o 1º Trimestre de 2021 iniciados retomar algumas das ações planeadas, cujo início havia sofrido constrangimentos devido às consequências decorrentes da pandemia COVID-19, com destaque para a província de Cobinda, 

Decreto Presidencial nº 183/21: Estabelece o Regime Geral de Concessão do Estatuto de Utilidade Pública. – Revoga o decreto Presidencial nº 193/11, de 6 de Julho, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Já se passou mais de uma década desde que Angola assinou o Acordo de Paz do Luena em 2002, encerrando uma guerra civil brutal de 30 anos que dizimou a maior parte das infra-estruturas do país e deixou cerca de um milhão de mortos e quatro milhões de deslocados (IRIN 2006). Este período de paz e tranquilidade no país veio como um alívio bem-vindo ao continente africano e ao mundo em geral, devido à destruição, sofrimento e brutalidade que a guerra infligiu ao povo angolano.

LUANDA, 27 Nov 2003 (IRIN) – Recognition of the right of the poor to land is vital to forestall future conflicts over ownership and access in post-war Angola, according to Allan Cain (architect), director of the respected NGO, Development Workshop

O livro ‘Cubal – um perfil sobre o uso da terra no Município’ faz parte de uma serie de perfis provinciais e municipais, produzidos pelo Instituto Superior Politécnico Tundavala (ISPT) e publicados pela ONG Development Workshop (DW). Os perfis estão a ser publicados no âmbito do projecto ‘Gestão de Terra no Planalto Central de Angola’, que é um projecto de âmbito social, implementado pela DW e a Visão Mundial, com o objectivo de reforçar a boa gestão da terra urbana e rural a nível de diversos municípios, nas províncias do Huambo e de Benguela.

O presente perfil visa providenciar uma visão daquilo que é o município do Cubal em termos do uso da terra rural e urbana. Espera-se que as informações providenciadas sejam interessantes e uteis para funcionários públicos, professores e estudantes, como também para turistas e outras pessoas interessadas.