A co-fundadora da rede interacção que também é consultora internacional e de vários programas habitacionais do governo Federal, estadual e municipal fez uma abordagem circunstanciada do percurso histórico, intermédio e actual dos programas habitacional do Brasil e geral e do estado de São-Paulo em particular. Para ela, nos últimos anos, uma nota de destaque e de realce dos programas habitacionais tem sido a combinação de promoção social (politica) e promoção de desenvolvimento económico industrial.
Presenças: AnaCláudia Rossbach – Co-fundadora da Rede Interacção; Fernanda Lima – Responsável de Projecto; Todos os representantes da Delegação angolano
Das várias instituições habitacionais e os respectivos programas habitacionais que fez referencia, destacamos:
- Fundo de Garantia do Trabalho e Serviço (FGTS) surgiu nos anos 60 pela ditadura. Este fundo foi criado para habitação de classe media
- Banco Nacional da Habitação (BNH), surgiu nos 60 e se durou até no ano 86. Esta instituição construiu muitas casas, mas nunca conseguiu atingir a população pobre.
- 86-2003 – Não existiu nenhuma estrutura que se ocupasse da problemática habitacional. Foi um momento muito difícil e de muitas incertezas no domínio da habitação
- O ano 2003 marca a eleição de Lula da Silva a presidência da Republica, tendo criado o Ministério das cidades que veio dar consistência ao estatuto das cidades
- O Ministério das cidades gizou o programa habitacional que sustentavelmente combina o saneamento – programa de urbanização – e a mobilidade
- Em 2003 o governo Federal investiu em programas habitacionais cerca de 200 Miliões de Reais. Actualmente a verba destinada a habitação é de cerca de 10 Biliões de Reais
- Em 2005 foi criado o Conselho nacional da Cidade (CONCIDADE)
- 2006 – 2008 Foi criado o Plano Nacional da Habitação (PLANAHAB) – Neste plano tinha as estratégias do desenho alternativo de desenvolvimento habitacional com subsídios.
- 2007 – 2010 caracteriza-se pelo segundo mandato de Lula da Silva, continuando com o aprofundamento das estratégias dos programas habitacionais. Foi assim que surgiu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) logístico – energia – Urbanização das Favelas.
Depois de lutas intensas com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a urbanização das favelas foi considerada de investimento pelos organismos internacional. Com este estatuto, já se pode direccionar linhas de créditos específicos para urbanização das favelas.
Alguns aprendizados:
- Qualquer mudança duradoira que se pretende a nível dos assentamentos informais deve ser seguidas de politicas e legislações que suportem tais politicas
- É importante que os actores da sociedade civil Angolana estejam bem atentos aos pronunciamentos, acções do governo e leis aprovadas que podem ter alguma ligação com as questões de urbanização. Por exemplo, devemos estar bem dentro dos contornos politicos e sociais que norteam o processo de requalificação urbana de Cazenga e Sambizanga
- É importante que a sociedade civil cresça em consciência com as comunidades para que as acções de influência de politicas sejam mais coesas
A direita Willly Piassa de DW e Oliveira Oliveira Bastos, Administrador municipal Adjunto
Bastos do Cazenga
Alex da Rede Interacção explicando a delegacao
angolana o projecto de requalificao da Favela
Santa Rita 2