O Diagnóstico de Género em Angola (DGA) que aqui se apresenta pretende contribuir para a
promoção de uma maior igualdade entre homens e mulheres. O seu objectivo é “avaliar a questão
de género do ponto de vista da sua inclusão nas políticas de desenvolvimento de Angola e
apoiar o Governo de Angola (GdA) e a União Europeia (UE) na integração das questões de
género nos programas e projectos de desenvolvimento”
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. A análise incidiu sobre as três áreas
temáticas a serem priorizadas no 11.º FED, nomeadamente: (i) agricultura sustentável; (ii) água
e saneamento; (iii) educação e formação técnica e profissional e ensino superior, assim como a
dimensão transversal do emprego (sector informal, criação do próprio emprego, etc.).

O Relatório Analítico de Género 2017 é o primeiro desta tipologia elaborado a nível nacional. O relatório
capta o trabalho realizado em Angola, e em particular pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher,
para melhorar a situação da desigualdade de género e do empoderamento da mulher e da rapariga no
último quinquénio.
O relatório apresenta uma linha de base de dados nacionais sensíveis ao género, e estabelece um primeiro passo para o fortalecimento da produção de dados diferenciados que possam permitir monitorar
e avaliar sistematicamente o progresso no domínio do género e do empoderamento da mulher e da
rapariga.
O relatório constata que o país realizou progressos significativos, principalmente a partir de 2013, na
criação de um quadro legal, político e programático positivo, que tem permitido um engajamento
crescente e concertado, tanto com instituições públicas como com instituições civis e privadas, para
colmatar a desigualdade de género e avançar o desenvolvimento da mulher em Angola.

O objectivo deste estudo é analisar sistema legal fundiário angolano à luz das recomendações propostas pelas Directrizes Voluntárias Sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Pescas e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (VGGTs no seu acrónimo inglês). As VGGTs fazem diversas recomendações relativamente à forma como a legislação é implementada na prática e à organização administrativa que deve acompanhar um sistema fundiário.

A informação agregada existente indica que, apesar da sua riqueza petrolífera e elevado PIB per capita, a pobreza em Angola é grave. A taxa oficial de pobreza é de 36,6%, sendo de 18,7% nas áreas urbanas e 58,3% nas áreas rurais (INE 2013; ver também Vidal e de Andrade 2011).4 Entretanto, estudiosos e comentadores argumentam que os números são demasiado baixos5 e escondem variações consideráveis entre e dentro das diferentes províncias e formações sociais urbanas e rurais

The Chokwe (or the Quiocos), one of Angola’s most developed cultures in pre-colonial times, are best known for their sculpture and plastic arts tradition. This tradition is also reflected in their vernacular architecture and architectural decoration. The largest structures built by the Chokwe are the village centre meeting places, reception halls, or jango. In some regions of the northeast only chiefs use a round house. Most of the Chokwe have broken with the traditional river economy and have adopted the standard rectangular shelter form of two or more divisions. Adobe and clay-mud wall rendering are well-known materials today for the Chokwe, despite the old Lunda-Chokwe’s superstition that ‘man only after death should be found between the earth’.