51 Cidadãos angolanos, em todo o país, por terem sido apanhados em flagrante a comercializarem os manuais da iniciação à sexta classe encomendados pelo Ministério da Educação para serem distribuídos gratuitamente. Esta informação foi avançada nesta quarta – feira, 2, a O PAÍS pelo director Nacional de Fiscalização da corporação, Cristiano Francisco.
Para além da detenção destes indivíduos a operação que está a ser realizada desde o dia 18 de Janeiro, permitiu ainda que fossem recuperados 5.422 materiais escolares e entregues aos órgãos de direito.
Apesar de não precisar a quantidade de livros que foram recuperadas em cada uma das províncias, Cristiano Francisco declarou que foi na cidade de Luanda onde recuperaram a maior quantidade.
Quanto ao nome da empresa ou das pessoas que injectaram os materiais didácticos nos mercados e à zungeiras, o responsável pelo departamento de fiscalização da Polícia Económica declarou que até na tarde de quarta-feira ainda não tinha sido possível apurar esta informação estava a decorrer as investigações, mas mostrou-se bastante confiante que este “mistério” será desvendado.
Na esperança de conseguir reaver os materiais didácticos e injecta-los novamente no sistema de ensino sem causar muitos transtornos, a Polícia Económica está a trabalhar em colaboração com a Comissão Nacional de Distribuição de livros e as delegações provinciais da Educação. Compete a essas instituições fornecerem os materiais às administrações municipais que por sua vez distribuem aos estabelecimentos de ensino.
Segundo informações obtidas pelo nosso jornal, uma parte dos trinta e cinco milhões de manuais escolares encomendados pelo Governo foram surripiados e injectada no mercado informal e nas ruas de forma fraudulenta. Para esse material didáctico, o Estado investiu cerca de 40 milhões de dólares.
Atendendo ao facto de existir um número considerável de manuais que não regressam às prateleiras das escolas no final do ano lectivo, o Ministério da Educação optou por guardar outros 15 milhões de stock.
Para evitar que o material escolar não fosse entregue a todas as províncias antes do início do ano lectivo, o Governo estabeleceu um contrato com as distribuidoras Labuta, Mialosa e a Antitrade Luanda, num caso aparte.
Em Luanda, os preços destes materiais variam em função das classes, de comerciante a comerciante e dos locais onde eles se encontram. No Talentosa, nas imediações do Mundo Verde, o conjunto de livros da primeira classe estava a ser comercializado na terça-feira, 1, a três mil Kwanzas.
O zungueiro que se encontrava nas imediações da empresa Good Year, exibia -os aos automobilistas que por ali circulavam de forma destemida e como se estivesse a expor um produto permitido por lei.
Na avenida Canego Manuel das Neves, em São Paulo, a equipa de reportagem de O PAÍS deparou-se com a encarregada de educação Carla Isabel Calombe a comprar os materiais da segunda classe das mãos de uma zungueira.
Aflita com a presença dos oficiais da Polícia Nacional que patrulhavam o local, a comerciante solicitou à senhora Carla Calombe que efectuasse o pagamento antes de conceder a entrevista a este jornal. “Senhora, a situação aqui não está boa, convém pagar já para que eu possa dar-te o troco antes que os Polícias apareçam”, declarou a comerciante, que foi obrigada a meter-se em fuga, depois de dar o troco, devido à presença dos agentes da Ordem Pública.
À semelhança dos demais locais, as vendedeiras de rua que exercem esta actividade em São Paulo também têm a sua própria tabela de preços. Os cinco livros da segunda classe estão a ser comercializados a dois mil e 500 Kwanzas, mas a senhora Carla Calombe pagou apenas dois mil Kwanzas porque comprou uma embalagem de caderno, a 800 kwanzas, nas mãos da mesma pessoa.
A nossa interlocutora justificou a sua acção alegando que, apesar de o Governo ter se comprometido a entregar gratuitamente os manuais eles alunos e chegam as mãos dos estudantes tardiamente. Este atraso é descrito por ela como sendo motivo de grande estrangulamento, visto que os professores exigem com os alunos tenham o material de apoio logo no início do Ano lectivo. Caso contrário, há docentes que não pensam duas vezes em mandá – los regressarem à casa, até que os seus encarregados de educação adquiram o material.
Embora o seu filho esteja a estudar numa escola comparticipada, Carla Calombe, declarou que teve que optar pela mesma medida o ano passado, para evitar que ele passasse pelo constrangimento de ser expulso da sala de aulas.
“Atendendo à política do Governo de <distribuição gratuita dos livros, sou de opinião que a empresa responsável pela feitura do material faça a sua entrega antes do começo das aulas, para_ que sejam distribuídos nos primeiros dias de aulas”, explicou Carla Calombe, acrescentando de seguida que “deste modo, se evitaria que fossemos obrigados a meter-nos no meio desta confusão à procura dos livros que são dos nossos filhos por direito”.
No seu entender, se os livros estão nas ruas de Luanda é um sinal de que os comerciantes são fornecido por alguém e o Governo deve procurar acabar com está prática.
O desvio dos materiais escolares é um problema que já vem acontecendo desde o ano passado. Na altura, em que a Empresa de Distribuição de Material Escolar (Edimel) era dirigida por João Constantino que apresentou a sua carta de demissão por motivos até agora desconhecidos.
João Constantino afirmou, durante uma visita realizada pelos deputados da 6ª comissão da Assembleia Nacional à Edimel, que a retirada do material das ruas deve 1 ser feita por via administrativa e também coerciva.
Relativamente aos livros do 1 º e ‘2º ciclo do nível secundário, igualmente em abundância nas ruas, João Constantino que os mesmos são provenientes das mesmas empresas privadas que fornecem a sua instituição, que os podem comercializar livremente, mas não aos revendedores de rua.
As zungueiras recusaram -se a prestar declarações a este Jornal com medo de sofrer represálias por estarem a vender um produto ilícito.