A obra científica “Direito Costumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola”, de autoria do escritor Chico Adão, pseudónimo literário de António Francisco Cortez, foram apresentadas hoje, em Luanda, em cerimónia assistida por juristas, sociólogos, antropólogos e familiares.
Ao apresentar a obra, a antropóloga Ana Maria de Oliveira disse que a mesma está organizada em sete volumes e subdivide-se em livros, seguindo-se em subsecções intituladas de cadernos.
A antropóloga descreve que, no volume l, o autor faz uma abordagem sobre a antropossimiótica, no II histórico, no III, direito divino profano dos povos de nações ancestrais de Angola e, no IV, a abordagem jurídica: similitudes e dissimilitudes entre o direito penal dos povos de nações ancestrais de Angola e o direito penal estatal.
O volume V aborda a antropojurídica: génese do poder tradicional e da autoridade tradicional e o VI o mapa comparativo das similitudes e dissimilitudes existentes entre os princípios e normas constitucionais constantes da Constituição de 2010 e os correspectivos princípios e normas constitucionais milenares orais do direito costumeiro e do poder tradicional dos povos de Angola.
Segundo Ana Maria de Oliveira, o volume VII versa sobre a coabitação entre o poder tradicional e estatal em Angola: problemas, desafios e soluções.
Observa que, Chico Adão faz um percurso desafia dor e sensível sobre a ancestralidade nacional e da angolanidade, bem como da coabitação entre o direito costumeiro e o direito positivo.
“É um contributo importante para o aprofundamento, reconhecimento e reflexão de temáticas que no, âmbito das ciência sociais e humanas, dêem relevância aos factores idiossincráticos das comunidade socioculturais de Angola”, comentou.