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Crescimento económico do país contrasta com a pobreza social

O Ministro da Economia, Abraão Gourgel, reiterou, há dias, na província da Huila, as previsões já feitas por outros membros do Executivo, segundo as quais a economia do país vai conhecer um crescimento de cerca de 7 por cento em 2011 para, no ano seguinte, atingir os 15, porcento.

O governante apontou como premissas para o alcance destas metas, a diversificação da economia por meio de uma estratégia virada para o mercado interno, executada na perspectiva de substituição de importações. A estratégia de diversificação virada para o mercado interno será executada através de uma política racional de substituição de importações, tendo em conta a elevada dependência das importações no consumo final, no intermediário e nos investimentos.

A agricultura será outra área apoiada pelo Governo angolano, para onde pretende canalizar recursos no sentido do seu relançamento. Este sector emprega presentemente 60% da população angolana. O fomento da agro-indústria e da indústria transformadora, com o intuito de potenciar e consolidar o processo de diversificação da economia nacional, é outro sector a privilegiar. O Executivo perspectiva ainda a criação de novas oportunidades para a indústria extractiva e o fortalecimento de cadeias de suporte para a indústria transformadora.

A taxa de crescimento económico de 15 por cento prevista para 2012, a concretizar-se, vai superar em pelo menos 0,4 por cento o pico de crescimento que o país conseguiu atingir, até antes da eclosão da crise financeira global, em 2008. Aliás, desde o alcance da paz em 2002, O crescimento da economia angolana tem sido dos mais elevados do mundo, como fez questão de afirmar o Presidente da República aquando do seu discurso sobre o Estado da Nação, de 15 de Outubro do ano passado.

Entretanto, analistas convergem de que a distribuição da riqueza nacional, no país, da forma como é feita, acompanhada do que consideram “exclusões sociais” e da “litoralização” das melhores fatias da Economia, faz com que o país encerre o paradoxo de exibir taxas ~e crescimento acima da média e, ao mesmo tempo, deter uma população com um índice de miséria social bastante acentuado.

Apesar de alguns indicadores mostrarem tendências de evolução social, muito ainda precisa ser feito para tirar Angola da lista dos países de baixo nível de desenvolvimento humano (IDH), nota o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Os números avançados pelo Chefe de Estado angolano para mostrar a evolução da melhoria da qualidade de vida dos angolanos, quando falava sobre o Estado da Nação, mostram que o país não anda lá muito bem, no que se refere ao desenvolvimento social.

Baseando-se no que chamou por “Inquérito Integrado sobre o Bem estar da População”, José Eduardo dos Santos referiu que Saúde, a esperança de vida subiu de 44 anos em 2000, para 47 em 2008. e a taxa de mortalidade infantil diminuiu cerca de 60 por cento, passando de 150 mortes em mil nascidos vivos para 116, tendo a mortalidade dos menores de 5 anos baixado de 250 para 194 em mil nascidos vivos, ao mesmo tempo em que a percentagem de partos assistidos por profissionais formados aumentou de 22 para 49 por cento e a taxa de mortalidade materna foi reduzida para menos de metade e a taxa de imunização de crianças entre 12 e 23 meses subiu de 41 para 79 por cento e a prevalência de morbilidades por febres ou malária baixou de 15 por cento em 2006, para 10,7 por cento em 2008.

No domínio da Educação, por sua vez, o total de alunos matriculados no ensino básico e secundário passou de cerca de 2 milhões em 2001 para aproximadamente 6 milhões em 2009, um acréscimo de cerca de 180 pQ1’cento, referiu José Eduardo dos Santos, antes de sublinhar que no ensino superior, o número de alunos matriculados aumentou em 42 por cento, passando de 60 mil para 85 mil nos últimos três anos, enquanto que o número de estabelecimentos cresceu de 28 para 33. As ténues melhorias registadas nestes sectores não perturbam a conclusão de que o país deve andar mais rápido em direcção a satisfação das necessidades básicas das populações.

No entanto, “O sector em que a situação é muito mal é o da habitação”, conforme reconheceu José Eduardo dos Santos, aquando do seu discurso sobre o Estado da Nação. De acordo com o Presidente, mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio, “temos que fazer um esforço gigantesco para revertermos a actual situação”, reconheceu.

Redução da pobreza passa pela diversificação da economia

O economista Sénior do Banco Mundial, Ricardo Gazel, que falava, recentemente, na capital, no acto da apresentação preliminar dos resultados da economia angolana até 2013, considerou que houve um crescimento nos últimos tempos, mas não foi inclusivo em termos de gerar empregos e proporcionar boa qualidade de vida aos angolanos.

Ricardo Gazel acrescentou que, o importante é que nota-se um aumento no acesso aos serviços públicos e há um impacto indirecto que possibilita a redução da pobreza. ” Os índices de pobreza reduziram e alguns indicadores sociais melhoraram mas não tanto quanto a população, o governo e o Banco Mundial desejariam”.

O economista continuou que, é necessário que o executivo angolano faça mais esforços no sentido de reduzir à pobreza, sobretudo na criação de ambiente de negócio e outros visando a diversificação da economia para sectores que possam aumentar o emprego e melhorar as condições de vida das populações. Neste sentido, de acordo com o responsável, o Banco Mundial está disponível em trabalhar com o executivo na implementação de estratégias para a redução da pobreza no país.

Ricardo Gazel disse ainda que, este ano (2011) 0 Banco Mundial está a desenvolver com o governo angolano, uma nova estratégia de engajamento por entender que o executivo está a dar sinais com vista a redução que o executivo deve trabalhar mais.

O Banco Mundial, de acordo com o seu representante em Angola, entende que a redução da pobreza inclui uma série de medidas que vão desde o investimento noutros sectores, aumento da capacidade institucional do Estado para melhor servir a população, passa pelo crédito ao sector agrário, especialmente para pequenos produtores, enfim, uma série de programas que no final o objectivo é a redução da pobreza.

Referindo-se a subida do preço do petróleo que chegou a custar mais de 100 dólares o barril, na primeira semana deste mês, Ricardo Gazel pensa que esta subida em nada vai ajudar a retoma da economia mundial afectada pela crise. Para ele, cada vez que o petróleo sobe no mercado internacional, Angola se beneficia porque exporta muito petróleo, no entanto, notou que” a subida recente resulta das tensões na Tunísia, Egipto e outros países, por isso, não são preços que se vão manter-se.

Estes preços, de acordo com a fonte, baixarão a medida que a situação nos países referenciados forem se estabilizando. Sublinhou que a OPEP (organização mundial dos países exportadores de petróleo) não está interessada que o preço do barril suba a 100 USD.

” A subida do preço do barril de petróleo cria outros problemas económicos para economia mundial que ainda não está estabilizada”explicou.

Relação Angola e FMI

O quadro Sénior do Banco Mundial respondeu também algumas questões relacionadas com o acordo Stand by entre Angola e o FMI. Em sua opinião, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não impõe restrições ao país para concessão de crédito, o que acontece segundo disse, discute com o governo angolano um programa de política económica, que em geral o governo propõe, para se continuar a estabilizar a macroeconomia que foi conquistada por Angola.

Neste sentido, disse acreditar que o programa qualquer o governo angolano desenvolve dentro do acordo Stand by com o FMI, é um programa bastante sólido e que aponta para o bom desenvolvimento da economia em 2011.

Segundo Ricardo Ganzel, a economia angolana tem se diversificado mas ainda tem uma forte dependência do petróleo, pelo facto, voltou a realçar que é preciso aumentar a produção noutros sectores para reduzir esta dependência e, consequentemente, gerar empregos.

De recordar que no âmbito do acordo Stand by, o Fundo Monetário Internacional notou progressos significativos registados por Angola. Por isso, há cerca de duas semanas na sequência da quarta avaliação efectuada pelo FMI, foram desembolsados mais 187, 2 milhões, no âmbito dos 1,4mil milhões previstos no referido acordo celebrado entre Angola e o FMI em Novembro de 2009.

Com este desembolso, o valor que Angola já recebeu a 1 07 mil lilhoes de doláres.

Promovido encontro sobre violência domestica em Cabinda

A violência contra menores, fuga á paternidade, poligamia, consumo excessivo de álcool e a partilha em caso da morte do conjugue são as principais causas de conflitos identificados na comunidade de Tando Zenze, província de Cabinda, no âmbito do encontro comunitário sobre “ a violência domestica” ocorrido recentemente na referida localidade.

Promovida pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade no Género (FMJIG), o encontro contou com cerca de 70 participantes, entre autoridades tradicionais, representantes locai da Organização da Mulher Angolana (OMA), das Forças Armadas Angolanas, Polícia, lideres religiosos, jornalistas e do administrador comunal de Tando Zenze, Ndimba Tati. Destaque para a participação de advogados tradicionais, que transmitiram a sua experiência no tratamento dos casos registados na comuna tendo como base o direito costumeiro.

Na ocasião, o regedor do Cacala, Lourenço Chimpolo, frisou que a falta de educação tradicional e secular dificulta o convívio harmonioso nos lares, contribuindo para o elevado casos de violência doméstica nas sociedades, tendo realçado que os casamentos devem ser preservados pela sociedade, autoridades tradicionais, igrejas, dentre outros parceiros sociais.

A comuna de Tando Zenze, que possui quatro regedorias e quarenta e cinco aldeias, tem sido profundamente afectada pelo problema, segundo o relato dos moradores presentes no encontro. Durante a actividade, as autoridades tradicionais informaram sobre os mecanismos de tratamento dos casos com destaque para a aplicação de multas aos prevaricadores.

Nos casos de partilha de bens após a morte do marido, referiram, fazendo fé em crenças e elementos da tradição, sempre que da parte da família do defunto se notar resistência na entrega dos bens do malogrado a viúva, estes preferem não insistir. Mas, recomendam que, da parte destes, se Indique um familiar, que se encarregará da educação dos filhos e acompanhamento da mulher do finado.

Outro problema facada prende-se com a negação de prestação de alimentos aos filhos menores.

Nestes casos os advogados tradicionais têm limitado o seu papel ao aconselhamento do casal, incentivando o privilégio ao diálogo, ao invés ao recurso a formas de pressão.

Tendo em conta os problemas facadas, os participantes recomendaram, dentre outros pontos, que as organizações femininas e não só devem trabalhar mais com as comunidades, atribuindo ferramentas que lhes possam ajudar a torna-se agentes multiplicadores de boas práticas, ao mesmo tempo pediram que “as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência denunciem o caso as autoridades competentes para que estas possam dar o devido tratamento”.

Segundo Maria Guedes, membro da direcção do FMJIG, as conclusões do encontro de Tando Zenze serão discutidas numa mesa redonda a ser promovida em Cabinda e servirão de base para trabalho da organização que pretende ter uma ideia das práticas costumeiras que chocam com o direito positivo e incentivar as boas regras comunitárias de combate ao problema.

Importa realçar que o FMJIG promove desde Dezembro de 2008 a campanha “Desafiando o silêncio: os meios de comunicação contra a violência sobre a mulher”, com o objectivo de contribuir, através do trabalho dos meios de comunicação social, para a diminuição dos índices de violência doméstica no país.

Segundo nota de imprensa emitida pela organização, encontros do género foram já realizados nas Provinciais de Luanda, Benguela, Malange, visando recolher experiências sobre a resolução das questões ligadas à violência doméstica nas localidades. •

Ocupação anárquica e ilegal de terrenos

A ocupação anárquica e ilegal dos terrenos pela população, com particular incidência na província de Luanda, é um problema antigo que, na actualidade, Ganha dimensões assustadoras e contornos bastante preocupantes.

A queixa que chega da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Edurb) de que cerca de 300 hectares da sua reserva para o programa de urbanização de Luanda Sul estão comprometidos, devido à sua ocupação ilegal por parte da população, espelha bem a situação que se vive num sector de per si sensível.

Em virtude desta situação, a Edurb, segundo os seus gestores, vive o momento mais crítico da sua existência, com uma luz amarela a anunciar uma situação de quase falência técnica, o que, diga-se, poderia ter sido evitado se os distintos actores responsáveis pela distribuição legal dos terrenos tivessem jogado preventivamente.

Se é verdade que a sede de ocupação ilegal de terrenos por parte da população caminha de mãos dadas com a ânsia de enriquecimento fácil, através de negociatas ilegais, também é verdade que a população tem agido assim, precisamente porque as entidades que deveriam velar pela ordem simplesmente não o fazem, ou, pior ainda, embarcam elas próprias em esquemas de distribuição ilegal dos terrenos.

Dir-se-á que a Edurb, criada em 1994, precisamente para tomar conta do crescimento da cidade de Luanda, através da melhoria da qualidade da vida da população, mergulhou num lamaçal de onde será difícil sair.

É que, como o provam várias ocorrências, para que a população saia desses espaços sem nenhum tipo de embaraços, será necessário que se distribuam outros terrenos.

É, de resto, um ciclo vicioso que poderia ter sido evitado, nesta e em várias outras situações, se, de facto, os fiscais do Governo Provincial de Luanda, que cuidam dos terrenos pertença da edilidade, tivessem jogado preventivamente, ou seja, que evitassem a ocupação.

Fazendas á espera do divórcio com a letargia (I)

Qualquer que seja a analise, mesmo com a velha questão ligada á falta de incentivos direccionados aos produtores ainda em voga, é incontornável o papel do estado, a entidade dinamizadora de todas as transformações.

Os moribundos complexos agro-pecuários espalhados pelo interior de Benguela começam, agora mais do que nunca, a pedir as aldeias rurais, com infra-estruturas coo escolas, acessos, serviços de saúde, e, como não podia deixar de ser, meios para a produção de bens e serviços.

A estreia de um empresário estrangeiro nas picadas de acesso a gral1des fazendas agro-pecuárias, acompanhada ao pormenor pelo Angolense, produziu elementos mais do que elucidativos sobre a campanha que pretende apresentar dados concretos em relação ao número de empreendimentos para agricultura e pecuária existentes na província de Benguela.

O processo de recadastramento de fazendas confiscadas pelo Estado depois de 1975, cujos resultados deverão servir de bússola para um amanhã divorciado da sonolência, é o testemunho de que o sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural tenciona colocar as potencial idades ao serviço do combate à pobreza, da redução das importações e da segurança alimentar.

Uma viagem ao complexo do “Utalala” (Cubal), longe do asfalto que esconde milhares de campos agrícolas por desbravar, acabou, dizíamos, por fornecer dados que justificam a iniciativa do MINADER. Antes da chegada ao “Utalala”, um dos poucos exemplos a ter em conta, mas nem por isso isento de deficiências, fomos divisando sobras de um passado auspicioso ao longo dos quase 150 quilómetros percorridos.

Aparentemente abandonadas, várias fazendas com infra-estruturas destruídas – moradias e armazéns -, todas recheadas de vestígios da produção de sisal, algodão e outras culturas tradicionais na Benguela de ontem, deixaram boquiaberto o empresário estrangeiro.

Guiada pelo presidente da Associação dos Agricultores, Manuel Monteiro, a nossa reportagem constatou que áreas d anteriormente utilizadas ré para a agricultura e a pecuária estão transformadas em palcos de d queimadas.

O semblante do d visitante traduzia, segurada mente, o espanto de quem d se encontrava num país em relação ao qual existem, para lá do crescimento económico, referências como fome, pobreza, fraca produção e produtividade e outras não menos abonatórias.

Isto, claro, se for analisado o que observava e o conjunto de informações que recebia de quem conhece a realidade como ninguém. Basta dizer que Nelito Monteiro tem vindo a alertar as autoridades para a necessidade de um ordenamento rural que defina as áreas de actuação para as classes empresarial, e camponesa, ambas de extrema importância na luta pela segurança alimentar. Aliás, um dos motivos da nossa deslocação foi ouvir representantes de uma certa comunidade, protagonistas de um conflito de terra que os opunha a um empresário.

“Situações destas ocorrem porque não existe ordenamento, a tal delimitação de espaços. Ninguém, óbvio, aceitará investir nestas condições”, resumiu a fonte, ciente de que a descapitalização do sector privado constitui outro problema. Como que na mesma linha de pensamento, alguns camponeses disseram que se encontravam na área da discórdia” há vários anos, mas não souberam indicar o ponto que separa o espaço de cada um. Este semanário pôde observar a prática de agricultura familiar a um palmo de dezenas de cabeças de gado bovino, pertencentes ao empresário em causa, que terão devorado bens agrícolas produzidos por camponeses.

Diante deste quadro, Manuel Monteiro, uma vez mais confrontado pelo jornal Angolense, voltou a bater na mesma tecla: “tal como venho defendendo, é necessário que chegue o ordenamento rural, tarefa para a qual o Estado é chamado a intervir. Certamente a pensar neste projecto, o sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural quer saber o número de fazendas existentes e o ponto de situação das mesmas, segundo informou o seu titular, o Engenheiro Abrantes Carlos.

O responsável adiantou que as estimativas apontam para mais de duas mil, sendo que a maior parte está em situação de subaproveitamento. “Apenas vinte fazendas ou pouco mais estarão a funcionar, mas com muitas dificuldades, por isso é que vamos retirar aos menos capazes e conceder o direito de exploração a agricultores que se mostrem aptos, com vontade de trabalhar em prol das comunidades”, ressaltou.