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Os moradores dos bairros Cardoso, Compão e Bandeira, no Sector 1, 5 e 15 na comuna do Kikolo, acusam o administrador Zeferino Jacob de desvio de fundos provenientes das receitas arrecadadas nos fontenários naquela região do Cacuaco, em Lu­anda. 

Segundo os populares, o respon­sável está a empregar pessoas amigas, em detrimento das que já vêm exercem a actividade há bastante tempo, alegadamente, para conseguir os seus intentos. Os trabal­hadores antigos foram promovidos a supervisores, estando, mesmo assim, distantes de qualquer controlo da actividade diária. Estes auferem um salário mensal de oito mil kwanzas, enquanto os seus amigos recebem 20 mil.

As receitas dos chafarizes, ao que se sabe, deveriam servir para a sua ma­nutenção e subsidiar os funcionários dos mesmos.

Apesar da procura e o número el­evado dos necessitados do precioso líquido, Zeferino Jacob deposita ape­nas cinco mil kwanzas por dia, nos cofres do Estado.

Comenta-se que o administrador tem orientado os homens da sua confi­ança para não apresentarem todo o dinheiro arrecadado por dia.

Devido à falta de manutenção os cha­farizes estão a funcionar com muitos problemas as munícipes alertam o administrador municipal do Cacuaco, Carlos Cavuquila, para pedir contas a Ze­ferino Jacob e sua equipa para expli­carem-se sobre a distribuição da água no Kikolo, uma vez que nos últimos dias registaram-se inúmeras irregu­laridades.

Segundo apurou este semanário, a Epal não tem o controlo da distri­buição de água naquela zona, tão pouco das receitas arrecadadas.

“O Executivo deveria prestar maior atenção a estes pequenos projectos, porque é dai onde os administradores municipais e comunais se aproveitam desviar fundos públicos”, alertou um morador.

Kikolo é, igual­mente, acusado, de ter vendido terre­nos que eram considerados reservas do Estado. Os terrenos terão sido vendidos, com maior incidência, no bairro Malueca.

Zeferino Jacob, ao que consta, estar­ia a ser protegido pelo 10 secretário comunal do MPLA, Sozinho, pelo administrador adjunto, Dala e a sen­hora Catarina Benguela, acusados de maltratar os populares, ameaçando-­os com prisão.

A ausência do saneamento é também uma das preocupações apresentadas pelos moradores o Continente tentou contactar o ad­ministrador comunal do Kikolo, ten­do o esforço saído infrutífero. 

 

José Maria dos Santos, actual Gov­ernador da Província de Luanda toma o cargo desejado por muitos com bastante afoiteza, tem de al­gum modo, feito alguma comuni­cação totalmente desajusta com a realidade da capital.

Logo na primeira comunicação fei­ta por ele reparei que era um novato inexperiente no mínimo básico.

Hoje em dia qualquer político que se preze tem que conhecer a comu­nicação política, (marketing politi­co), para poder atingir o seu publico alvo. Todos luandenses sabem mui­to bem o que é de mais importante e significativo em relação as situações preocupantes e aflitivas da cidade de Luanda, Luz, agua, saneamento básico, lixo e vias de acesso (estra­das nos bairros de Luanda). Deve debruçar-se nestes pressupostos.

Entristeceu-me a medida, a orienta­ção, sei lá o quê, tomada pelo Sr., Governador de Luanda José Maria dos Santos, onde exige que todos os Administradores Municipais fiz­essem os depósitos dos impostos Municipais (mercados, armazéns, etc.), cobrados por estes, nas contas bancárias do Governo Central (Tes­ouro Nacional).

No mínimo é uma orientação ile­gal Sr., Governador, expressa não ter pedido parecer jurídico antes da divulgação da medida. Quem deve legislar esta prática é a Assem­bleia Nacional, tornando-a lei caso aprovada.

 Mas grave foi nenhum administrador opor-se a ela, ou a si! Sr., Governador, descentralização é importante mente também financei­ra. Os Administradores Municipais precisam de dinheiro para poder trabalhar, se este dinheiro é mal aplica­do, é outro assunto, talvez seja caso de polícia. Com esta prática o Sr., Governador passou um atestado de incompetência aos Administradores Municipais, não tem confiança.

 Outro assunto que me depreendeu foi ter dito que não era Homem de Gabinete, reparei que não sa­bia comunicar. Eu pergunto, não é Homem de Gabinete é Homem de rua! Certo. O que faz na rua? Com que meios? Qual é a estratégia?

O Importante não disse. Os luan­denses querem ouvir outro tipo de comunicação, mais direccionada as necessidades que atormentam o quotidiano. Terraplenar as ruas dos bairros, presença das autoridades dos Governos Provinciais ou Mu­nicipais nas ruas para ordenarem os maus comportamentos de algu­mas populações, no mínimo, aviso prévio da falta de energia e de água, as respectivas causas, o tempo mínimo da sua restituição nas lo­calidades (Bairros ruas, casas, etc.). Sr., Governador é o mínimo!

Sr., Governador é conhecido que o Governo da Província de Luanda esta com um défice bastante alto nas suas contas, porquê? Uma das causas é que paga muito caro o out­sourcing! (Contratação de empresas terciarizadas, visa a reduzir cus­tos internos aproveitando o “know how” e a especialização de empre­sas externas que, em determinadas áreas específicas, se revelam como opção mais vantajosa, permitindo maiores rentabilidades, uma vez que os empregados subcontratados normalmente ganham um venci­mento reduzido), que não é o caso, pelo contrário. As empresas de lim­peza e recolha de resíduos, mais as comissões, praticam preços exorbi­tantes. Como estancar este cancro? Com 5 Milhões de dólares mensais consegue limpar, recolha, trans­porte de resíduos na Província de Luanda, e como? Criando uma em­presa pública para este fim, tendo oficinas gerais, contratando fun­cionários com experiência de trab­alho de saneamento Engenheiros, Arquitectos, Trabalhadores de base, e um serviço permanente que entre­visse nessas áreas 24 horas, pagan­do salários acima da média para um bom funcionamento da actividade, criando vários postos de trabalho para a população de Luanda, e as­sim reduziria o défice excessivo.

A obra científica “Direito Cos­tumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola”, de autoria do escritor Chico Adão, pseudónimo literário de António Francisco Cor­tez, foram apresentadas hoje, em Lu­anda, em cerimónia assistida por juristas, sociólogos, antropólogos e familiares.

Ao apresentar a obra, a antropóloga Ana Maria de Oliveira disse que a mesma está organizada em sete volumes e subdivide-se em livros, seguindo-se em subsecções intitula­das de cadernos.

A antropóloga descreve que, no volume l, o autor faz uma aborda­gem sobre a antropossimiótica, no II histórico, no III, direito divino pro­fano dos povos de nações ancestrais de Angola e, no IV, a abordagem ju­rídica: similitudes e dissimilitudes entre o direito penal dos povos de nações ancestrais de Angola e o di­reito penal estatal.

O volume V aborda a antropojurídi­ca: génese do poder tradicional e da autoridade tradicional e o VI o mapa comparativo das similitudes e dissimilitudes existentes entre os princípios e normas constitucionais constantes da Constituição de 2010 e os correspectivos princípios e nor­mas constitucionais milenares orais do direito costumeiro e do poder tradicional dos povos de Angola.

Segundo Ana Maria de Oliveira, o volume VII versa sobre a coabita­ção entre o poder tradicional e estat­al em Angola: problemas, desafios e soluções.

Observa que, Chico Adão faz um percurso desafia dor e sensível sobre a ancestralidade nacional e da ango­lanidade, bem como da coabitação entre o direito costumeiro e o di­reito positivo.

“É um contributo importante para o aprofundamento, reconhecimen­to e reflexão de temáticas que no, âmbito das ciência sociais e huma­nas, dêem relevância aos factores idiossincráticos das comunidade socioculturais de Angola”, comen­tou.

Os administradores munici­pais de Luanda assinaram com o Governo da provín­cia e o Ministério das Finanças, no último dia 14, um termo de compro­misso que os obriga ao encerramen­to imediato das contas abertas pelas administrações municipais em ban­cos comerciais. A medida, segundo apurou o Continente, responde ao Decreto Presidencial nº 309/2010 de 29 de Dezembro sobre as regras de execução do Orçamento Geral do Estado para 2011, que recomen­da, entre outras medidas, que os recursos arrecadados no exercício da função pública devem ser todos canalizados para o Tesouro, como fiel depositário de todas as receitas públicas.

As razões avançadas para justificar a medida que, para muitos analis­tas, constitui um exercício contrário aos “esforços” do próprio Execu­tivo tendentes ao estabelecimento do Poder Local, como instrumento para “resolver os problemas quo­tidianos das populações das grandes cidades mas também das pequenas vilas e aldeias do interior do país”, não passam da “necessidade de boa governação”.

0 Jurista Ambrósio Garcia con­sidera a medida “reprovável”, a todos aos títulos. Para ele, o poder local pressupõe, autonomia finan­ceira e, na sua fase completa, a eleição dos autarcas. Por isso, disse, não se percebe que, por um lado, as autoridades apareçam a apregoar e defender publicamente a descen­tralização do poder e, por outro, a tomarem medidas tendentes a difi­cultar o processo.

A má gestão e ou a falta de transpar­ência na gestão dos dinheiros ar­recadados localmente, devia ser matéria de responsabilidade exclu­siva dos órgãos de justiça, afirmou o jurista.

 

 

Nos despachos, o gover­nador José Maria dos Santos destituiu do  cargo á secretária, Judite Armando ­Pereira, o director       provincial Saúde, Lumbanzu Vita Vem­o administrador do Cacuaco,  Carlos Alberto Cavukila, a director­a do hospital geral, Isabel Massocolo, a directora-adjunta  seu gabinete, Antónia Sandra Carvalho Vieira Dias Lourenço e director do gabinete jurídico,Augusto Domingos Inglês.

Perderam igualmente o “tacho” Angélica Francisco Agostinho ­, do gabinete de estudo e Planeamento, Nzembe Sosefega, director executivo interino do  Programa de Habitação Social ­Pedro Samuel  John  J  únior,director-geral da Encib, Ana Paula Rodrigues, secretária da vice-­governadora para o sector políti­co e social, e Casimiro Alcino Jorge Moisés, director do gabine­te da vice-governadora para o sector político e social.

Em outros despachos foram nomeados para em comissão de serviço exercer o cargo de secre­tária do governo, Maria Umba Adelaide Hilário, ao passo que a Isabel António Massocolo é nova directora provincial da Saúde e   Carlos Alberto Cavukila, dirige o gabinete do Gpl.

Mário Rui dos Santos e Silva Cardoso é o novo nomeado di­rector do Hospital Geral de Luanda,      Henrique Lázaro Cape­ça, passou para a Encib, Ana Cristina de Santana Inglês, é a di­rectora executiva do Programa de Habitação Social e Requalificação das áreas de realojamento e Hen­rique Jorge do Sacramento e Sou­sa, chefia o Gabinete de Estudos Carlos Alberto Cavukila, director do gabinete jurídico e  Planeamento.

Eduardo Mendes Simba e Valdir da Silva Baptista de Sousa são os novos directores de gabi­nete do governador e da vice-go­vernadora para o sector político e social, respectivamente. Daniela Alekssandra   Ngenohame é a nova secretaria da vice-governa­dora para o sector político e so­cial.