A migração forçada foi um fenómeno frequente em Angola ao longo do século passado e igualmente o destino de vários milhões de angolanos durante os últimos 20 anos. Este “Occasional Paper” examina alguns dos processos de mudança social em Angola ligados em particular à migração forçada recente para as áreas peri-urbanas das cidades principais, da qual um dos resultados é a fragilidade actual das redes sociais e da solidariedade. Estas mudanças estão, parcialmente, na origem da dificuldade que os moradores peri-urbanos encontram na organização da acção colectiva para resolver problemas comuns.

Este “Occasional Paper” defende igualmente que a reconstrução am Angola deveria incluir o apoio à sociedade civil de base: à reconstituição de redes de ajuda mútua, às organizações comunitárias e às ligações destas organizações com o governo local e com as instituições que fornecem os serviços básicos. Este processo, de reforço da sociedade civil e de melhoria da qualidade da governação local, deveria dar ênfase à criação de confiança e responsabilidade mútua.

Publicado pela: Development Workshop & Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

Comprar: Livros estão à venda no escritório do DW.

Em primeiro lugar Palavras da Comunidade destina-se ao povo da província do Huambo, como um gesto de escrever um pouco da experiência durante anos difíceis da nossa história de Angola. Milhares de pessoas viveram, ou ainda vivem, uma vida semelhante àquela relatada neste livro. Esta publicação é apenas uma pequena parte num processo mais amplo que pretende estimular indivíduos e comunidades a expressarem as suas experiências e ideias, mas também a terem acesso a informação.

Em segundo lugar destina-se às pessoas, instituições e organizações (os governantes, líderes religiosos, ONG´s, jornalistas, etc), que trabalham no planalto central e estão comprometidos em melhorar a vida desta população. Esperamos que este livro seja uma fonte de inspiração e encorajamento e que faça com que haja respostas concretas para resolver os problemas do povo do Huambo.

Por fim, o livro é destinado à todos aqueles que querem entender melhor o povo da província do Huambo, as suas tristezas e alegrias, as dificuldades e esperanças. “Que sejamos vistos como pessoas procurando querendo viver em paz, querendo melhores dias para nós, para os nossos filhos, e para a nossa nação Angola.”

Publicado pela: Development Workshop

Editor: Michael Comerford

In 27 years of civil war, millions of Angolans fled the countryside for the relative safety of the big cities and their crowded shantytowns. With their meager resources, they built dwellings on land obtained by mostly informal mechanisms, often with little security of tenure.

Based on pioneering research on urban land access in Angola by the NGO, Development Workshop, and the UK-based Centre for Environment & Human Settlements, this book argues that the so-called “anarchic” land development in Angola’s cities presents a unique opportunity to develop new approaches to post-war urban land management. The recommendations on policy and practice are grounded in Angola’s reality. Drawing on field research and recent international experience in urban land management, the themes discussed include: growth and settlement patterns in peri-urban areas, formal and informal mechanisms to access land, cultural values and perceptions about land, institutional capacity for urban land management, decision-makers attitudes and perceptions about urban development, and land policy and legislation in Angola”.

Equally important this book documents the use of action research as an advocacy tool in the drafting of the 2004 Land Law and in the associated public consultation process. The latter was the first-ever such process with broad popular participation in Angola. While the book focuses on urban land issues, these need to be seen in a wider context of changing governance in Angola, and indeed in the Sub-Saharan Africa region.

Published by: Development Workshop with financing from the Department for International Development (DFID) UK, Norwegian Foreign Ministry and Novib (OXFAM Netherlands).

Purchase: For sale at DW’s office in Luanda.

Em 27 anos de guerra civil, milhares de angolanos abandonaram o campo pela segurança relativa das grandes cidades e dos seus sobrepovoados musseques. Com os seus parcos recursos, construíram abrigos em terra obtida através de mecanismos sobretudo informais, possuindo uma reduzida segurança da propriedade.

Com base em pesquisa pioneira sobre o acesso a terra urbana em Angola, realizada por uma ONG, a Development Workshop, e o Centro para o Meio Ambiente e Assentamentos Humanos, com sede no Reino Unido, este livro argumenta que o denominado desenvolvimento “anárquico” da terra nas cidades em Angola representa uma oportunidade única para desenvolver novas abordagens da gestão da terra urbana em situação de pós-conflito. As recomendações de políticas e práticas têm por base a realidade de Angola.

Com base em pesquisa de campo e experiência internacional recente sobre a gestão de terras urbanas, os temas discutidos incluem: padrões de crescimento e assentamento em áreas peri-urbanas, mecanismos formais e informais de acesso à terra, valores culturais e percepções sobre a terra, capacidade institucional para a gestão da terra urbana, atitudes e percepções dos decisores políticos sobre o desenvolvimento urbano e politicas e legislação sobre terras em Angola.

Este livro documenta, de forma igualmente importante, o uso da pesquisa-acção como instrumento de advocacia durante a elaboração da Lei de Terras de 2004 e no processo de consulta a ela associado. Pela primeira vez em Angola um processo teve uma tão ampla participação popular. Embora o foco do livro sejam as questões da terra urbana, estas devem ser vistas no contexto mais amplo das mudanças de governação em Angola, e, na verdade, na África subsahariana.

Publicado por: Development Workshop com financiamento do Departamento de Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega e pela Novib (OXAFAM Holanda)

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