Em 27 anos de guerra civil, milhares de angolanos abandonaram o campo pela segurança relativa das grandes cidades e dos seus sobrepovoados musseques. Com os seus parcos recursos, construíram abrigos em terra obtida através de mecanismos sobretudo informais, possuindo uma reduzida segurança da propriedade.
Com base em pesquisa pioneira sobre o acesso a terra urbana em Angola, realizada por uma ONG, a Development Workshop, e o Centro para o Meio Ambiente e Assentamentos Humanos, com sede no Reino Unido, este livro argumenta que o denominado desenvolvimento “anárquico” da terra nas cidades em Angola representa uma oportunidade única para desenvolver novas abordagens da gestão da terra urbana em situação de pós-conflito. As recomendações de políticas e práticas têm por base a realidade de Angola.
Com base em pesquisa de campo e experiência internacional recente sobre a gestão de terras urbanas, os temas discutidos incluem: padrões de crescimento e assentamento em áreas peri-urbanas, mecanismos formais e informais de acesso à terra, valores culturais e percepções sobre a terra, capacidade institucional para a gestão da terra urbana, atitudes e percepções dos decisores políticos sobre o desenvolvimento urbano e politicas e legislação sobre terras em Angola.
Este livro documenta, de forma igualmente importante, o uso da pesquisa-acção como instrumento de advocacia durante a elaboração da Lei de Terras de 2004 e no processo de consulta a ela associado. Pela primeira vez em Angola um processo teve uma tão ampla participação popular. Embora o foco do livro sejam as questões da terra urbana, estas devem ser vistas no contexto mais amplo das mudanças de governação em Angola, e, na verdade, na África subsahariana.
Publicado por: Development Workshop com financiamento do Departamento de Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega e pela Novib (OXAFAM Holanda)
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