido que iria cura-la. Depois de aplicar três vezes a pomada, a ferida alastrou-se. “Aquilo ardia, mas eu pensava que era o bom efeito do medicamento, só mais tarde me apercebi que corria o risco de perder a perna, o que era uma fenda simples ficou grande. Tive que ir até ao Posto Médico para curar”, contou.