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Menos dinheiro para adquirir casa própria

O sector imobiliário e de construção civil em Angola é o que mais cresce em todos os domínios em Angola, segundo o especialista Clêber Correia.

O também director-geral da Proimóveis (promoção e gestão de imóveis), disse que as empresas ligadas ao ramo têm desenvolvido diferentes projectos habitacionais com elevados padrões de qualidade, utilizando níveis aceitáveis de instrumentos tecnológicos.

A Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), como órgão que controla e monitoriza a actividade de construção civil no país, tem envidado esforços para que no sector da indústria imobiliária prevaleça a competitividade, aliada ao desenvolvimento sustentável, bem como apresente soluções que vão de encontro às necessidades do mercado.

Clêber Correia salientou que as empresas de construção civil e o mercado angolano já começam a se estabilizar, ficando para trás o período em que a especulação dos preços para a aquisição de uma habitação condigna era uma prática constante.

“O mercado imobiliário em Angola já não é especulativo. Os preços cairão de 40 porcento para 50.

Agora, estamos numa economia de mercado, quer dizer que vende aquele que tiver mais qualidade nos seus imóveis”, frisou.

Segundo o responsável, as firmas têm desenvolvido projectos financeiramente fiáveis que facilitam a sua aquisição por qualquer pessoa, dependendo da sua condição financeira.

“Como associação, temos procurado orientar as empresas promotoras imobiliárias para construírem casas de qualidade”, afirmou. O especialista em mercado imobiliário disse que os avultados investimentos que as empresas do sector. têm vindo a aplicar constituem um importante instrumento para a diversificação da economia angolana, e, desta forma, contribuem para o combate ao desemprego, uma vez que o ramo é o que mais tem disponibilizado emprego, principalmente para a camada jovem.

Como exemplo, destacou a construtora imobiliária Genea Angola, que, na sua opinião, tem desenvolvido projectos competitivos de grande dimensão, bem como tem garantido um atendimento personalizado aos seus clientes, dando-lhes, logo à partida, a documentação do imóvel adquirido.

“As pessoas em Angola dão muito pouco valor a documentação da casa. Elas querem primeiro o imóvel, deois o documento, o que não e aconselhável”, atesta Clêber Correira, para acrescentar que a Genea Angola, sendo uma empresa idónea no sector imobiliário, não lança um projecto sem a documentação devida.

“Nós, da APIMA, ternos aconselhado o Governo que crie uma lei específica para proteger o consumidor”, afirmou

Em relação às expectativas para 2011, o especialista sublinhou que o surgimento de várias empresas no sector, assim corno os vários mecanismos que estão a ser levados a cabo pelo Executivo para a melhoria da habitação das populações também vai contribuir para que no próximo ano os preços para a aquisição de material de construção civil baixem consideravelmente.

Com cerca de 38 associados na província de Luanda, a APlMA abriu recentemente a sua delegação na província de Benguela, onde conta com 16 associados. A principal função desta organização é de dar formação e apoiar os promotores e o Estado em políticas habitacionais.

Especulação de terrenos

Recentemente, em entrevista ao Jornal de Economia & Finanças, o director do Instituto Nacional de Habitação, Eugénio Correia, garantiu que no mercado não haverá especu1ação na venda de terrenos. O responsável disse que a situação habitacional do país não é das melhores.

“Há um défice muito grande na relação oferta e procura, também há necessidade de se melhorar substancialmente a qualidade das habitações para a nossa população”, disse. Para Eugénio Correia, a capital do país tem a maior concentração da população e o défice habitacional é maior, “já que também em termos de oferta não se vê quase nada”

“Não digo que não se faça, mas ainda é inexpressivo relativamente à procura. Assim, entrando um pouco no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, que prevê a construção de um milhão de casas, cada província tem a sua quota em termos de habitações”, disse. Em relação ao programa em si, da construção de um milhão de casas, o director do INH referiu que do grosso, cerca de 70 por cento é do sistema de auto construção dirigida. “Significa que compete a nós, Governo, através de parceiros privados ou cooperativas, parcerias público privadas no domínio infra-estrutural, preparar os espaços para a implantação das casas.

Munícipes pedem exoneração do administrador do kilamba kiaxi

O administrador municipal do Kilamba Kiaxi está a ser acusado de dar destino desconhecido aos cerca de cinco milhões de dólares entregues pelos Executivo, à luz do Orçamento Geral do Estado, para a melhoria das condições básicas da população.

A acusação dos moradores surge na sequência do estado avançado de degradação em que se encontram as vias de comunicação, secundárias e terciárias, bem como a ausência de saneamento básico.

As vias mais afectadas são as de acesso aos bairros Popular, Palanca, Avó kumbi, Sanatório e da FTU, não se justificando devido aos investimentos milionários feitos pelo Executivo. Descontentes com a situação e não se vislumbrando uma saída, os munícipes pedem a exoneração do administrador, alegadamente, para se evitar situações piores.

José Correia é, igualmente, acusado de ter exibido ao longo do seu consulado um certificado de incompetência, razão porque o município que ganhou o apelido do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, se encontra numa situação calamitosa.

As últimas chuvas que caíram sobre Luanda vieram agravar o cenário, deixando quase todas as ruas e ruelas intransitáveis.

Na ronda feita pelo município ficamos a saber, através de Samuel Marcelo, morador há 30 anos no bairro Palanca, que José Correia tem se revelado mau líder. “Ele não se preocupa com o saneamento básico do seu município, razão pela qual vemos estradas esburacados, lama, águas estagnadas, lixo nas vias públicas e sucatas”, disse o nosso interlocutor, apontando o facto dos titulares de cargos públicos no país não terem a cultura de colocar os cargos à disposição quando se encontram em situações semelhantes ou outras.

“Mesmo reconhecendo as suas incompetências não se demitem”, disse Samuel Macedo, visivelmente desapontado.

A fonte lembrou que o quadro vigente no Kilamba Kiaxi não é novo, aconselhando que se de maior atenção para ser revertido.

“Se observarmos com atenção iremos notar que todas as ruas se encontram num autêntico caos”, desabafou.

No local apuramos, também, que muitas escolas têm sido fortemente atingidas pelas chuvas, ficando completamente inundadas, obrigando a suspensão das aulas.

Entre os estabelecimentos de ensino que se encontram nestas condições constam as escolas 6004 e 6009, localizadas na Rua F, no Palanca.

Pacheco Manuel acredita, também, no desvio de fundos públicos por parte do administrador para benefício próprio, tendo apontado o seu novo estilo de vida, contrastando com os seus rendimentos e o estado em que o município se encontra.

Julião Ndalu, taxista que faz as rotas Avó kumbi, Congoleses, Sanatório e Quimbango disse por seu lado, que a especulação do preço da corrida dos táxis surge na sequência do estado degradante em que se encontram as vias. “Sabemos que aumentar o preço é crime, mas não temos outra saída porque todos os fins-de-semana temos de substituir peças nas viaturas danificadas pelas estradas”, contou o homem do “azul e branco”.

Os munícipes apelaram ao governador provincial para que as suas visitas aos municípios não sejam apenas para animar a sua recém-nomeado, devendo tomar medidas aos seus colaboradores que não estão a altura das suas responsabilidades.

De acordo com Dona Fátima, moradora há muitos anos no Kilamba Kiaxi, o estado em que se encontra o município é motivo mais que suficiente para que o governador exonere o administrador o mais urgente possível, tendo apontado as zonas do hotel Almeida Monteiro, a famosa estrada nova, a ponte que liga o bairro Popular a escola Angola e Cuba e as ruas do Palanca, como sendo a mais críticas.

Já o Golfo I é apontado como a zona com maior número de valas contendo águas residuais, sendo um atentado à saúde pública.

Por detrás das instalações da secção municipal do Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social, junto a famosa escola do MPLA existe uma lagoa até agora ignorada pela administração municipal, apesar dos perigos que representa para a população, tendo se transformado em fonte de reprodução de mosquitos.

Os nossos esforços para contactar José Correia não tiveram sucesso porque os funcionários da secretaria da administração municipal, alegaram que o mesmo não estava disposto a receber-nos. Tentamos o contacto via telefónica, igualmente, se sucesso porque o seu telemóvel estava desligado, pelo menos, até ao fecho da presente edição.

Aprovada proposta de lei sobre taxas

O Executivo tem já preparado um diploma legal que visa regular a fixação das taxas a nível dos municípios, que serão estabelecidas de acordo com o estado de evolução económica social de cada província do país.

O facto foi revelado ontem, segunda-feira, pelo Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, quando respondia às preocupações dos deputados durante a discussão na especialidade da proposta de Lei sobre o Regime Jurídico Geral das Taxas.

Na óptica dos parlamentares, a referida proposta de lei, em relação à fixação das taxas, deve respeitar o equilíbrio sócio económico de cada província, uma questão acautelada pelo ministro.

Carlos Lopes explicou que recentemente foi aprovado o regime financeiro local, na decorrência do qual o Executivo elaborou o diploma que vai regular as taxas municipais, que vai respeitar este pressuposto.

“Terão a oportunidade de ver que há uma perfeita diferenciação na atribuição dos diferentes valores para cada uma das províncias garantiu o governante em resposta à preocupação levantada pelos deputados.

Outra questão aclarada pelo ministro prende-se com a previsão do princípio utilizador -pagador na proposta de lei apreciada, assegurada no seu art 17º. De acordo com o artigo, disse Carlos Lopes, quando a contra prestação do pagamento da taxa não se realizar por causa inimputável ao sujeito passivo, a entidade beneficiária deve proceder à sua devolução.

No encontro, os deputados das comissões de Economia e Finanças e para os Assuntos Constitucionais e Jurídicos deram aval positivo para que a proposta de Lei sobre o Regime Jurídico Geral das Taxas fosse remetida à votação final no parlamento, na reunião plenária do próximo dia 19.

Durante a discussão na especialidade, cujos trabalhos foram orientados pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças do Parlamento, Diógenes de Oliveira, os deputados contaram igualmente com a presença da ministra da Justiça, Guilhermina Prata, que explicou os fundamentos legais do texto.

O diploma, que reúne toda a legislação avu1sa sobre a matéria num único documento, estabelece o regime geral das taxas, enquanto meios de contraprestação que o utente dos serviços públicos está sujeito a pagar por beneficiar de um serviço directo ou de remoção de um obstáculo jurídico à actividade dos particulares.

O legislador entende que a dispersão em vários diplomas avulsos, gerando ineficiência dos órgãos de execução e dos fiscalizadores, constitui motivo bastante para a consagração do regime sobre o assunto num único diploma.

Em consequência, prevê a revogação gradual, num período de cinco anos, de todos os diplomas sobre a matéria, que estejam em desconformidade com a proposta de lei em apreciação.

O texto legal contém vinte e seis artigos, repartidos em quatro capítulos. O Regime Jurídico as Taxas visa normalizar o alargamento da base tributária.

A proposta de lei sobre o Regime Jurídico Geral das Taxas, aprovada, visa o alargamento da base tributária e, consequentemente, o aumento das receitas fiscais e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

Este ponto de vista foi manifestado pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Diógenes de Oliveira, em declarações à imprensa, após a discussão e aprovação da referida lei, pelas primeira e quinta comissões do parlamento. ~

Segundo disse, este diploma permitirá uma maior intervenção do Executivo relativamente a muitos serviços, em relação aos quais não recebe qualquer contribuição de parte dos cidadãos.

O pagamento de taxas, lembrou o deputado, vai diversificar as fontes de arrecadação de receitas do Estado, grandemente dependentes dos impostos do petróleo e dos diamantes.

Empreendedor angolano sonha erguer um estabelecimento comercial próprio

Há cinco anos, Nelson Domingos Luamba, mais conhecido por Laton, era um dos vendedores ambulantes que fugiam dos fiscais e da policia económica que andavam atrás dos “miúdos” que faziam negócios junto ao antigo prédio da empresa de telecomunicações Angola Telecom, localizado no Largo das Heroínas.

Ele recorda com tristeza que cada dia de trabalho era uma batalha árdua que colocava em lados opostos os representantes da ordem e da legalidade, os fiscais do Governo Provincial de Luanda (GPL), e os jovens desempregados que encontravam no negocio informal a única fonte de rendimento honesto para a sua sobrevivência. Eram, na sua maioria, jovens provenientes dos bairros periféricos da cidade de Luanda, que, às centenas, se concentravam no famoso edifício Telecom, para fecharem negócios de varias natureza, sobretudo a venda de telemóveis e respectivos acessórios, com o objectivo de, no final do dia, garantirem o seu sustento.

Hoje, Nelson Luamba, 30 anos, já não foge aos fiscais pois conseguiu estabelecer-se no mercado formal, depois de alguns anos a poupar e a investir as economias que conseguia resultantes da venda ambulante. Agora é sócio – gerente de uma filial da empresa Kala Nguifua & Filhos, Lda, na qual emprega nove trabalhadores. Ele é visto como um exemplo para milhares de vendedores ambulantes que circulam pelas artérias da cidade capital em busca de oportunidades. O jovem é considerado por muitos um empreendedor nato, bastante conhecido e respeitado no segmento de mercado em que actua: a importação e venda de viaturas e todo tio de acessórios.

Em entrevista ao JE ele contou a sua história e afirmou que para atingir este modesto mas significativo status de empreendedor teve. de sofrer muito e trabalhar arduamente. “paixão e muita fé naquilo que faço são factores que me têm ajudado a conseguir concretizar os meus objectivos”, revelou.

Início nos negócios

Nelson Luamba teve uma infância difícil e, aos cinco anos, passou a residir em Luanda, vindo da província de Malanje o seu pai se havia separado da mãe e, desde então, passou a viver com a madrasta.

Devido aos maus-tratos de que era vítima, muito cedo se viu na obrigação de arranjar uma forma de conseguir, por meios próprios, recursos financeiros e materiais para sobreviver. “A minha madrasta me maltratava”, lembra Nelson Luamba, com os olhos húmidos de lágrimas contidas.

“Eu não recebia o mesmo tratamento que os meus irmãos. O meu pai era muito submisso às atitudes da minha madrasta. Por isso, não tive oportunidade de estudar e tive de começar a trabalhar muito cedo para me sustentar e comprar as coisas que precisava, como roupa e calçado”

Tal como muito jovens vítimas de violência doméstica, ainda pequeno começou a lavar louça no. Antigo mercado paralelo da Calemba, na década de 90. Depois, passou a lavador de carros, revendedor de cosméticos e outros biscates, até conseguir amealhar algum dinheiro e iniciar um micro – negocio.

Investiu as suas poupanças na compra e revenda de bens de primeira necessidade, como sabonete, pepsodente e outras mercadorias, que vendia, inicialmente, nos mercados do Congoleses e Correios, no Golfe, e depois, nas ruas do centro da cidade de Luanda.

Com muitos altos e baixos no meio do percurso, foi adquirindo experiência e começou a procurar um nicho de mercado promissor, onde se pudesse fixar e prosperar, dedicando-se de corpo e alma. Foi nessa altura que surge a febre dos telemóveis impulsionada pela empresa estatal Angola Telecom.

Primeiro investimento

Nelson Luamba foi um dos pioneiros na venda de telemóveis no edifício da Angola Telecom. Inicialmente, exercia a função de revendedor de fornecedores que importam os telemóveis de países como Brasil, EUA, China e Europa.

Depois de ganhar a confiança dos fornecedores, passou a ser um deles. Esta ascensão permitiu-lhe aumentar a sua rede de clientes e revendedores, o que implicou no aumento dos seus rendimentos.

Em 2005, depois de alguns anos de muito trabalho, desfez-se da dependência dos fornecedores locais após conseguir poupar dinheiro para a compra de um bilhete de viagem para o Dubai (Emirados Arabe Unidos) e mais dois mil dólares para investir na compra de mercadorias diversas, (telemóveis, computadores portáteis e câmaras digitais que eram uma autêntica novidade na altura).

Com a experiência da primeira viagem aos Emirados Árabes Unidos, concretamente em Dubai, e o sucesso das vendas, passou a ser o fornecedor único da sua vasta rede de clientes.

A partir daí, descobriu o nicho de mercado que procurava: a venda de viatura e acessórios. Os preços dos automóveis eram bastante competitivos se comparados com os preços em Angola, e davam uma boa margem de lucros.

“Na viagem seguinte, comprei uma viatura Mitsubishi L200 por 16 mil dólares no Dubai e a revendi por 28 mil em Luanda. A partir daí, comecei a dedicar, me apenas a este negócio”, lembra Nelson Luamba, que, actualmente, possui um volume de negócios avaliado em 70 mil dólares.

Metas a concretizar

Questionado sobre as suas ambições e metas, o entrevistado anunciou que investiu, recentemente, 25 mil dólares na compra de um terreno na rua Ngola Mbandi, nos arredores da Calemba, e está a trabalhar com o objectivo de aplicar mais de 200 mil dólares na construção de um estabelecimento próprio, que vai dispor de um escritório, stand para venda de automóveis acessórios, e manutenção.

“Neste momento, estamos a trabalhar numa loja arrendada, mas, até Agosto deste ano, pretendo iniciar a construção de raiz do nosso estabelecimento”, finalizou.

Populares pedem medidas contra venda ambulante de chineses

Manuel Veleira, funcionário de uma empresa de comunicação, disse que se deveria proibir a prática do comércio por parte dos zungueiros chineses, pelo facto de não estarem legalizados. “Muito deles saíram da prisão e vieram a Angola para cumprir um contrato de trabalho na área da construção civil”, lembrou, realçando que o Governo deve tomar medidas a fim de acabar com o comércio ambulante por parte dos chineses.

Margareth Clarisse, estudante de apenas 14 anos, disse nunca ter adquirido nenhum medica’11ento em mãos de zungueiros chineses, pois não acredita na eficácia dos mesmos. “Parte dos produtos que vendem são artificias, nem tudo é natural, por essa razão, prefiro não arriscar”.

Paulo Bonifácio, estudante, disse que os chineses vieram ao nosso país no intuito de ajudar na sua reconstrução e não para aumentar o fluxo de vendedores ambulantes, por outro lado, salientou que os produtos comercializados pelos mesmos são de qualidade duvidosa. “O Governo deveria repatriar todos eles, porque não têm visto para trabalhar e isso é um trabalho ilegal. Estão a infringir a lei.”

Rogério Benjamim, outro cidadão que se manifestou sobre o assunto, diz que os produtos comercializados pelos chineses “são bons” e acrescentou que conhece alguém que comprou uma pomada para dores na coluna e que ficou bom.

Já Flankin dos Santos disse já ter visto chineses a zungarem os mais variados produtos em varias artérias da cidade capital, destacando os medicamentos naturais. “Todo imigrante procura melhores condições de vida, mas isso não quer dizer que eles têm que recorrer a prática de vendedor ambulante, uma vez que estamos a lutar para acabar com isso”, referiu. Entretanto, destaca que um vizinho seu, que usou um tipo de bálsamo vendido pelos asiáticos, obteve resultados.

Luís Fernandes, de 28 anos, técnico de informática, diz que na sua opinião deveria ser proibida a venda ambulante por parte dos chineses, pois, os zungueiros nacionais têm sido agredidos por parte de agentes da polícia.

Luís Filipe, analisando a questão, culpa o governo pela situação e lembra que os chineses não vieram a Angola para fazer comércio. “Nós nunca vimos um angolano a zungar na china, porquê que os chineses o fazem aqui no nosso país?”, questionou, deixando no ar outras questões como a proveniência dos produtos e se estes pagam as taxas aduaneiras exigidas.