Relatório do Director de fim de ano 2013
Este ano foi um ano onde vários projectos a longo prazo da Development Workshop aproximaram-se do seu médio prazo ou foram concluídos. A equipa de gestão focou as suas energias no planeamento estratégico para o futuro e na elaboração de propostas para projectos para potenciais doadores. Tornou-se evidente a importância da estratégia a longo prazo da DW para desenvolver programas chave com potencial na geração de rendimentos nas empresas sociais.
A economia de Angola cresceu mais devagar desde a desaceleração mundial de 2009 mas o Governo reafirmou o seu compromisso político em reduzir as desigualdades e a reduzir a pobreza. Os prazos para se apresentar resultados dos indicadores chave, tais como, “água para todos” (80% de cobertura) e habitação social digno (1 milhão de unidades) foram alterados de 2012 para 2017. Foi tomada uma decisão de alto nível para se colocar acções de alívio da pobreza sob um programa centralizado sob a tutela do gabinete do Presidente em vez de se delegar responsabilidades sectoriais aos respectivos ministérios. A implementação de programas algumas vezes transferidos dos ministérios competentes, foram direccionados para os municípios e para novas comissões ou gabinetes, com mandatos específicos, mas não necessariamente as capacidades técnicas ou experiência. O trabalho a longo-prazo daDW com a capacitação institucional municipal tornou-se progressivamente crítico para implementar os nossos programas de água, de posse de terras e de adaptação climática.
Água & Saneamento
O trabalho principal da DW neste sector tem sido promover a adopção do MoGeCA (Modelo de Gestão Comunitária de Água) pela Direcção Nacional de Águas. Vemos que esta estratégiaproporciona uma solução financeira sustentável para alguns dos defeitos principais de manutenção e falhas do sistema no Programa Governamental Água para Todos. A DW em parceria com a Cowater e o Banco de Desenvolvimento Africano está a auxiliar o Ministério da Energia e Águas a elaborar um plano de desenvolvimento de dez anos para o sector de água rural e saneamento. Em Luanda, a DW está a implementar dois programas de água comunitária com a ajuda do USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e da iniciativa da WADA (Aliança para a Água e o Desenvolvimento). A DW com o auxílio da BP Angola lançou um programa de água na província de Cunene onde estamos a explorar o desenvolvimento de um futuro foco de actividades.
Programa de Governação Urbana
Os avanços são lentos em relação aos processos de descentralização no país, e a formalização de datas para as eleições autárquicas em Angola. O Governo de Angola deu prioridade para realizaçãoe divulgação do Censo nacional da população e habitação. (As datas estipuladas para as eleições locais municipais foram outra vez adiadas até que se complete o censo nacional planeado para 2015). Vários membros da DW ou antigos funcionários têm estado empenhados em trabalhar no projecto do censo nacional liderado pelo Instituto de Estatística Angolano (INE). A estrutura dos municípios em Luanda tem sido revista e as fronteiras da província e as divisões municipais redesenhadas. A DW trabalhou com o Ministério da Administração do Território (MAT) para se adaptar o nosso envolvimento no programa urbano na nova estrutura administrativa.
A Cities Alliance tornou-se num parceiro institucional chave juntamente com a Fundação de Bill e Melinda Gates no programa da DW “Vozes dos Cidadãos” para a Mudança Urbana. A DW foi convidada a contribuir para vários encontros de estratégia da Cities Alliance com o objectivo de partilhar experiências de Angola e a planear futuras parcerias institucionais.
A Rede Contra a Pobreza Urbana de Luanda melhorou a sua capacidade em influenciar a implementação de mais programas municipais participativos graças ao apoio da Homeless International e do Fundo para os Desafios da Sociedade Civil do DFID. Fóruns em-linha municipais foram lançados em Cazenga e em Cacuaco e ligados através de meios de comunicação sociais tais como o Facebook e o Twitter com o objectivo de promover o diálogo entre cidadãos e a administração do governo local. A construção de uma parceira com a Cities Alliance e com o SDI foi explorada através de uma visita de intercâmbio com São Paulo no Brasil.
Pesquisa e Advocacia
O IDRC apoiou o projecto para a mudança climática focado nas áreas costeiras de Luanda e Cabinda e começou a recolher informação em Benguela. Um novo projecto apoiado pela USAID foi lançado no final do ano em Cuvelai, Bacia do Cunene. A DW tem preparado propostas para as instituições locais e internacionais para se expandir este programa a mais povoações costeiras em Angola.
O FinMark Trust e o Banco Nacional de Angola (BNA) comprometeram-se com a DW a implementar uma revisão de literatura como a primeira etapa de estudo nacional da FinScope sobre o acesso dos pobres ao financiamento. O BNA pediu posteriormente à DW para executar uma série de estudos como parte do seu Programa de Nacional de Inclusão Financeira.
A DW com o Centro para o Estudos Africanos da Universidade de Peking lançaram a Iniciativa Urbana África-China (ACUI). A iniciativa está a formar parcerias de investigação de aprendizagem entre profissionais e académicos Africanos e Chineses com o objectivo de partilharem e influenciarem os bons exercícios urbanos em áreas como o Financiamento à Habitação, Regimes de Propriedade, Transportes Urbanos e Adaptação Ambiental. O programa tem apoio da Fundação de Bill e Melinda Gates e realizou um workshop bem sucedido nas Maurícias com a União Africana de Financiamento à Habitação em Setembro de 2013.
Posse de Terras e Habitação Social
O programa de direitos sobre a terra urbana, apoiado pela cooperação Holandesa, terminou em 2013. A DW construiu uma forte relação com o governo provincial e com a administração municipal em Huambo. O programa testou o primeiro cadastro municipal de terras no país e criou uma base para a gestão de terras na província. O fundo CLIFF da Homeless International está a apoiar o programa de habitação social da DW em Huambo, chamado HabiTerra. O lançamento do HabiTerra como uma empresa social foi atrasado até ao próximo ano fiscal.
Progresso na implementação dos objectivos para 2013
1. A DW continuou a fortalecer as suas relações colaborativas com várias Universidades Angolanas na área do desenvolvimento urbano e do ambiente. O nosso programa de estagiários aumentou o seu âmbito geográfico e temático com forte apoio da BP Angola. A inclusão de estudantes Angolanos a estudar em instituições internacionais trouxe novas competências e fortaleceu as capacidades de investigação local entre os pares.
2. O Mapeamento de Pontos de Água e controlo de impacto e a formação de pessoal foram melhorados e a equipa de SIG da DW foi fortalecida com um profissional sénior em regime de consultoria. A parceria institucional planeada com o WaterAid não foi no entanto concluída.
3. O website DW foi bastante dispendioso e acutalizado regularmente através da formação de pessoal e do compromisso de apoio profissional. O site DW atraiu um maior volume de utlizadores regulares através de ligações a meios de comunicação social e a ferramentas interactivas que permitem o acesso a informação em tempo real.
4. Visámos expandir a nossa investigação e programa de trabalho sobre a Mudança Climática e fortalecer a nossa colaboração com o Ministério do Ambiente. Enquanto a DW tem sido convidada a desenvolver um programa relacionado com a avaliação de riscos climáticos e alertas de protecção civil precoces, na região da bacia de Cuvelai, ainda não mobilizámos apoio financeiro do Ministério do Ambiente para se expandir o âmbito geográfico do projecto de mudança climática costeiro para se incluir mais povoações costeiras.
5. Queríamos desenvolver uma relação mais forte com o Gabinete Técnico de Requalificação de Cazenga e Sambizanga de modo a influenciar mais positivamente abordagens participativas no desenvolvimento urbano. A DW fez uma proposta formal ao GTRUCS através de uma oferta pública para fornecer serviços de apoio ao programa em actualização mas não ganhou licitação. O contacto mútuo foi elaborado com a participação de pessoal técnico nas actividades profissionais e fóruns da DW.
6. A DW começou um processo de advocacia para se obter um estatuto de uma Organização de Utilidade Pública que nos iria dar acesso mais fácil ao financiamento público. Os projectos foram empreendidos com o Banco Nacional de Angola e com o Secretário de Estado das Águas. Ainda não foi feita uma proposta formal ao Conselho de Ministros.
7. A DW começou uma Revisão de Planeamento Estratégico em Novembro de 2013 que irá continuar no ano seguinte.
Perspectivas para o Próximo Ano
Com vários dos programas a longo prazo da DW a entrar no seu último ano de implementação em 2014, a equipa de gestão completará o plano estratégico para o próximo ciclo de quatro anos e focar-se na mobilização de novos financiamentos e na racionalização de recursos existentes. As parcerias com doadores tradicionais tais como USAID, UE e agências ONU precisam de ser fortalecidas e continuadas, e serão exploradas novas ligações com os programas de responsabilidade social corporativos de companhias locais e internacionais. A DW continuará a procurar oportunidades para o co-financiamento com os municípios locais e ministérios sectoriais chave com o objectivo de assegurar mais financiamento público para os programas.
A transformação de programas em “emprendimentos sociais” tem sido um objectivo a longo prazo para se atingir uma sustentabilidade financeira. Tanto o KixiCrédito como o HabiTec provaram ser modelos de sucesso e são agora vistos como parceiros totalmente maduros. Está planeado que em 2014 o programa de habitação social de Quissala financiado pelo CLIFF (Homeless International) seja transformado num novo emprendimento social e incorporado como uma companhia Angolana de desenvolvimento de imóveis chamada HabiTerra.
Allan Cain
Director
DW- Angola